sessao 9 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2024-06-04
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ata #

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ATA DA 1.609ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 04 de junho de 2024.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.

Ao quarto dia do mês de junho do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Depois, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Em seguida, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício nº 029/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 31/2024 que “Institui a política municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 030/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 32/2024 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 64/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 50/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – R$ 60.170,53 – para realização de aditivo da empresa que realiza limpeza do setor de educação. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 51/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – R$ 600.000,00 – para recape. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 51/2024 – GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para a Reinauguração do Ginásio de Esportes “Durval Borsato” no dia 29 de maio de 2024, às 19h. Despacho: Arquive-se. Ofício nº 53/2024 – GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para a Reinauguração da Unidade da Estratégia da Saúde da Família II – “Dr. Raul César Turim Santiago” - ESF II, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2024, às 9h. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 54/2024 - GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para a Homenagem em memória a “Maria Cristina Mantovani – Tulê” na Unidade da Estratégia da Saúde da Família IV – ESF IV, que passará a ter o nome da digníssima Senhora Maria Cristina Mantovani – Tulê”, que ocorrerá no dia 13 de junho de 2024, às 14h e 30 min. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 55/2024 - GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para a Homenagem em memória a “Marcília de Fátima Silveira” na Sala de Vacinação do Centro de Saúde, que passará a ter o nome da digníssima Senhora “Marcília de Fátima Silveira”, que ocorrerá no dia 13 de junho de 2024, às 14h. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Marques Rodrigues informando sobre a disponibilização das Contas Anuais da Prefeitura Municipal, do ano de 2022, Processo TC- 00004014.989.22-2, Prefeito Fábio Godoy Graton. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite do Senhor Victor Gabriel Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga SP, convidando para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Nuporanguense ao Senhor Dimas Ramalho, na sede da Câmara Municipal de Nuporanga, no dia 13 de junho de 2024, às 19h30. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de abril de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projetos de Leis nos 31, 32, 50 e 51/2024. Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 19/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os gastos com as festividades de aniversário do Município no mês de maio de 2024. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 20/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Emenda Impositiva nº 03/2022, sobre a implantação de climatização no Salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e reforma da Quadra de Bocha, também no Centro de Lazer. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 49/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a volta de agendamento de horário e emissão de ordem de utilização do Ginásio de Esportes Durval Borsato. Nº 50/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de placas de trânsito e de identificação de ruas em todo município. Nº 51/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o aumento de funcionários públicos para manutenção e conservação do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Nº 52/2024 de autoria do Kalá solicitando ao Executivo Municipal a construção do calçamento das Avenidas Marginais Lídia Lembi Ferreira e Wagner Godoy, caso não haja recursos para tal obras que providencia a capina e limpeza das respectivas áreas. Nº 53/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de painéis fotovoltaicos para geração e fornecimento de energia solar aos logradouros públicos municipais. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Ofício CM. Nº 32/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.435, 2.436 e 2.437/2024 aos Projetos de Leis nos 44, 48 e 49/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 33/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a Indicação no 48/2024 de autoria do Vereador Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos que nos acompanham pelo Facebook e pela Salense FM, quem acompanha pelo plenário, Sr. Nelson sempre presente, hoje temos visita da Silvinha Banhos. Sejam muito bem-vindos Senhora presidente, quero aqui mencionar na palavra do expediente três indicações. Sobre a Indicação n° 49/2024, eu fui na reinauguração do Ginásio de Esportes Durval Borsato, acredito que outros vereadores também tiveram essa cobrança, e a aqueles que trabalham o dia inteiro, que estão na firma, que estão no mercado, funcionários que de alguma forma não conseguem disputar campeonatos pedem para voltar o sistema de locação do ginásio de esporte, para terem oportunidade de poder para fazer uma atividade esportiva lá. Eu já pedi para o chefe do setor de esportes e lazer estudar a possibilidade de voltar o sistema de ordem para usar o local. Lembrando que teve gente que nunca praticou uma atividade esportiva no piso conquistado pelo Sr. Vereador Gabriel e o nosso saudoso vereador Alessandro. Hoje ele foi trocado e colocado o epóxi. Não vamos cometer o mesmo erro, conceda a famosa ordem para a população poder jogar vôlei, basquete, futsal. Então faço a indicação para o prefeito atender a gente e a nossa população o mais rápido possível. Na Indicação n° 50/2024, senhora presidente, eu acredito que também vários vereadores já sofreram essa cobrança, tem bairros do nosso município que não tem placas com o nome de ruas, o que dificulta a entrega de compras da realizadas na internet, como o Mercado Livre. Moradores estão pedindo para a prefeitura municipal colocar placa com nome das ruas para facilitar a entrega do comércio local, que são os entregadores de lanche, e das mercadorias que compram via internet. Nessa semana fui abordado por um dono de uma academia do nosso município, que disse que toda vez a empresa tem dificuldade de achar a casa devido à má sinalização das ruas. Acredito que o prefeito e o setor responsável competente criem meios o mais rápido possível para colocar placas de denominação das ruas. Para nós que somos da cidade é muito mais fácil, mas para quem vem de fora e vem fazer a entrega de produtos para o nosso munícipe tem dificuldade. Acredito que fazendo um estudo e colocando a placa com o nome das ruas facilitará a vida de muita gente. Então indico e espero que o prefeito faça o mais rápido possível. Sobre a Indicação n° 53/2024, temos até algumas entidades que já aderiram a energia solar, que é o caso do hospital e da Casa do Vovô Salense, e a prefeitura municipal já tem que começar a pensar nisso para o nosso município. Isso será uma grande benfeitoria para a nossa administração. Independentemente de quem estiver lá, uma economia sustentável para o nosso município acredito que será de grande importância e valia. Lembrando que nos próximos dias vai começar as trocas de lâmpadas no município, porque vários prefeitos da região fizeram acordo com o COMAM (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana), e depois de 25 anos a responsabilidade da troca e manutenção das lâmpadas vem para o município. Acredito que tem que começar um planejamento sustentável agora, para que lá na frente a gente não sofra e não coloque sofrimento nas pessoas que vão assumir tanto nosso lugar quanto o lugar de prefeito. A gente começando engatinhar agora com esses projetos que já vem acontecendo na nossa região, acredito que será de grande valia para o nosso futuro. Então a gente indica que o prefeito estude a possibilidade de investir em energia solar no nosso município. Por enquanto, no expediente é só senhora presidente. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Quero falar agora do nosso Pedido de Informação n° 20/2024. Primeiramente, parabenizo o Sr. Vereador Luiz pelo vídeo feito essa semana no Centro de Lazer do Trabalhador Salense, porque às vezes a gente só frequentando o salão não tem a dimensão da situação que está lá no fundo. Esse pedido de informação vai trazer para nós o motivo de não estar sendo executada uma emenda parlamentar e uma emenda impositiva. A gente como legislador aqui luta sempre para a melhora de prédios públicos na cidade, inclusive agora que a gente tem uma fatia no orçamento, que é a emenda positiva. Eu lembro que no começo do mandato nós fomos em Brasília pedir uma emenda parlamentar para reforma do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, que era um sonho do Sr. Vereador Luiz, e a gente vê que não está sendo executada para reforma e climatização do local, onde acontece várias festas, casamentos e aniversários. A gente viu que no salão de festas municipal foi colocado os ares-condicionados, mas no Centro de Lazer do Trabalhador ainda não foi. O prazo já venceu e a gente faz esse pedido de informação para saber o que está acontecendo, porque o nosso intuito é só melhorar aquele prédio para ser frequentado por munícipes, crianças, esportistas, pessoas que gostam de usar o salão. Então a gente espera que seja respondido o mais rápido possível e usada a emenda impositiva. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite, senhora presidente, vereadores, presentes. Na Indicação n° 52/2024, o pessoal me pediu que seja feito o calçamento da avenida Marginal Lídia Lembe Ferreira e da avenida Wagner Godoy. Na avenida Wagner Godoy tem um pequeno trecho de calçada construído, é perto do José Mario Martins, e é estreitinha, só precisa conservar limpo. Agora na avenida Lídia Lembe Ferreira, sim, precisa da calçada, porque eu vejo mães ali transitando com um carrinho de bebê, caminhando ali junto com os carros, disputando espaço ali. Se puder fazer isso para nós, beleza. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Passando à ORDEM DO DIA coloco em discussão o Projeto de Lei n° 31/2024 que “Institui a política municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”. Eu gostaria de explanar para a população que nos assiste a respeito desse projeto de lei que vai instituir política municipal de educação em tempo integral na rede pública. Eu sou uma pessoa muito adepta e defensora dos conselhos do nosso município, inclusive, quem acompanha os trabalhos sabe que tem uma lei de minha autoria para que seja dado maior transparência nesses conselhos, para gente poder acompanhar tudo que é decidido e discutido também entre eles. Na educação existem conselhos importantes que deliberam sobre muitas coisas. Inclusive, na exposição de motivos desse projeto de lei diz que ele foi encaminhado ao Conselho Municipal de Educação na forma de anteprojeto de lei para ser estudado e aprovado ou não, para que pudesse vir até a gente e virar lei no nosso município. Infelizmente, eu não faço parte de nenhum conselho da educação, mas nós sabemos que em alguns conselhos tem membros do Poder Legislativo. Eu gostaria de perguntar para os Srs. Vereadores Alan e Thiago, embora não tenha aqui a composição do conselho agora, mas vocês fazem parte desse Conselho Municipal de Educação, correto? Não sei se vocês estavam presentes na discussão desse projeto de lei, porque nós tivemos uma reunião com a diretora do Departamento de Educação, Calmiranda, e a diretora do departamento de administração, e nós discutimos sobre esse projeto de lei. Claro que o projeto de lei na teoria nós sabíamos porque nós estudamos, mas na prática elas explicaram algumas coisas para gente e confirmaram que através dessa decisão do Conselho Municipal de Educação foi aprovado por unanimidade dos presentes essa nova política que institui a política municipal de educação. Eu não sei se vocês estiveram presentes e se participaram da aprovação desse anteprojeto de lei, mas, caso sim, que possam explanar para gente a parte mais prática de como será, embora ela já tenha falado algumas coisas com a gente. Nós sabemos que quando a gente fala em política pública é interessante para o município, então quando a gente fala em tempo integral assusta um pouco nós que estamos vivendo já uma escola de tempo integral no município e no estado. Nós também temos alguns segmentos já com inserção dessa escola de tempo integral no ensino infantil. Algumas coisas me causam um pouco de preocupação, como espaço físico, orçamentos e tudo mais. Pelo que eu entendi o Conselho Municipal de Educação deliberou sobre isso. Como eu não participo e como a gente não tem, infelizmente, através da lei essa maior transparência do conselho, fico feliz que tenha membros do Legislativo, porque no fim das contas quem aprova as leis somos nós e nós temos que estar por dentro de tudo que vai acontecer, porque é a nossa caneta que aprova ou não. Essa é a minha dúvida, caso vocês tenham participado dessa elaboração e votação desse anteprojeto de lei, sobre o que foi discutido, como foi a reunião no conselho. É uma curiosidade também sobre a prática que eu vi, já que vários municípios estão aderindo ao programa federal, mas cada um é específico, cada um tem vagas específicas e recebem um valor específico. Na reunião estiveram presentes a Sra. Vereadora Claudia e os Srs. Vereadores Atílio e Luiz, e nós ficamos com essa questão sobre o Conselho Municipal de Educação, que eu sei de algumas pessoas que fazem parte e lembrava que tinha alguns vereadores também. Bom, então eu vou explicar um pouquinho rapidamente para quem está nos assistindo. Nós vamos participar, se for aprovado o projeto de lei, de um programa, que existe a adesão do município, estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação), é uma lei federal que vai instituir gradativamente esse programa de escola em tempo integral no município. Como eu já falei, acredito que o conselho tenha visto isso, embora tenha aqui uma documentação meio vaga a respeito, mas eu acho que foi discutido e visto essas questões e que foi passado para gente também. O nosso município já está recebendo um valor por aluno. Esse valor já vem pré-estabelecido para poder custear essa criança nesse tempo integral, e aos poucos a gente vai angariando novas vagas. Hoje, nós temos algumas, se não me engano 20 vagas já sendo custeadas e aos poucos serão implantadas. Se caso esse projeto de lei passar hoje, nós vamos a partir daqui ter essa adesão e aos poucos o nosso município se transformará cada dia mais com mais alunos, com mais vagas para essa nova modalidade de ensino, que é o tempo integral e onde as crianças podem estar o tempo todo sendo assistidas nas escolas, principalmente as vulneráveis. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, gostaria de pegar um gancho na fala da senhora. Como a senhora mencionou, os vereadores no conselho não se manifestaram, então eu tomo à frente para pedir vista do projeto de lei para gente tentar conversar com o conselho e criar uma situação. Foi o que a gente falou na reunião. Eu acredito que quando se fala de período integral, tendo como o exemplo a Escola Estadual Capitão Getúlio Lima que veio de uma vez, esta Casa de Leis não pode se precipitar votando esse projeto de lei assim. Em meu nome, peço para senhora que coloque o pedido de vista em votação para gente sentar, reunir o Conselho Municipal de Educação, conversar novamente e estudar uma melhor forma possível o período integral. Quando se fala de período integral, eu acredito que nós aqui e outros vereadores já tivemos contato com a forma que foi feita na Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, onde salas estão sendo fechadas e muitos alunos deixaram de ir. Acredito que quando fala de período integral a gente tem que ter uma cautela, um zelo maior. Acho que a gente tem que chamar o Conselho Municipal de Educação e novamente a diretora de educação para sentar nesta Casa de Leis e a gente estudar a melhor forma possível. Então peço aos nobres colegas se puderem apoiar no pedido de vista, é um pedido de segurança para gente sentar, alinhar e votar da melhor forma possível. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Nesse caso, coloco em votação o pedido de vista do Projeto de Lei n° 31/2024 proposto pelo Sr. Vereador Luizinho, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA APROVADO O PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI N° 31/2024 APROVADO POR 5 VOTOS A 4. Favoráveis: Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins. Contrários: Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 32/2024 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na primeira discussão do Projeto de Lei n° 32/2024, coloco-o em primeira votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal, então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem contrários ou favoráveis. FICA O PROJETO DE LEI N° 32/2024 APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 50/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Só rapidamente deixar claro, o valor de R$ 60.170,53 é para um aditivo para a empresa que presta serviços de limpeza no setor de educação. As pessoas que estão prestando serviço nessa terceirização, estavam em dúvidas nos perguntando se a gente sabia ou não dessa renovação, porque não sei se está tendo algum atraso na entrega de algumas coisas. Mas, enfim, acredito que caso passe o projeto de lei hoje o aditivo seja para dar continuidade até o final do ano nessa contratação da terceirização da limpeza. Coloco o Projeto de Lei n° 50/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 50/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 51/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 51/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 51/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 19/2024 de autoria do vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os gastos com as festividades de aniversário do município no mês de maio de 2024. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, peço o apoio dos nobres colegas vereadores nesse Pedido de Informação n° 19/2024, que é para trazer esclarecimento e transparência ao munícipe que vem conversar conosco no dia a dia e tentar buscar o conhecimento das contas. A gente sabe que o portal da transparência traz para nossa população um conhecimento geral, mas ainda muita gente tem dificuldade e não consegue acessá-lo. A gente já entrou em contato várias vezes no setor para resolver esse problema. Acredito que alimentar esta Casa de Leis com informação nunca é demais, então eu peço o apoio dos nobres colegas vereadores para que aprovem esse pedido de informação, para gente trazer a informação do gasto para a nossa população. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação n° 19/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 19/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 20/2024 de autoria do vereador Luizinho solicitando ao executivo Municipal informações sobre a realização da Emenda Impositiva n° 03/2024 sobre a implantação de climatização no salão de festas e da reforma do campo de bocha do Centro de Lazer Salense. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, esse pedido de informação também é para gente trazer clareza e uma resposta do chefe maior do Executivo, o prefeito, para nós e para a população do porquê da não execução dessa emenda impositiva. É de grande importância para nossa população, a gente tem que até colocar aqui nesse pedido de informação, o sistema de vídeo monitoramento, que também é uma fatia de uma emenda impositiva nossa. A gente fez esse pedido muito antes do que cidades vizinhas da nossa. Hoje a cidade de Orlândia está com quase 100% com o sistema de monitoramento. Nuporanga tem sistema de monitoramento. São Joaquim da Barra já tinha. Não sei por que a não execução dessas emendas impositivas. Sem falar na climatização do salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, bem como o campo de bocha, onde começaram a obra e em volta está toda abandonada. Eu vou falar um pouco mais na palavra livre sobre o nosso Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Esse pedido de informação é para nos esclarecer, que sempre perguntamos e nunca temos resposta, e aquelas pessoas que depositaram a confiança em nós. Porque por estarmos aqui hoje representando várias pessoas, essa emenda impositiva não parte somente de nós vereadores, ela parte de conversa e diálogo com a população e com o comércio. Não sei por que a não execução dessa emenda impositiva, que é lei. Agora vamos pedir para o prefeito responder o mais rápido possível para gente levar a conhecimento do público e da nossa população o porquê ele não acata as emendas impositivas, supostamente da base opositora dele nessa Casa de Leis. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Sr. Vereador Luiz, bem lembrado. O campo de bocha era uma obra muito rápida, que nós acompanhamos. E lembrar que o pedreiro que estava executando a obra falou que no prazo de menos de 15 dias a obra já iria ser entregue por ele. Teve problemas de pagamento na empresa, enfim, por algum motivo misterioso que a gente ainda não sabe a obra foi abandonada. E a gente não consegue concluir um desejo nosso, que é uma lei, que obviamente se está lá, se é impositiva e é do poder do vereador solicitar para aquele local, também não entendo a falta de execução. Também estranheza na climatização do salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, porque nossos colegas vereadores fizeram o pedido para o salão de festas e nós fizemos para lá. Na licitação poderia ter feito tudo junto e caminhar junto as duas emendas impositivas, mas infelizmente não foi o que aconteceu. Então nada melhor do que um pedido de informação, que é uma forma da prefeitura municipal responder, formalizando para gente os motivos da demora. Coloco o Pedido de Informação n° 20/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 20/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Peço dispensa das formalidades para a inclusão na ordem do dia para a realização da segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 32/2024. Peço aos contrários que se levantem e aos favoráveis que permaneçam sentados. FICA AUTORIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E A SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 32/2024. Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei nº 32/2024 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na segunda discussão do Projeto de Lei n° 32/2024, coloco-o em segunda votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal, então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem contrários ou favoráveis. FICA O PROJETO DE LEI N° 32/2024 APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais, pela Salense FM, a todos aqui presentes, meu pai sempre presente. Silvinha, é um prazer recebê-la aqui. Gostaria de começar falando sobre limpeza pública, pela qual a gente é sempre abordado, inclusive, vou tomar liberdade de citar o nome da Silvinha, que a gente conversa bastante. A administração precisa melhorar bastante essa questão da limpeza pública, inclusive, próximo onde a Silvinha mora e em alguns locais. Quando estava conversando com outros vereadores aqui em frente à câmara municipal, uma munícipe passou e também nos cobrou essa questão da limpeza pública. É o que precisa ser revisto e ser melhorado cada dia mais, para poder melhorar para o nosso munícipe no dia a dia. Fica aqui essa cobrança e essa lembrança para a administração também. Sobre a reinauguração do Ginásio de Esportes Durval Borsato, que a gente costuma chamar desde criança de quadra coberta aqui de Sales Oliveira, onde aconteceram dois jogos. Ficou um local muito bem reinaugurado, muito bem elaborado, com mais visibilidade, acredito que maior segurança, com adaptações para pessoas especiais. Parabéns à administração pela reinauguração daquele local, porque a nossa população tem de a ganhar muito e nossos jovens tendem a ganhar muito praticando esportes lá. Parabenizo todas as indicações. E nesse mesmo sentido, parabenizo a Indicação n° 49/2024 sobre a volta da retirada da ordem para jogar no Ginásio de Esportes Durval Borsato, seja o futsal, o vôlei, o basquete, enfim, todo o esporte que lá possa ser praticado. No dia da reinauguração eu já cobrei o prefeito para que seja retomada essa volta da participação dos nossos jovens lá. Assim como estive no gabinete fazendo a mesma cobrança, para que seja retomada a retirada de ordem e também voltar a ser usada para os projetos esportivos. Gostaria de citar também o festival gastronômico que irá acontecer na nossa cidade. As inscrições estão feitas sendo feitas desde ontem e vão até sexta-feira no setor de cultura. A gente sabe que em Sales Oliveira tem muito cozinheiro muito bom, profissionais, pessoas que às vezes fazem no seu dia a dia, então vão lá vão se inscrever. Tenho certeza que será mais uma grande festa voltada para a nossa população e voltada para gastronomia de nossa cidade, que a gente sabe que é riquíssima. Gostaria também de citar e parabenizar a administração, e não poderia deixar de lembrar também do meu amigo Sr. Vereador Thiago, porque está acontecendo mais recapeamento asfáltico em Sales Oliveira. Foi a administração que mais recapeou ruas em Sales Oliveira. Parabéns, prefeito Fábio Graton. Parabéns, Sr. Vereador Thiago, porque eu sei que ali também tem recurso que você buscou com os seus deputados Ricardo Silva e Rafael Silva, que sempre estão trabalhando para Sales Oliveira. Em seu nome, parabenizo e agradeço o seu desempenho para nossa cidade. Parabéns à administração e a todos os setores envolvidos. Que o recape em Sales Oliveira não para, todo ano durante esse mandato teve muito recapeamento na nossa cidade. Tenho certeza que tem muitos lugares ainda para fazer recapeamento e tapa-buraco. Para melhorar as vias da nossa cidade, isso com certeza será feito com o apoio aqui de nós vereadores e o trabalho do Executivo. Por enquanto, é só. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Agora fazendo o uso da palavra livre, quero aqui destacar a Indicação n° 51/2024, que fui até o Centro de Lazer do Trabalhador Salense na data de ontem. Sempre quando a gente vai, toma liberdade de ir até um local onde a população nos liga e procura. Hoje, uma senhora estava passando por aqui e veio cobrar verbalmente de nós vereadores sobre a limpeza pública. E no nosso Centro de Lazer do Trabalhador Salense não é e nunca será diferente. No Centro de Lazer do Trabalhador de Salense, vamos pôr aí, há 4 anos a gente vem brigando e vem pedindo uma solução. Mas eu sempre enfatizo e levo aqui ao conhecimento que não é prioridade do prefeito esse local, no qual a gente brigou para abrir a piscina e destinou de forma conjunta, entre emenda parlamentar e emenda impositiva, mais de R$ 650 mil para investimento e melhor conforto da nossa população, e até agora nada. Infelizmente, se fala muito que os vídeos, que as nossas cobranças são de forma política. A população que não tem a possibilidade de ter um carro para ir num zoológico ou numa gruta tem o nosso Centro de Lazer do Trabalhador, que recebe a família carente para levar seu filho para brincar no parquinho, para jogar bola, para o marido praticar atividade esportiva, o seu avô, o seu tio, até mesmo hoje a juventude está fazendo uso do campo de bocha, e não é prioridade. O vídeo diz por si como que está o local. Desde a época do João, eu sempre falei que um funcionário lá não consegue fazer a limpeza por ser muito grande. O João se aposentou e hoje está um novo funcionário lá, o Nico, que não consegue fazer a manutenção do nosso Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Ele se encontra da forma que eu anexei as fotos do vídeo para mandar para o prefeito, está largado, está abandonado e ninguém está preocupado. Na época, o prefeito fez vídeo, que tem na rede social dele, falando que lá ia reabrir a piscina e iria ter a Guarda Civil Municipal. Hoje eu convido a população ir visitar aquele local para ver a forma e a situação que se encontra. A gente faz uma indicação mais uma vez, que é a forma legal que o vereador tem, que não tem o poder de execução, pedindo para o setor, para a administração resolver um problema que é fácil e é uma benfeitoria para a nossa população. Então a Indicação n° 51/2024 é dessa forma. Tem dinheiro direcionado para o Centro de Lazer do Trabalhador Salense, mas, infelizmente, quem está à frente não quer a solução, não quer criar uma zona de conforto para a população que sempre o utilizou. Infelizmente, é lamentável. Ainda sobre limpeza pública, nesses dias também conversei com a Silvinha, que mandou vídeo de cobra e lixo próximo à sua residência. Não é só para mim, ela já falou para os outros vereadores também, e ninguém dá a mínima atenção para uma moradora que hoje está aqui nesta Casa de Leis pedindo socorro. Ela veio aqui escutar a sessão porque precisa de atenção, e ela fala pura a verdade, como a moradora que hoje passou aqui. Chegando perto das eleições, tudo é lindo, tudo muda, mas, infelizmente, no decorrer o pessoal não atende telefone, não tem cronograma de limpeza, favor só para os mais chegados, e por isso que a cidade está na situação que eu falo, deixada a desejar na limpeza. Liguei para a chefe de gabinete perguntando quem é o chefe hoje do setor de limpeza pública e de serviços urbanos, e até agora a gente não sabe nessa Casa de Leis. Até então era o Sr. José Squesario, que foi afastado do cargo. Eu, particularmente, não sei quem que é, então vou continuar cobrando o Executivo, que é o chefe maior, para ver quem que está mandando, quem que está organizando a limpeza, que ao meu ver está abandonada. Quero aqui também parabenizar o setor de saneamento básico. O Luciano Bugliani, o Mauro, o “Bolin” e o “Toninho” são pessoas que você vê que agrega para a nossa administração. Independente da administração, você sempre os vê executando, fazendo seu serviço sem brigar com ninguém e com pouco recurso. E aqui já cobro o senhor prefeito, porque esta Casa de Leis aprovou cargos de encanador para o concurso público que foi feito. Você vê que é uma equipe pequena, então por que não chamar as pessoas que foram aprovadas no concurso público de encanador para reforçar o time? Você liga para eles com uma reclamação da população e eles falam que hoje estão religando água. Você vê que o serviço deles é corrido, trabalhando em feriado, em domingo, em plantão, porém, da sua maneira tentam atender o máximo a nossa população. Então deixo aqui os meus parabéns para o chefe do setor de saneamento básico, o Luciano, que todas as vezes que você liga tanto para ele quanto para o Mauro, para o “Bolin”, tem um retorno do que vai ser feito, do que aconteceu e da execução. Senhora presidente, a minha palavra livre era isso, falar mais uma vez do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e parabenizar quem tem que parabenizar. No ginásio de esportes, onde estive presente na inauguração, alerto e alertei já que para o período chuvoso o telhado precisa urgentemente de manutenção, tem esse risco. O chão ficou perfeito, reformaram os banheiros, pintaram, mas infelizmente ainda não fizeram a manutenção devida no telhado. Que o mais rápido possível faça a manutenção no telhado da nossa quadra coberta, porque a água danifica o epóxi e cria transtorno para todo mundo que usa o nosso ginásio de esportes. Então deixo aqui o meu apelo. Referente às ordens para usar o ginásio de esportes, vamos mandar um ofício para o chefe do setor de esportes e lazer vir até a esta Casa de Leis conversar e tentar o mais rápido possível liberá-lo para nossa população usar. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Senhora presidente, quero fazer um pedido verbal aqui sobre as pinturas do sinal de “pare” e também da colocação de placas de sinalização. Que o encarregado tome providência de pintar o mais rápido possível esses sinais de “pare” que estão se apagando e também onde fez o recapeamento em cima está ficando apagado. Nas lombadas novas que eu vi também precisa de pintura. Eu mesmo precisei dar uma brecada forte porque não estava dando para ver. Só isso. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, senhora presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham pela Salense FM e via Facebook, Sr. Nelson e Silvio que nos acompanham no plenário. Quero aqui na palavra livre, senhora presidente, já destacar que estive presente na reinauguração do Ginásio de Esportes Durval Borsato, que recebeu a reforma dos banheiros, um piso novo na quadra, iluminação de LED dentre outras coisas. Também parabenizo as equipes que disputaram a final tanto da Super Copa de Bairros quanto da Supercopa Municipal: Bagdá, Santa Fé, Marincek e Família Rasta. Em especial, parabenizo os campeões Bagdá e Marincek. Também quero aqui, em nome do presidente da Casa da Criança, cumprimentar toda a diretoria e todos os funcionários pelos 40 anos da entidade, é uma verdadeira história de amor e comprometimento com a criança salense. Fica aqui os meus cumprimentos. Também quero salientar aqui que começou a inscrição para a castração animal em nossa cidade. Ela começou hoje e vai se estender até o dia 7 de junho. No dia 4 junho, acontecerá as inscrições na unidade do ESF – I, no dia 6 de junho na unidade do ESF – III e no dia 7 de junho no ESF – II, e do dia 4 a 7 de junho na Vigilância Sanitária. Também destacar que essa é mais uma emenda minha, mais um pedido junto aos deputados Rafael Silva e Ricardo Silva, desta vez para castração animal no valor de R$ 50 mil. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Só rapidamente. Eu esqueci de um pequeno detalhe, eu vim até vestido de festa junina já, convido toda população para a festa junina da APAE que acontecerá no próximo sábado. Parabenizo a entidade e todas que vão fazer a festividade. Convido a população para estar presente na festa junina da APAE, ver as apresentações, ajudar com a presença já é muito importante, ajuda, cada um da sua forma. Vamos todos participar da festa junina da APAE no próximo final de semana e de todas as entidades que forem fazer no decorrer do mês e dos próximos meses. A participação da nossa população nessas festas é muito importante para as entidades, que fazem um belo trabalho em Sales Oliveira. Todas as entidades fazem um trabalho brilhante para a nossa cidade, nossos jovens, crianças e idosos. Fica aqui o convite para a festa junina da APAE no próximo fim de semana e para todas que vão vir aí. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos. Agora na palavra livre também não podia deixar de falar da Silvinha aqui presente cobrando a limpeza, está sempre em contato com a gente pedindo Socorro. Porque acho que a palavra é essa hoje, Silvinha, socorro. Quem sabe hoje você vindo aqui o pessoal assistindo a gente possa tomar uma providência, porque a situação que você se encontra não tem como aceitar. Como o vereador disse, a gente liga na prefeitura municipal procurando quem que é o fiscal geral de rua e informam para gente que ainda não tem. A gente sabe que tem sim, mas hoje os serviços são feitos acho que pensando em política, não é pensando no bem da população, é pensando em fazer favorzinho. Eu acho que isso não é certo, não é correto. A gente vê muitos munícipes que precisam e às vezes não tem nada a dar em troca. No caso, o que vocês estão buscando hoje, talvez muitos munícipes não tem para dar, para fazer essa troca. Mas eu acho injusto com pessoas que pagam seus impostos, pessoas que tem os seus direitos. Eu acho que está na hora de a gente parar de pensar só em política e pensar realmente nas pessoas que estão realmente necessitando desse serviço. Te agradeço, Silvinha, por ter vindo aqui, e a gente vai continuar cobrando para que o serviço seja feito. Parabenizo a prefeitura municipal, o prefeito Fábio Graton e o chefe do setor de cultura Evandro Martins Miotto Junior pelas festividades do mês de maio. A gente sabe que teve evento para todos os gostos, teve show gospel, teve show sertanejo, teve rock. Quando é para gente parabenizar nós estamos aqui também. Claro que foi com a ajuda desta Casa de Leis, que não medi esforços para que isso aconteça, principalmente sempre cobrando o show gospel. Teve o evento de exposição de carros antigos junto com o rock, foi um evento muito gostoso. Só lembrar para que no próximo ano em vez de tirar as tendas que foram colocadas para o show à noite, também estenda para o evento durante o dia, porque o pessoal que participou do evento não tinha tenda para ficar. Foi colocada as tendas dos shows durante a noite, não sei se foi por medo de chover ou alguma coisa, mas no dia que mais precisou, que foi no domingo, não tinha nenhuma tenda ali no local e o pessoal acabou ficando no sol. Mas foi um evento bonito e gostoso. Também gostaria de