| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2443 / 2024 |
| Date | 2024-12-19 |
| Ementa | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. – Centro – Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 – IE: 597.061.245.116 1 LEI Nº 2.443/2024 de 19 de dezembro de 2024. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 620.600,00 (seiscentos e vinte mil e seiscentos reais), nas seguintes dotações: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO Ficha: 26………………………………………………....……………………R$ 12.000,00 04.122.0002.2007.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO Ficha: 34……………………………………………………....……..…………R$ 35.000,00 06.181.0002.2005.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 35………………………………………………………....……..………R$ 22.000,00 06.181.0002.2005.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 51…………………………………………………………..…..………R$ 15.000,00 08.244.0005.2068.0000 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 81………………………………………………….……………..……R$ 16.000,00 08.244.0005.2074.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 110………………………………………………….............…………R$ 50.000,00 12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.04.03 - ENSINO INFANTIL Ficha: 129……………………………………………………………..............…R$ 2.000,00 12.365.0008.2027.0000 - ENSINO INFANTIL 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. – Centro – Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 – IE: 597.061.245.116 2 01 - TESOURO 02.04.05 - FUNDEB Ficha: 144…………………………………………........………….…………R$ 160.000,00 12.361.0009.2032.0000 - FUNDEB 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Ficha:148………………………………………………………..............……R$ 38.000,00 12.365.0009.2034.0000 - FUNDEB 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS Ficha: 189………………………………………………………............……..…R$ 2.000,00 15.451.0016.2048.0000 - DESENVOLVIMENTO URBANO 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO Ficha: 200……………………………………………………………..…....……R$ 9.000,00 17.512.0017.2049.0000 - SANEAMENTO GERAL 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 211……………………………………………………....................……R$ 20.000,00 10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 213………………………………………………………..............……R$ 180.000,00 10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA Ficha: 255……………………………………………………………....………R$ 25.000,00 10.305.0020.2060.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO 02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 274………………………………………………………………………R$ 16.000,00 04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO Ficha: 286……………………………………………………………….............…R$ 500,00 04.122.0003.2010.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Ficha: 309…………………………………………………………......…………R$ 3.100,00 Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. – Centro – Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 – IE: 597.061.245.116 3 04.123.0004.2014.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS Ficha: 351…………………………..............…………………………………R$ 15.000,00 15.452.0015.2046.0000 - SERVIÇOS URBANOS 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO Suplementação ( + )..............................................................................…….....R$ 620.600,00 Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO Ficha: 15………………………...............……..…………………………….R$ (40.000,00) 04.122.0002.2003.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 16……………………………………...............……………………….R$ (7.000,00) 04.122.0002.2003.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO Ficha: 25…………………………………………...............…………...……..R$ (4.095,60) 04.122.0002.2007.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO Ficha: 42…………………………………………………..............…………….R$ (100,00) 08.244.0002.2004.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO 02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 49…………………………………………………...…...............……R$ (13.000,00) 08.244.0005.2068.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 50 ……………………………………………………….................…..R$ (4.000,00) 08.244.0005.2068.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO 02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 61………………………………………………...............………...…..R$ (7.000,00) 08.243.0006.2073.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 62…………………………………………………...............………….R$ (1.000,00) 08.243.0006.2073.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. – Centro – Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 – IE: 597.061.245.116 4 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO Ficha: 64…………………………………………………...…...............……..R$ (3.000,00) 08.243.0006.2073.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - TESOURO Ficha: 65………………………………………………...............……………R$ (3.600,00) 08.243.0006.2073.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO 02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 77……………………………………………………................………R$ (13.193,40) 08.244.0005.2020.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Ficha: 78…………………………………………………...…...............……..R$ (4.856,34) 08.244.0005.2020.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Ficha: 79……………………………………………………...............………..R$ (8.676,28) 08.244.0005.2020.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Ficha: 80…………………………………………………………................…R$ (8.000,00) 08.244.0005.2020.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Ficha: 86………………………………………………………...............……R$ (5.000,00) 08.244.0005.2074.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Ficha: 87…………………………………………………………...........…….R$ (22.940,00) 08.244.0005.2075.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Ficha: 88…………………………………………...………….................…R$ (17.480,00) 08.244.0005.2076.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Ficha: 91…………………………………………………….................…….R$ (16.563,13) 08.244.0005.2077.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. – Centro – Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 – IE: 597.061.245.116 5 Ficha: 115…………………………………………….…………...............…R$ (20.000,00) 12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01 - TESOURO Ficha: 392………………………………………………………...............