sessao nº 22

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.622
DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Ofício nº 165/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando 
Projeto de Lei nº 97/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e 
dá outras providências” – no valor de R$ 620.600,00 para reforço de dotações de 
vencimentos e vantagens pessoal civil e obrigações patronais.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Informe da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao Município 
de Sales Oliveira no mês de Novembro de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício Especial do Executivo Municipal, Vice-Prefeito João Carlos de Souza Dias Neto, 
agradecendo o convite para o Diploma Aluno Exemplar Ano de 2024 e informando que por 
motivos de compromissos familiares assumidos anteriormente não poderá estar presente.
Despacho: Arquive-se. 
Ofício do Chefe do Departamento de Cultura Sr. Evandro Martins Miotto Junior 
encaminhando a agenda de eventos natalinos no mês de dezembro de 2024 e convidando os 
Senhores Vereadores, família e população salense para os eventos.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Sr. Caio Leonardo Costa Garcia Assessor Técnico do Departamento de Estradas 
de Rodagem encaminhando Resposta ao Oficio nº 14/2024 de autoria do Vereador Luizinho.
Despacho: Atendido.
Oficio nº 036/2024 do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida 
Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, convidando para “O Circo da Casa 
da Criança Salense”, que ocorrerá no dia 12 e 13 de dezembro de 2024 às 19h, no Centro de 
Lazer Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 194/2024 da Diretora da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, Sra. Elaine 
Aparecida Gonçalves, convidando os Senhores Vereadores para a Cerimônia de Colação de 
Grau dos alunos concluintes do ano letivo de 2024, que ocorrerá no dia 06 de Dezembro de 
2024.
Despacho: Arquive-se.
Convite da Direção da CEMEI Otacílio da Silva Ferreira, convidando os Senhores 
Vereadores para a Cerimônia de Encerramento do ano letivo de 2024, que ocorrerá no dia 11 
de Dezembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
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Convite da Direção do Colégio José Coutinho Pereira, convidando os Senhores Vereadores 
para a Cerimônia de Colação de Grau dos alunos do 5º Ano – Turma de 2024, que ocorrerá 
no dia 12 de Dezembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Convite da Direção da Escola EMEI Waldir Turim, convidando os Senhores Vereadores 
para a formatura dos alunos concluintes do ano letivo de 2024, que ocorrerá no dia 10 de 
Dezembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense, Sr. Tiago Oliveira Bordonal, 
encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de outubro de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o 
balancete financeiro da entidade do mês de outubro de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 12/2024 do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, 
encaminhando a proposta orçamentária da Casa do Vovô Salense encaminhada ao Executivo 
Municipal para composição da Lei Orçamentária Anual para 2025, visando o 
desenvolvimento do Plano de Trabalho para os serviços de Alta Complexidade desta 
Instituição de longa Permanência em regime de turno ininterrupto de segunda a segunda.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio
Pereira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de outubro de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Projeto de Resolução nº 04/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que 
“Dispõe sobre a aprovação do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales 
Oliveira – SP e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projeto de Lei nº
97/2024.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Indicação:
Nº 94/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao 
Executivo Municipal o serviço de limpeza. Manutenção e desentupimento dos bueiros das 
proximidades do nº 11 da Rua Luiz Alves Pereira no Bairro Jardim Canaã.
Nº 95/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao 
Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 226 da Rua José 
Vilela Nunes Sobrinho, no Bairro Campo da Formiga.
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Nº 97/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao 
Executivo Municipal o serviço de pintura de faixa de pedestres nos cruzamentos da Rua 
Sete de Setembro com a Rua José Bonifácio (Rua das árvores) e da Avenida Dom Pedro II 
com a Rua José Bonifácio.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Oficio Vereador Luizinho nº 15/2024 ao Chefe da Vigilância Sanitária, Sr. Luiz Carlos 
Mateus, solicitando a realização de limpeza e capina da calçada da Rua Mário Bispo, 
próximo ao número 404, no Bairro Jardim Tizzioti, e a limpeza, capina e roçagem de 
terreno particular no mesmo local.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Vereador Luizinho nº 16/2024, assinado em conjunto pelas Vereadoras Claudia 
Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins e pelo Vereador Eleito Marco Aurélio 
Balugoli ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando o envio de recursos 
financeiros na ordem de quatrocentos e cinquenta mil reais ao Município de Sales Oliveira, 
para perfuração de um poço artesiano profundo e a construção de um reservatório no Bairro 
Joaninho Bordonal – J.B..
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. Nº 18/2024 aos Diretores da Empresa Entrevias Concessionária de 
Rodovias, solicitando a possibilidade de contribuição ao município de Sales Oliveira, com 
fresas asfaltica para melhoria das estradas rurais, devido ao mau estado de conservação que 
se encontram, em especial a Estrada Rural Municipal SLO 030.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 70/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o
Autógrafo n
o
2.483/2024/2024 ao Projeto de Lei no
95/2024 aprovado na Sessão Ordinária 
do dia 03 de Dezembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 71/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 90, 91, 92 e 93/2024 de autoria dos 
Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária 
do dia 03 de Dezembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 72/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o 
Autógrafo no
2.484/2024/2024 ao Projeto de Lei no
96/2024 aprovado na Sessão 
Extraordinária do dia 06 de Dezembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.