falar aqui da reinauguração do Ginásio de Esportes Durval Borsato, onde estive presente. Foi uma reinauguração muito bonita, a quadra ficou bonita, as arquibancadas, os banheiros já estavam feios há muito tempo e não tinha nem como usar, mas foram reformados e adaptados para cadeirantes. Como o Sr. Vereador Luiz disse, a gente está aqui para parabenizar, mas também cobrar. A gente cobra para que seja feita uma reforma no teto do ginásio de esportes, porque se entrar no período de chuva a gente não consegue usá-lo. Um piso que tinha sido colocado há uns dois anos através de uma emenda parlamentar dos Srs. Vereadores Gabriel e Alessandro teve que ser trocado, porque o telhado tem problemas e quando chovia, chovia dentro e o piso não aguentou. Era um piso que não suportava a água, não suportou a chuva e precisou ser trocado. A gente sabe o tanto que é difícil a gente ser vereador, correr atrás de deputado, buscar recurso, conseguir e ver que praticamente não foi nem usado aquele piso, ficou um tempo parado lá, a gente viu que na época das obras o pessoal jogou entulho em cima. A gente fica triste de ver os recursos que a gente corre atrás e busca serem jogados fora. Mas faço um pedido verbal para que o pessoal olhe com carinho e faça reforma no telhado, para que conserve a quadra bonita como está agora. Parabéns pela reinauguração do ginásio de esportes. Também não podia deixar de falar da Santa Rita de Cassia que foi colocada no dia 22 de maio na praça. Uma santa muito linda e muito bonita que vai abençoar os munícipes. A gente tinha feito a cobrança aqui quando foi retirada a fonte. Eu fiz a cobrança e deixei bem claro que eu não era contra a colocação da santa lá, porque eu sou católica e tenho muita fé. Inclusive, ficou um lugar muito bonito, um ponto turístico para as pessoas irem lá tirar foto em frente à igreja. A única cobrança que a gente fez aqui foi para que não fosse gasto o dinheiro na fonte para depois ela ser destruída. Mas sou a favor da santa, sim, gostei, ficou bonita, ficou um ponto turístico, um ponto bonito para as pessoas irem lá, passear, tirar foto. O único questionamento nosso foi mesmo o dinheiro gasto à toa, que é o dinheiro público, o dinheiro do povo. Parabenizo as equipes que participaram do jogo de reinauguração do Ginásio de Esportes Durval Borsato: Santa Fé, Bagdá, Família Rasta e Marincek. Agradeço aos meninos que, inclusive, me convidaram para a comemoração, estive presente em todas. Gratidão. Parabenizo vocês pela força e pela garra. A gente sabe o tanto que é difícil às vezes lutar pelo esporte muitas vezes sem recursos, mas o pessoal está de parabéns, foi um jogo lindo, foi uma final maravilhosa. Espero estar presente muito mais vezes com vocês. Não podia deixar de falar da sessão solene que a gente teve aqui, onde entregamos o título de cidadão benemérito, um projeto de decreto legislativo feito pelo Srs. Vereadores Luiz, Atílio, Gabriel, Natália e eu para o Dr. Luciano, “Tavinho” Bassi, Tadeu Cantarelli. E denominamos o plenário de Vereador Alessandro de Sousa, o “Babinha”, nosso eterno amigo aqui no legislativo, meu amigo pessoal, meu amigo de trabalho, uma pessoa que vai fazer muita falta nas nossas vidas. Foram quatro homenagens mais que merecidas a quatro pessoas que lutaram por nossa cidade, que tem um nome especial, diferenciado aqui na nossa cidade. Foi uma sessão muito linda onde muitas pessoas ficaram emocionadas. Era impossível a gente não ficar emocionado com os homenageados, com a família do Alessandro presente aqui. Quero te parabenizar, senhora presidente, pelo evento, que foi muito lindo, muito bem organizado, e eu fiquei muito feliz de poder estar aqui e poder participar desse dia tão especial. Por enquanto, é só senhora presidente. Se for chamada, retorno à palavra livre. Presidente Natália Fernanda Martins: Boa noite, Sr. Nelson, Silvinha. Quero te parabenizar, Silvinha, por você hoje estar aqui com a gente na sessão, é uma forma de reivindicar o seu direito. Eu acredito que toda a população poderia também fazer isso. Não há lugar melhor do que esta Casa de Leis para poder pedir a colaboração dos vereadores, para que possa ser feito o que é seu direito e o direito de toda a população. Porque o mínimo dos serviços públicos, o principal deles, acredito que é a limpeza, e a gente está sofrendo muito com essa questão no nosso município, como já foi falado aqui. Aproveitando para dizer sobre isso também, quero citar para vocês, não sei se todos sabem, mas o descaso que é com o nosso bairro Jardim Paraíso, novamente lá no recinto de festas onde a gente já se deparou com descarte irregular de entulhos. Ontem, na parte da manhã, as crianças da Creche Escola Octacílio da Silva Ferreira, que fica ali do lado, fazendo educação física de repente começaram a falar “o fogo, o fogo, o fogo”. Aquilo pegou fogo e enfumaçou tudo o bairro. É de indignar a gente ainda essa situação naquele local. Depois de tudo que foi feito e depois tudo que foi falado, ainda ter situações que leve ao que aconteceu ontem, é inadmissível. Espero que as pessoas que são responsáveis por aquele local, principalmente os dois maiores, o prefeito e o vice-prefeito, repensem aquela situação para que isso não ocorra de novo, do lado de uma escola de criança de 3 anos um fogo que simplesmente tomou a escola de fumaça. Fica aqui minha indignação e o alerta para que isso não se repita, porque não dá para admitir uma situação dessa. Quero falar de uma situação chata novamente. Falei um pouquinho no espaço que tive na rádio junto com o Devanir, onde pedi para a população não acreditar nas Fake News que vem já aparecendo pré-eleição, muita coisa tem se falado. Eu brinco que acontece uma coisa lá na China e as primeiras palavras são que a culpa é do Sr. Vereador Luiz, da Sra. Vereadora Claudia e da Sra. Vereadora Natália, e às vezes os nossos amigos vereadores Atílio e Gabriel também saem no combo. Das inverdades que estão rodando pela cidade, infelizmente, existem alguns tipos de pessoas que não debatem ideologias e propostas, elas espalham mentiras, e isso já está acontecendo no município. Eu tenho escutado coisas absurdas de que nós estamos contra um determinado departamento, nós estamos implantando situações. Pelo contrário, nós estamos aqui lutando pelo município e trabalhando, haja que vista que foi falado aqui de reuniões, que nós sentamos e realmente nos debruçamos sobre os projetos de lei para saber se realmente é o melhor para o município. Aproveito para falar da importância da participação ativa do vereador nesses projetos de lei, para poder virar lei coisas que realmente precisa no nosso município, não balelas. Por isso que hoje eu perguntei aqui para os meus colegas a respeito da reunião do Conselho Municipal de Educação, porque eu prezo pela participação do Legislativo, que infelizmente não é tão aderida assim. Mas eu defendo meu grupo que está sempre aqui lutando para isso. Então tem que tomar cuidado com as Fake News, principalmente o pessoal da Frente de Trabalho. Eu vou falar um ponto especifico, todos vocês que estão trabalhando na Frente de Trabalho, estavam ansiosos para saber se renovaria ou não o convênio e o contrato com vocês. Vai ser renovado e não vai ter nenhum tipo de reajuste. Não veio nada para esta Casa de Leis. Nos áudios que eu ouvi, as coisas que vieram me trazer de que juntos a Sra. Vereadora Claudia, o Sr. Vereador Luiz e a Sra. Vereadora Natália não quiseram, não deixaram passar o reajuste para R$ 900,00, isso