| materia |
73/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira/SP, instituído pela Lei n° 1.805/2015." |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
14 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Nº 144/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando que seja feita a substituição dos gols da Quadra Esportiva Clodomiro Augusto Klemp – ‘Mirico’ – situada no bairro Jardim Paraíso, por novos, bem como seja feita a colocação das redes nos gols. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Nº 145/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins solicitando que seja feita uma análise dos aspectos constitucionais e legais do anteprojeto de lei anexo à indicação, o qual autoriza o Poder Executivo a disponibilizar parte da área do Parque Permanente de Exposições ‘Sebastião Vigarani’ como estacionamento de veículos de grande porte. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Nº 147/2025 de autoria do Vereador Luizinho solicitando que seja colocado bebedouros de água nas praças que receberam os playgrounds. |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Nº 148/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando que seja executada a manutenção na rede água e caixa de drenagem que estão instaladas nas proximidades da área verde do Jardim Boa Vista, junto à área de preservação permanente onde ficam as nascentes do Córrego do ‘Buracão’. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Nº 143/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva solicitando ao Executivo Municipal que seja a construção de Alvenaria nas torneiras existentes próximas a Quadra Esportiva Clodomiro Augusto Klemp – ‘Mirico’, e a troca da iluminação queimada na referida quadra no Jardim Paraíso. |
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| materia |
142/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Nº 142/2025 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal que seja implantado redutor de velocidade (lombada) na rua Ângelo Scarparo, no bairro Jardim Paraíso, como forma de evitar que motoristas dirijam pela via em alta velocidade. |
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| materia |
140/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Nº 140/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando ao Executivo Municipal que seja enviada uma equipe para vistoriar as atuais condições do muro que faz divisa entre a parte antiga e a nova do cemitério municipal e, se possível, proceder com sua demolição, tendo em vista que o mesmo está apresentando risco de colapso. |
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| materia |
141/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Nº 141/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando ao Executivo Municipal a implementação de medidas que julgar convenientes para coibir que motoristas trafeguem em alta velocidade na rua Capitão Vital Pereira Lima, no Centro, preferencialmente nas imediações do número 412. |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-21 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre a Extinção do Mandato do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal do Município de Sales Oliveira SP”. |
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| norma |
2507/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
139/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicita que seja feita a limpeza e a colocação de uma nova tampa de concreto na boca de lobo existente no cruzamento entre a rua Aparecida Pereira com a avenida Wagner Godoy, no bairro Estância dos Coqueiros |
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| sessao |
13 |
2025-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências". |
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| materia |
137/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja adotada medidas para coibir que motoristas transitem com excesso de velocidade na rua Antônia Montazoli Balan e na avenida Prof. Leda Ronchini Dantas Fabrini, que se localizam, respectivamente, nos bairros Jardim Paraíso e Jardim Boa Vista |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja tomada as providências cabíveis para realizar os devidos reparos no muro e também a recolocação dos portões do Recinto de Festas Sebastião Vigarani. |
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| norma |
2504/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
“Cria a Semana “Conect@60+” – Semana Municipal de Segurança Digital para Idosos no Município de Sales Oliveira, e dá outras providências”. |
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| norma |
2505/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2506/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
12 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 à 2029”. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Nº 135/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a compra de dois veículos do tipo Van adaptada para o Departamento de Saúde, a serem utilizadas no transporte de pacientes. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Nº 136/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei que reconstrua, estruture e regulamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de Sales Oliveira, prevendo custeio tripartite (União-Estado-Município), aquisição de nova viatura padronizada e composição da equipe mínima habilitada em atendimento pré-hospitalar (APH). |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-27 |
Emenda a Lei Orgânica |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que “Acrescenta o inciso XVII ao artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.” |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
“Cria a Semana “Conecta@60+” – Semana Municipal de Segurança Digital para idosos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Nº 131/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja feito um estudo para implantar mais faixas de pedestre nas vias em volta da EMEI Waldir Turim, para garantir uma travessia mais segura das crianças e dos seus acompanhantes após o fim das aulas. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Nº 132/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado transporte para atender alunos que estudam nas universidades de Ribeirão Preto no período diurno. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Nº 133/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja adotado o método Wolbachia para auxiliar no combate à dengue em nosso município, conforme anteprojeto de lei que segue em anexo. |
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| norma |
2503/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-18 |
Resolução |
“Institui e regulamenta o programa ‘Câmara de portas abertas’ e dá outras providências”. |
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| sessao |
11 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Nº 129/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a sinalização e instalação de placas de identificação de acesso na Rotatória do Cristo na Rodovia Francisco Marco Junqueira Neto. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Nº 130/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando avaliação prévia para proceder o corte das árvores que estiverem secas e a poda das que estivem com galhos próximos à fiação dos postes na avenida Marginal, assim como a limpeza da via. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Nº 127/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a realização de estudo para oferecer mais segurança a alunos e seus responsáveis no momento de atravessar a avenida Mogiana, para chegar até ao Colégio Municipal José Coutinho Pereira |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Nº 128/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando um veículo mais seguro para os servidores do departamento de água e esgoto circularem pela cidade. |
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120/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Nº 120/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a reparação de buraco existente na Rua Presidente Vargas, no Bairro Centro, próximo ao número 520. |
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121/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Nº 121/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo “lombadas” na Avenida Dr. João Tosta Carneiro próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Eduardo Miranda Paciência, no Bairro Jardim Alto Limpo. |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Nº 122/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade do tipo “lombada” no acesso da Avenida Marginal Wagner Godoy, próximo a Rotatória do Cristo, no Bairro Estância das Palmeiras. |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Nº 123/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a realização da poda das árvores do entorno do Salão de Festas Municipal, melhorando o aspecto daquela localidade, diminuindo os riscos que as mesmas podem causar. |
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| materia |
124/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Nº 124/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fabio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a poda das árvores da área verde situada entre os Bairros Jardim Marincek e Jardim Canaã. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Nº 125/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a elaboração de mapeamento e projeto das redes de água e esgoto do município de Sales Oliveira/SP. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Nº 126/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção de valeta de concreto no cruzamento da Rua Nelson Picinato com a Rua José Vilela Nunes Sobrinho no Bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que “Institui e regulamenta o programa ‘Câmara de portas abertas’ e dá outras providências”. |
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| norma |
2502/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”. |
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| sessao |
10 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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