….R$ (32.934,80) 12.361.0007.2025.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 02.04.05 - FUNDEB Ficha: 145………………………………………………..........………..……..R$ (20.000,00) 12.361.0009.2032.0000 - FUNDEB 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Ficha: 149…………………………………..……………......………………..R$ (25.000,00) 12.365.0009.2034.0000 - FUNDEB 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 02.04.07 - ENSINO SUPERIOR Ficha: 153………………………………………….…................………..R$ (105.904,31) 12.364.0011.2037.0000 - ENSINO UNIVERSITÁRIO 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO 02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ficha: 156…………………………………………………................………..R$ (4.000,00) 12.306.0012.2038.0000 - MERENDA ESCOLAR 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.04.10 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha: 169……………………………………………….............………..…….R$ (1.500,00) 12.367.0025.2081.0000 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO 02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO Ficha: 174…………………………………………………...............………….R$ (2.201,83) 27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 – TESOURO Ficha: 175…………………………………………………….……………….R$ (10.000,00) 27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO Ficha:179…………………………………………………………...............…..R$ (4.969,18) 27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - TESOURO Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. – Centro – Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 – IE: 597.061.245.116 6 Ficha: 181……………………………………………………................……..R$ (20.085,13) 27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO 02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS Ficha: 187…………………………………………………………......………..R$ (8.000,00) 15.451.0016.2048.0000 - DESENVOLVIMENTO URBANO 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 188…………………………………………………….............…...……R$ (3.500,00) 15.451.0016.2048.0000 - DESENVOLVIMENTO URBANO 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO 02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO Ficha: 198………………………………………………………….…………R$ (13.000,00) 17.512.0017.2049.0000 - SANEAMENTO GERAL 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 199………………………………………………..…………………….R$ (7.000,00) 17.512.0017.2049.0000 - SANEAMENTO GERAL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 212………………………………………………………………..…….R$ (8.000,00) 10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 – TESOURO 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 220……………………………………………………………………..R$ (5.000,00) 10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01 - TESOURO 02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA Ficha: 252…………………………………………………………….………R$ (15.000,00) 10.304.0020.2059.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 02.11.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ficha: 265…………………………………………………………………...…R$ (6.000,00) 20.606.0021.2063.0000 - AGRICULTURA 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 266……………………………………………………………….……..R$ (2.000,00) 20.606.0021.2063.0000 - AGRICULTURA 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. – Centro – Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 – IE: 597.061.245.116 7 02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 272………………………………………………..…………………..R$ (15.000,00) 04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 273………………………………………………………….…………R$ (10.000,00) 04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO Ficha: 279………………………..…………………………………………..R$ (50.000,00) 04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01 – TESOURO Ficha: 284……………………………………………….……………………..R$ (5.000,00) 04.122.0003.2010.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 285………………………………………………………………...……R$ (3.000,00) 04.122.0003.2010.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO 02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Ficha: 299………………………………………………………………..…….R$ (1.000,00) 04.121.0004.2013.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 315……………………………...………………………………………R$ (7.000,00) 04.123.0004.2015.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 316……………………………………………………………….……..R$ (2.000,00) 04.123.0004.2015.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO Ficha: 317………………………………………………………………..…….R$ (6.000,00) 04.123.0004.2015.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO Ficha: 323……………………………………………………………………...R$ (9.000,00) 09.272.0004.2016.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 01 - TESOURO 02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS Ficha: 330……………………………………………………………….……..R$ (4.000,00) Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. – Centro – Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 – IE: 597.061.245.116 8 15.451.0015.2047.0000 - SERVIÇOS URBANOS 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO Ficha: 335……………………………………………………….……………..R$ (5.000,00) 15.452.0015.2043.0000 - SERVIÇOS URBANOS 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 336…………………………………………………………………...…R$ (3.000,00) 15.452.0015.2043.0000 - SERVIÇOS URBANOS 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 01 - TESOURO 02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS Ficha: 350……………………………………………………...………………R$ (4.000,00) 15.452.0015.2046.0000 - SERVIÇOS URBANOS 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO 02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL Ficha: 357……………………………………………………………..……….R$ (1.000,00) 13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 - TESOURO Ficha: 358……………………………………………………………...………R$ (2.000,00) 13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO Suplementação ( - )............................................................................…….....R$ (620.600,00) Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei, se necessário for. Art. 4º. Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sales Oliveira, 19 de dezembro de 2024. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito Municipal Registrada e publicada em Diário Oficial Eletrônico do município, de acordo com a Lei Municipal nº. 2.334/2023. PAULA TEIXEIRA GONÇALVES CEZAR Diretora do Departamento de Administração Autógrafo nº. 2.485/2024