materia nº 5/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2025





“Requer informações sobre o andamento da substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED nas ruas e avenidas da cidade de Sales Oliveira – SP.” 



Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, o seguinte Pedido de Informação, o qual requer informações sobre o andamento da substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED nas ruas e avenidas da cidade de Sales Oliveira – SP.

Qual é a empresa responsável pelo serviço de substituição da iluminação pública por luminárias de LED nas vias da cidade?

Houve a estipulação de um prazo para realização da substituição da iluminação pública por luminárias de LED na cidade? Em caso positivo, qual é esse prazo? Ele está sendo cumprido? Favor demonstrar.

Caso a resposta do item anterior seja negativa, favor expor os motivos.

Qual (is) o(s) motivo(s) que levaram a interrupção desse serviço de troca da iluminação pública por luminárias de LED na cidade? Favor esclarecer.

Quando esse serviço de substituição de lâmpadas convencionais por luminárias de LED será retomado? Em caso positivo, é a mesma empresa que fará esse serviço ou será realizada licitação para contratação de outra? Em caso negativo, favor justificar.

Até o momento, quantas ruas e avenidas da cidade já receberam as luminárias de LED? Quais são elas? 

Quantas luminárias de LED foram instaladas até o momento na cidade? Qual é a porcentagem em relação a todas as lâmpadas que serão substituídas?

Caso a rede elétrica apresente algum problema, qual é o canal de comunicação para o cidadão salense entrar em contato?

Até o momento, houve algum gasto para o município na substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED? Em caso positivo, de quanto foi esse gasto? Favor demonstrar.

JUSTIFICATIVA



O Vereador que subscreve o presente pedido de informação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações sobre o andamento da substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED nas ruas e avenidas da cidade de Sales Oliveira – SP.

Em 2023, com a aprovação da Lei nº 2.309/2023, a Câmara Municipal autorizou o Executivo Municipal a celebrar contrato de programa com o COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – para a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública.

Posteriormente, em 2024, os serviços de substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED começaram a ser realizados, tendo como ponto de partida a avenida Mogiana. Contudo, alguns meses depois não se vê mais nenhuma equipe dessa empresa fazendo essa troca nas demais vias da cidade. 

Ante os inúmeros benefícios que a iluminação de LED proporciona na iluminação pública, moradores tem interesse em saber se esse serviço continuará e quando será colocada as lâmpadas de LED nos seus endereços.  

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 31 de janeiro de 2025.

Luizinho 

Vereador – MDB