materia nº 11/2025

INDICAÇÃO Nº 11/2025





“Solicita que seja feito um estudo para implantação de um plano municipal para limpeza pública, para melhorar a limpeza da cidade.” 





		Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que, por meio do setor competente, seja feito um estudo para implantação de um plano municipal para limpeza pública, para melhorar a limpeza da cidade.  



JUSTIFICATIVA: 



Certamente um dos maiores motivos de reclamações da população salense, se não o maior, é com relação a limpeza da cidade. Nas ruas de vários bairros da cidade, o cenário é o mesmo, com montes de entulhos, galhos e outros materiais descartados pelos moradores e ainda não recolhidos pelo poder público.

Essa situação, ao lado do mato alto que toma conta das vias públicas e praças, traz um aspecto de abandono e desleixo na cidade e também representa um risco à saúde pública. Já que o acúmulo de lixo pode atrair pragas e animais peçonhentos, aumentando o risco de doenças, como a dengue.

Vale lembrar que, a manutenção da limpeza pública é um serviço essencial à população e, de acordo com o artigo 94, inciso VIII da Lei Orgânica municipal, cabe ao Poder Público (no caso, a prefeitura municipal) prover sobre a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza. 

Sendo assim, para garantir uma melhor execução da limpeza pública no município, sugerimos que seja feito um estudo para implantação de um plano municipal para limpeza pública. Este plano deverá conter, dentre outras coisas:

Criação de ecopontos;

Instalação e manutenção de lixeiras em todas as praças do município;

Campanhas de conscientização ambiental nas escolas da rede pública municipal sobre o descarte correto do lixo e da coleta seletiva;

Criação de um cronograma de limpeza nos bairros da cidade, instruindo a população a não colocar galhos, entulhos e outros materiais nas ruas, nos dias em que não será feita a limpeza no bairro;



Sem dúvida nenhuma, a implementação desse plano municipal para limpeza pública contribuirá muito para a conservação da cidade e para a preservação da saúde da população de Sales Oliveira – SP.



Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 20 de janeiro de 2025.







Marco Aurélio Balugoli

Vereador – MDB