| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-18 |
| native_id | 95 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 1.627ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025.
Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.
Funcionários convocados para os trabalhos da sessão: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.
Às 19h (dezenove horas) do dia 18 (dezoito) do mês de março de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 1.627ª (milésima sexcentésima vigésima sétima) sessão ordinária, sob a presidência do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Sr. Presidente Thiago invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Dando início ao EXPEDIENTE, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da pauta do Expediente da presente sessão, na qual constava as seguintes matérias: Ofício nº 52/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 37/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” – no valor de R$ 71.345,46 para criação de dotações no orçamento vigente para cumprimento das emendas impositivas nos 01/2023 e 03/2023. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 57/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 43/2025 que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 57/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 44/2025 que “Autoriza o uso do parque Permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de Maio de 2025 e autoriza a despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de shows em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Informe da Câmara dos Deputados, sobre recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira SP, no mês de Fevereiro de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 22/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira –APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de novembro e dezembro de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nos 37, 43 e 44/2025. Despacho: Junte-se ao Processo. Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins de “Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.” Despacho: A Ordem do Dia. INDICAÇÕES: Nº 67/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que Guarda Civil Municipal de Sales Oliveira seja adequada as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, através de investimentos e com a criação de leis. Nº 69/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a demarcação de vagas de estacionamento nas principais ruas do centro. Nº 70/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação de tapa buraco em parte da extensão da Rua Presidente Vargas, que atravessa os bairros Alto Limpo I, Alto Limpo II e Chácaras Cachoerinha. Nº 71/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que o setor de obras, infraestrutura e urbanismo da prefeitura municipal de Sales Oliveira/SP, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R), realize um estudo técnico para construção de uma passarela elevada interligando os bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II, Solar Cachoeirinha e Distrito Industrial com o restante da cidade de Sales Oliveira – SP. Nº 72/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Capitão Cobra com a Avenida Marginal, no bairro Jardim Aurora. Nº 73/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja providenciada a iluminação da praça onde está localizada a Capela São José, no bairro Jardim Paraíso. Nº 74/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP, por meio do setor de meio ambiente e agricultura, firme parceria com a CPFL para aderir ao Projeto ‘Arborização + Segura’. Nº 75/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a poda dos galhos das árvores das praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy, situadas no bairro Estância dos Coqueiros. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 01/2025 ao Sr. Rogério de Arcângelo Ramos, Integrantes da Banda Surto Psicótico e Bloco dos Bispos, parabenizando pelas apresentações realizadas durante o carnaval, na Praça Santa Rita e Praça de Alimentação. Despacho: Arquive-se. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 02/2025 ao Sr. Lucas José Fernandes e Integrantes da República Meninos Atraentes, parabenizando pela realização do Carnaval das Repúblicas, com a arrecadação de alimentos em prol a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. Despacho: Arquive-se. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 03/2025 ao Sr. Diego Augusto Valim e Integrantes da República Os Galos, parabenizando pela realização do Carnaval das Repúblicas, com a arrecadação de alimentos em prol a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. Despacho: Arquive-se. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 04/2025 ao Sr. Carlos Henrique de Almeida e Integrantes da República Bonde dos Alcoólatras, parabenizando pela realização do Carnaval das Repúblicas, com a arrecadação de alimentos em prol a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. Despacho: Arquive-se. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 05/2025 aos Sr. Mestre Valim, Alex Gonçalves Manço e Pelé da Vilinha e todos os integrantes da Escola de Samba Filhotes da Beija, parabenizando pela realização do desfile da Escola de Samba Filhotes da Beija. Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nº 06/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi solicitando investimentos, na ordem de um milhão de reais, para realização de obras de infraestrutura e pavimentação no Distrito Industrial de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se. Ofício Contábil nº 02/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do Mês de Janeiro de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 13/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.512, 2.514, 2.515, 2.516, 2.517, 2.518, 2.519, 2.520, 2.521 e 2.5022/2025 aos Projetos de Leis nos 22, 23, 24, 25, 33, 36, 38, 39, 40, 41 e 42/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 14/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 15/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Reiteração do Pedido de Informação no 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli aprovada na Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2025. Despacho: Arquive-se. Terminada a leitura da pauta, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores. Como nenhum vereador se manifestou, o Sr. Presidente passou à ORDEM DO DIA colocando em discussão o Projeto de Lei n° 37/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 37/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 37/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 43/2025 que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 43/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 43/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 44/2025 que “Autoriza o uso do parque Permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de Maio de 2025 e autoriza a despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos e dá outras providências”. Fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 44/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e nominal e pediu ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a chamada e que eles se manifestassem favoráveis ou contrários. O PROJETO DE LEI N° 44/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins de “Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.” Fez uso da palavra a Vereadora Natália Fernanda Martins. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Moção n° 01/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE MOÇÃO N° 01/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou a PALAVRA LIVRE. Fez uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Marco Aurélio Balugoli, Natália Fernanda Martins, Luiz Roberto Saia, Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Michel Fabiano de Oliveira, Luiz Roberto Sampronio Resende, Alan Felipe dos Santos. Às 20h16 não havendo mais quem queria se pronunciar, o Sr. Presidente Thiago agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária seria realizada no dia 01 de abril de 2025, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. OBSERVAÇÃO: Todos os pronunciamentos dos Vereadores feitos na sessão estão gravados na íntegra e arquivados na secretaria da Câmara Municipal. Através do link https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/sessao/95 é possível ter acesso a íntegra em áudio e vídeo da presente Sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.
Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 18 de março de 2025.
Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Presidente
Alan Felipe dos Santos Fabiano Estevam da Silva
1° Secretário 2° Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.627 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025 Ofício nº 52/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 37/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” – no valor de R$ 71.345,46 para criação de dotações no orçamento vigente para cumprimento das emendas impositivas nºs 01/2023 e 03/2023. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 57/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 43/2025 que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.” Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 57/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 44/2025 que “Autoriza o uso do parque Permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de Maio de 2025 e autoriza a despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Informe da Câmara dos Deputados, sobre recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira SP, no mês de Fevereiro de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 22/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira –APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de novembro e dezembro de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nºs 37, 43 e 44/2025. Despacho: Junte-se ao Processo. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2 Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins de “Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.” Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 67/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que Guarda Civil Municipal de Sales Oliveira seja adequada as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, através de investimentos e com a criação de leis. Nº 69/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a demarcação de vagas de estacionamento nas principais ruas do centro. Nº 70/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação de tapa buraco em parte da extensão da Rua Presidente Vargas, que atravessa os bairros Alto Limpo I, Alto Limpo II e Chácaras Cachoerinha. Nº 71/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que o setor de obras, infraestrutura e urbanismo da prefeitura municipal de Sales Oliveira/SP, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R), realize um estudo técnico para construção de uma passarela elevada interligando os bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II, Solar Cachoeirinha e Distrito Industrial com o restante da cidade de Sales Oliveira – SP.” Nº 72/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Capitão Cobra com a Avenida Marginal, no bairro Jardim Aurora.” Nº 73/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja providenciada a iluminação da praça onde está localizada a Capela São José, no bairro Jardim Paraíso. Nº 74/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP, por meio do setor de meio ambiente e agricultura, firme parceria com a CPFL para aderir ao Projeto ‘Arborização + Segura’. Nº 75/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a poda dos galhos das árvores das praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy, situadas no bairro Estância dos Coqueiros. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 01/2025 ao Sr. Rogério de Arcângelo Ramos, Integrantes da Banda Surto Psicótico e Bloco dos Bispos, parabenizando pelas apresentações realizadas durante o carnaval, na Praça Santa Rita e Praça de Alimentação. Despacho: Arquive-se. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 02/2025 ao Sr. Lucas José Fernandes e Integrantes da República Meninos Atraentes, parabenizando pela realização do Carnaval das Repúblicas, com a arrecadação de alimentos em prol a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. Despacho: Arquive-se. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 03/2025 ao Sr. Diego Augusto Valim e Integrantes da República Os Galos, parabenizando pela realização do Carnaval das Repúblicas, com a arrecadação de alimentos em prol a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3 Despacho: Arquive-se. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 04/2025 ao Sr. Carlos Henrique de Almeida e Integrantes da República Bonde dos Alcoólatras, parabenizando pela realização do Carnaval das Repúblicas, com a arrecadação de alimentos em prol a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. Despacho: Arquive-se. Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 05/2025 aos Sr. Mestre Valim, Alex Gonçalves Manço e Pelé da Vilinha e todos os integrantes da Escola de Samba Filhotes da Beija, parabenizando pela realização do desfile da Escola de Samba Filhotes da Beija. Despacho: Arquive-se. Oficio Conj. Vereadores nº 06/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi solicitando investimentos, na ordem de um milhão de reais, para realização de obras de infraestrutura e pavimentação no Distrito Industrial de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se. Oficio Contábil nº 02/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do Mês de Janeiro de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 13/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos n os 2.512, 2.514, 2.515, 2.516, 2.517, 2.518, 2.519, 2.520, 2.521 e 2.5022/2025 aos Projetos de Leis n o 22, 23, 24, 25, 33, 36, 38, 39, 40, 41 e 42/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 14/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 15/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Reiteração do Pedido de Informação n o 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli aprovada na Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2025. Despacho: Arquive-se. Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da Sessão Ordinária.