materia nº 1/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2025





“Requer informações detalhadas sobre ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses no município.” 





Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, o seguinte Pedido de Informação, o qual requer informações detalhadas sobre ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses no município.



1. Plano de Contingência:

Existe um Plano de Contingência para o enfrentamento de arboviroses, como Dengue, Zika Vírus, Febre Chikungunya e Febre Amarela? Caso positivo, solicitamos o envio de cópia do documento atualizado e a descrição das ações previstas.



2. Indicador Larvário:

Qual foi o resultado do último levantamento do Índice de Infestação Predial (IIP) e outras métricas relacionadas ao Aedes aegypti? Houve atualização recente dessas informações?



3. Decreto de Emergência:

O município decretou situação de emergência ou epidemia de dengue, considerando o alto número de casos e a gravidade da situação? Caso não tenha sido decretado, qual a justificativa para a ausência dessa medida?



4. Contratações Emergenciais:

Houve a realização de contratações emergenciais de profissionais para reforçar as equipes de combate às arboviroses, como agentes de endemias? Caso positivo, favor detalhar as contratações realizadas e, caso contrário, justificar a ausência de tal ação.



5. Sala de Situação:

Existe uma sala de situação instalada no município para o monitoramento e planejamento das ações de enfrentamento às arboviroses? Se sim, quais as ações já realizadas e quais estão previstas?



6. Nebulização e Controle:

Quais medidas foram adotadas em relação à nebulização (tanto no espaço aberto quanto no interior de imóveis) para controle do Aedes aegypti? Existe um cronograma para essas ações?



7. Aquisição de Insumos:

Houve aquisição recente de insumos e princípios ativos para o controle eficaz do vetor? Em caso afirmativo, quais produtos foram adquiridos, e como se deu o processo de escolha e compra?



8. Ações Educativas e Mobilização:

Quais ações educativas e de mobilização da população estão sendo realizadas para incentivar o combate aos criadouros e a prevenção da dengue?



9. Limpeza e Infraestrutura:

Considerando o impacto do acúmulo de lixo e do mato alto na proliferação do mosquito, quais medidas a prefeitura está tomando para intensificar a limpeza urbana e a eliminação de possíveis focos do Aedes aegypti?



10. Casos Confirmados e Notificações:

Quantos casos suspeitos e confirmados de dengue foram registrados neste ano até o momento? Existe registro de óbitos relacionados à doença?



11. Apoio Estadual e Federal:

O município tem recebido apoio técnico ou financeiro dos governos estadual e federal no enfrentamento das arboviroses? Em caso afirmativo, quais ações foram viabilizadas com esse suporte?



JUSTIFICATIVA



Os Vereadores que subscrevem o presente pedido de informação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações detalhadas sobre as ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses em nosso município.

A situação atual é alarmante. O município enfrenta um número crescente de casos de dengue, culminando tragicamente na perda de uma vida, fato que não pode ser ignorado. A cidade apresenta sinais evidentes de descaso, com ruas e terrenos repletos de mato alto, lixo acumulado e ausência de ações eficazes de prevenção e combate ao Aedes aegypti.

Enquanto a população enfrenta os riscos de uma epidemia, percebe-se uma ausência de medidas emergenciais por parte do Executivo, especialmente após um período prolongado de inatividade durante as festas de final de ano. A falta de planejamento, agilidade e transparência agrava a situação e coloca em risco a saúde pública.

Diante do caos instalado e da preocupação da população, exigimos esclarecimentos rápidos e medidas concretas por parte do Executivo. Não podemos permitir que a negligência e o descaso com a saúde pública continuem colocando vidas em risco. A omissão diante dessa grave crise é inadmissível e exige ações urgentes e efetivas.

Aguardamos as respostas no prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o artigo 13, inciso VIII, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira – SP, para que possamos acompanhar e cobrar ações que protejam nossa comunidade



Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 17 de janeiro de 2025.









Luizinho                                              Marco Aurélio Balugoli

                   Vereador MDB                                             Vereador MDB









         Michel Fabiano de Oliveira                               Natália Martins

              Vereador Podemos                                       Vereadora MDB