sessao nº 12

ATA DA 1.634ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2025.





Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados para os trabalhos da sessão: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.



Às 19h (dezenove horas) do dia 01 (um) do mês de julho de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 1.634ª (milésima sexcentésima trigésima quarta) sessão ordinária, sob a presidência do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Sr. Presidente Thiago invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Dando início ao EXPEDIENTE, o Sr. Presidente Thiago solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 06 de maio de 2025. Ato contínuo, houve pedido de dispensa da leitura da Ata pelo Sr. Vereador Fábio Henrique Borges, que após consulta ao plenário o pedido foi aprovado. A Ata da sessão ordinária do dia 06 de maio de 2025 foi colocada em votação pelo Sr. Presidente, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 20 de maio de 2025. Ato contínuo, houve pedido de dispensa da leitura da Ata pelo Sr. Vereador Fabiano Estevam da Silva, que após consulta ao plenário o pedido foi aprovado. A Ata da sessão ordinária do dia 20 de maio de 2025 foi colocada em votação pelo Sr. Presidente, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão extraordinária do dia 09 de maio de 2025. