sessao nº 2

ATA DA 456ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2025.





Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi e José Gustavo Ribeiro Marques. 



Às 15h (quinze horas) do dia 27 (vinte e sete) do mês de janeiro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 456ª (quadringentésima quinquagésima sexta) sessão extraordinária, sob a presidência do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Sr. Presidente Thiago invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Explicou que como se tratava de sessão extraordinária não haveria o Expediente nem Palavra Livre, somente a parte destinada a Ordem do Dia, onde ocorreria a discussão e votação das emendas e projetos de lei em pauta. Em seguida, solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da pauta da presente sessão, na qual constava as seguintes matérias:  Oficio nº 13/2025 DMA – ptg A de autoria do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei n° 14/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 1.961, de 05 de fevereiro de 2019, nos termos que especifica e dá outras providências”.  Despacho: A Ordem Do Dia. Oficio nº 13/2025 DMA – ptg B de autoria do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei n° 15/2025 que “Dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências”.  Despacho: A Ordem Do Dia. Emenda Aditiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para a proliferação do mosquito aedes aegypti e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Aditiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que “altera a lei municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica”. Despacho: A Ordem do Dia. Pareceres Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projeto de Lei no   14 e 15/2025. Despacho: Junte-se ao Processo. Edital de Convocação nº 02/2025 convocando os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária no dia 27/01/2025, às 15h, para apreciação dos Projetos de Leis nº 14 e 15/2025. Terminada a leitura das matérias que iriam ser apreciadas na presente sessão, o Sr. Presidente Thiago colocou em discussão a Emenda Aditiva nº 04/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins ao Projeto de Lei nº 15/2025 que “Dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para a proliferação do mosquito aedes aegypti e dá outras providências”. Fez o uso da palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende. O Sr. Presidente colocou a Emenda Modificativa n° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 15/2025 em votação. Explicou que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. A EMENDA ADITIVA N° 04/2025 AO PROJETO DE LEI N° 15/2025 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente Thiago colocou em discussão a Emenda Auditiva nº 05/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins ao Projeto de Lei nº 14/2025 que “Altera a lei municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, ele colocou a Emenda Aditiva n° 05/2025 em votação. Explicou que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. A EMENDA ADITIVA N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI N° 14/2025 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.  O Sr. Presidente Thiago colocou em discussão o Projeto de Lei n° 14/2025 que “Altera a lei municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, ele colocou o Projeto de Lei n° 14/2025 em votação. Explicou que se tratava de votação de maioria absoluta para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 14/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente Thiago colocou em discussão o Projeto de Lei n° 15/2025 que “Dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para a proliferação do mosquito aedes aegypti e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, ele colocou o Projeto de Lei n° 15/2025 em votação. Explicou que se tratava de votação de maioria absoluta para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 15/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Às 15h15 não havendo mais quem queira se pronunciar, o Sr. Presidente Thiago agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. OBSERVAÇÃO: Todos os pronunciamentos dos Vereadores feitos na sessão estão gravados na íntegra e arquivados na secretaria da Câmara Municipal. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 27 de janeiro de 2025.





Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Presidente







               Alan Felipe dos Santos                                           Fabiano Estevam da Silva      

        1° Secretário                                                                2° Secretário