é mentira, não tem nada sobre isso nesta Casa de Leis. Não haverá reajuste no benefício de vocês, foi o que me passou o setor responsável, e não tem nada a ver com o Legislativo, muito menos com a gente que está sendo tachada de opositores. Por favor, quando tiver algum problema ou alguma situação, nós estamos na rua o tempo todo, nós estamos aqui, a gente é totalmente acessível para a população. Não acreditem nessas inverdades que criam na cabeça de vocês, a gente está aberto ao diálogo. Infelizmente, essa política barata existe e vai existir até o fim, principalmente nesse ano. Então é isso que eu peço para população, qualquer dúvida nos procure, que a gente conversa frente a frente como pessoas adultas e não atrás de redes sociais, não atrás de áudios, não atrás de mentiras que estão circulando pelo município. Não é do nosso feitio e do nosso caráter esse tipo de coisa. Eu quero também relembrar e agradecer aos meus colegas que fizeram junto comigo a resolução que denominou o plenário com o nome do Sr. Vereador Alessandro de Sousa. A gente contou a história do porquê nomear o plenário com seu nome. Também os decretos legislativos para gente poder dar o título de cidadão benemérito aos nossos companheiros do município Dr. Luciano, “Tavinho” e o Tadeu. Conforme já foi dito, foi uma sessão muito especial e que todos que estavam aqui sentiram essa emoção de estar relembrando uma figura importante para o nosso município, que vai ficar marcada, e também em vida prestigiando aqueles que também lutaram e lutam ainda pelo nosso município. Agradeço a presença de todos os que nos assistiram também. Peço desculpas por alguns cortes, porque nós tivemos problemas com a energia elétrica naquele dia. Infelizmente, tivemos vários picos e a transmissão ia e voltava, mas quem conseguiu assistir, quem estava aqui tenho certeza que levará para sempre esse dia emocionante. Quero também parabenizar o prefeito por ter acatado as nossas indicações para nomear o prédio da saúde com o nome da “Tulê”, que tanto fez no nosso município para a saúde e agregou pessoas tanto no Hospital das Clinicas quanto nas suas ajudas, nas suas companhias de consultas e tudo mais. Nós pedimos para que fosse dividido os nomes, e realmente foi o que foi feito, atendeu a nossa indicação, e nós teremos a renomeação da unidade do ESF com o nome da “Tulê” e da sala de vacinação com o nome da Marcília. Também convido as pessoas para que participem agora das festividades de festa junina que terá no nosso município, principalmente das entidades. Infelizmente, algumas não vão fazer, por exemplo, a Casa da Criança que não teve abertura de um espaço adequado como o salão de festas. Acho que por motivos que não vem ao caso agora dificultaram e não vai ter uma data no salão de festas. Mas vamos ter a da APAE, vamos prestigiar, vamos gastar o nosso dinheiro onde eles acolhem as nossas crianças e é prestado os melhores serviços para a nossa população. Que a gente também participe e incentive essa arrecadação de verbas. Parabenizo a Casa da Criança, como já foi dito aqui, hoje completa 40 anos de fundação. Nós pudemos esses dias conhecer como foi fundado e conhecer a história. A Casa da Criança passou por anos difíceis, anos que tiveram que lutar para manter a entidade de pé e graças a pessoas da sociedade civil, que se doam para poder ajudar o município, hoje ela está reerguida, de pé, excelente, com uma ótima estrutura física, ótimos professores, ótimos profissionais a nível de escola particular, como foi dito por tantas pessoas que puderam estar presentes nas comemorações. Hoje eu sei que teve uma amostra dos trabalhos das crianças, então eu parabenizo toda a diretoria, todos os funcionários, todos os professores, enfim, todo mundo que faz acontecer lá na entidade. Vocês realmente fizeram muito por essa entidade. Eu tenho certeza que agora ela é digna de ser chamada de Casa da Criança Salense e de ter todo esse amor e carinho que é ofertado para todas as nossas crianças. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Senhora presidente, pedi novamente a palavra, porque a senhora me lembrou agora sobre boatos e Fake News. Eu quero pedir aqui a população que nos ouve, tome muito cuidado, nós estamos num período eleitoral. É difícil para muitos, a política é acima de tudo, acima de família, de filho, de esposa, de mãe, de pai. Muitas coisas são inventadas. Tem gente que usa até tragédias para poder fazer política. Inclusive, a gente foi citada, eu acho que inclui as Sras. Vereadoras Dra. Marta e Natália e eu em uma publicação maldosa e politiqueira a respeito de uma tragédia que aconteceu aqui em Sales Oliveira, que abalou a cidade inteira. Inclusive eu, que fiquei em contato o tempo todo com os meus amigos motoristas o tempo inteiro e com o pessoal de Orlândia, porque as pessoas feridas foram transferidas para Sales Oliveira e Orlândia. E me abalou também, porque eu sou uma motorista de ônibus e sei o tanto que é difícil. No ônibus que eu trabalho eu levo 59 vidas. Infelizmente, na hora do acidente eu passei lá, tinha ido ver minha família em Pitangueiras, fiquei muito triste, cheguei a passar mal, porque toda vez que eu olho no retrovisor e vejo os rostinhos que carrego, transporto aluno de Sales para Orlândia. Como eu falei aqui são 59 adolescentes e crianças, e a gente sabe o tamanho da responsabilidade que é trabalhar nesse serviço. Por isso que eu sempre cobro cursos presenciais. Teve uma época que eu cobrei aqui que estava sendo feito cursos on-line. É numa hora dessa, num aperto desse, numa tragédia dessa que faz falta o curso presencial. Às vezes muitos que tem um curso on-line, que às vezes pede até para o chefe fazer pelo celular porque não sabe responder, numa situação dessa não sabe nem dar o socorro e vai para a rede social fazer política em cima. Às vezes se tivesse ajudado tanto não estaria aqui na rede social criticando pessoas que nem sabe se estava ajudando, se estava conversando, se estava preocupado ou não. Não é momento de fazer política num momento desse, numa tragédia dessa. Infelizmente, como eu disse, nós estamos no período eleitoral e tudo hoje é feito política. Eu acho que a gente tem que ter princípios. Eu hoje sou uma agente política, mas a política não é tudo na minha vida, eu tenho princípios. Eu quero ser orgulho para o meu marido, para os meus filhos, para minha mãe, para os meus irmãos, para a minha família, para os meus amigos. Eu quero ser orgulho para todas as pessoas que querem meu bem e que esperam de mim. A gente vê tanta maldade acontecendo, é cada coisa que eu ouço de pessoas que falam “ah, eu vou inventar uma dela, vou estragar o casamento, eu vou fazer isso, eu vou fazer aquilo”. A minha família está preparada para essa maldade, porque a gente sabe as pessoas que a gente lida. Eu agradeço aqui o apoio sempre da minha família e do meu marido. A gente completa essa semana 30 anos de casado. Eu tenho dois filhos, dois netos. Um orgulho para mim de ter a família que tenho, de ser a mulher que sou, porque eu casei com 14 anos e ninguém acreditava em mim, achava que não ia dar certo porque eu era muito criança, e eu lutei, batalhei, ralei muito, tive muita dificuldade na minha vida, não foi fácil, não. Tive muita dificuldade, meus amigos, na minha vida, não foi um mar de rosas. Mas eu lutei, honrei minha família, venci as dificuldades, consegui criar meus filhos, estudar os meus filhos, estou acabando de estudar um agora, tenho dois netos. E eu quero ser orgulho para a minha família. Então peço aqui a população que ouve a gente muito cuidado com inverdades nesse período eleitoral, porque tem pessoas que querem a política acima de tudo, às vezes porque está se dando bem num cargo, está ganhando uma coisa que não faz para continuar ganhando e fica inventando inverdades. A gente fica muito triste com isso, mas, infelizmente, a vida é assim, esse caminho que a gente decidiu seguir, meus amigos vereadores, não é fácil, temos que lidar com a maldade. Mas que as pessoas pensem bem em pessoas maldosas que colocam a política acima de tudo na vida. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, já tinha encerrado minha fala. Falei que eu não ia mencionar, mas tenho que dar esclarecimento para a nossa população, porque é difícil para a gente que é agente político, muita gente tem rancor e raiva de nós. E eu me coloco nessa situação por ter adotado um sistema de mostrar o que está errado e às vezes a pessoa tendo um lado cria situação e traz energia ruim para nós. O fato que a Sra. Vereadora Claudia menciona do mal uso da rede social, onde um agente operacional que hoje está como motorista de ambulância menciona nós vereadores e vocês vereadoras, eu tive a mesma linha de raciocínio, quando ele menciona que não está nem aí. Entre nós tem uma médica que dedicou a vida inteira para salvar vidas e ele menciona que não está nem aí, que é a Sra. Vereadora Dra. Marta. Eu me senti no dever de responder e não me arrependo. Todas as vezes que eu ver inverdade vou responder, independente se doer numa pessoa ou não. O que eu não vou fazer é trazer mentira, por isso que eu uso a minha rede social para mostrar o que está errado. E no dia que eu estiver errado você pode ter certeza que eu vou abaixar minha cabeça e falar ‘eu estou errado’, e sou homem de pedir desculpa. O que deixa a gente triste, e todos aqui sabem, o finado do Sr. Vereador Alessandro falava muito para gente, às vezes a gente deixa nossa família, deixa de fazer compromissos para estar à frente de uma luta saudável. Eu não tenho o prefeito Fábio como inimigo meu, simplesmente divirjo das ideias dele e da administração. Nunca vou levar para o coração a maldade, que cria em algumas pessoas em redes sociais, porque são pessoas que dependem de levantar essa bandeira e criam situação de benfeitoria própria e tem medo de mudar o governo. Porque às vezes essa pessoa por opção da administração não vai ficar naquele cargo, vai exercer uma função que não é de perseguição, mas é do seu cargo. Muitas vezes eu acredito que essa má gestão deixa a pessoa desviada para limpar a cidade e focada somente num serviço. Para essas pessoas que usam a rede social para tentar atingir, para fazer mentira, eu acho que tem um Deus maior lá em cima vendo todas as ações de todo mundo. Eu já escutei muitas pessoas falando “ah, eu não gosto do vereador lá, porque ele mostra os vídeos”, aí eu já escutei pessoas falando “ó, está certo, tem que ir”. É propósito e eu vou continuar fazendo isso até o 31 de dezembro desse ano, que é a data do meu mandato, mas sempre mostrando a verdade, não criando situações políticas numa tragédia de tamanha grandeza pelo fato, nobres colegas, a minha cunhada trabalha na Seara e eu vi o desespero do meu sobrinho e da minha sobrinha. Porque depois a minha cunhada foi para minha casa onde a minha sobrinha entrou em desespero, chorou, porque o ônibus é o mesmo que faz o trajeto da cidade. Muita gente não sabia onde tinha sido o acidente. Eu vi o desespero da minha família e a pessoa que cria uma situação tentando engrandecer políticos numa ação dessa e diminuir uma médica que sempre defendeu a vida. Independente do meu lado partidário com a Sra. Vereadora Dra. Marta, ela tem anos de medicina e sempre trabalhou e salvou várias vidas, que eu já vi muita gente falar. E o cara fala para tentar engrandecer o chefe do Poder Executivo e o vice-prefeito, então é vergonhoso. Todas as vezes que eu ver essas inverdades o pessoal gostando ou não das minhas redes sociais, sempre vou combater. Eu sempre falei que pessoas que não gostam da atitude tem o poder de parar de me seguir, não ficar nas redes sociais. Mas com uma coisa eu durmo tranquilo, sou pai e não tento criar situação política para se avantajar de uma situação que teve morte. É lamentável a situação que aconteceu nas redes sociais. Tomem cuidado com o que falam, tomem cuidado com o que expressam para vocês, porque é um período eleitoral e muitas inverdades vão vir até a eleição e pós-eleição também. Porque infelizmente essa é uma situação que a gente tem que combater afrontando e mostrando para a população que está errado. Então não ia mencionar, mas já que vocês entraram no assunto, eu trouxe aqui também esse relato. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos, Silvinha, Sr. Nelson. Eu nem ia comentar isso, mas como fui citada. Obrigada pelas palavras Srs. Vereadores Luiz e Claudia. Hoje eu fiquei vendo o que um motorista de ambulância colocou a respeito das vereadoras, principalmente citando uma, que provavelmente sou eu, que sou médica. Eu queria avisá-lo que nós temos um hospital montado para receber urgência e emergência. Eu não faço parte do hospital, mas se por acaso eu fosse acionada iria com certeza. Ele não sabe da minha vida, não sabe o que eu faço, quantas vidas eu já salvei, inclusive, cuidei bastante dos filhos dele. Eu também acho muito feio aproveitar o momento político desse, citando política e misturando Dra. Marta com vereadora. Eu não posso simplesmente também entrando em qualquer hospital e tomar frente de nada, porque tem médicos lá. Antes de falar, procure saber a verdade. Fiquei sabendo do acidente, eu não estava na cidade. Nós vereadoras não podíamos fazer nada. O que a gente fez foi dar os sentimentos a todos os familiares a uma coisa horrorosa dessa que aconteceu e que todos nós ficamos sentidos. Agora citar nós vereadoras que não tivemos coração, ou que eu como médica não fui lá, ele não sabe o que eu estava fazendo, onde eu estava, se eu estava fazendo um parto ou se estava salvando outra vida. Eu gostaria que ele se retratasse, tirasse isso em meu nome e em nome das colegas vereadoras, e não usasse isso aí, porque ficou muito feio para ele, principalmente que é uma pessoa do nosso lado e que acabou me envolvendo. Porque eu nem sabia disso, fiquei sabendo hoje, fiquei muito triste com ele. Obrigada pelas palavras dos nobres colegas. Deixo o meu desagrado. E falo para a população também ter cuidado com redes sociais, porque do mesmo jeito que eles elegem, eles destroem uma pessoa e uma família e até um profissional. Hoje eu tive até uma notícia bem feia, que muitos médicos estão se suicidando. Mas porque são coisas que pessoas às vezes não tem estrutura. Eu graças a Deus tenho uma estrutura boa, muito tempo de formada, durmo com a cabeça tranquila, faço tudo que eu preciso, todas as vezes que sou acionada eu vou. Essas pessoas, às vezes, destroem até numa rede social. Pensem bem antes de escrever e antes de falar até de uma pessoa pública. Muito obrigada a todos. Às 20h40 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de junho de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 04 de junho de 2024.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Claudia Helena Ferreira Paganini Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária 2ª Secretária

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sessao nº 9

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