materia nº 80/2025

INDICAÇÃO Nº 80/2025



“Solicita que seja feita a entrega de kits de material escolar a todos os alunos da rede pública municipal de ensino.”





Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que, seja feita a entrega de kits de material escolar a todos os alunos da rede pública municipal de ensino pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP.



JUSTIFICATIVA: 



Apesar de o ano letivo da rede pública municipal de ensino estar caminhando para o terceiro mês, de acordo com o relato de pais de alunos que me procuraram recentemente, a prefeitura municipal ainda não entregou o kit de material escolar.

Isso afeta o aprendizado de muitas crianças, sobretudo as de família mais carentes que não tem condições de arcar com os gastos dos materiais escolares, já que sem os materiais elas não conseguem realizar as atividades escolares propostas no decorrer do ano letivo.

A distribuição dos kits de material escolar se mostra essencial para uma educação de qualidade em nosso município, afinal, trata-se de uma política pública objetivando a promoção da igualdade de oportunidades na educação. 

Outro aspecto relevante que tem que ser destacado, é o fato de que a entrega dos kits de material escolar colabora muito para a diminuição da evasão escolar, já que muitos alunos acabam abandonando os estudos por não terem condições de comprar material escolar. 

Dessa forma, solicito que a prefeitura municipal realize com urgência licitação para aquisição dos kits de material escolar – se ainda não o fez – e, posteriormente, os entregue para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.   

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 31 de março de 2025.





Natália Martins

Vereador – MDB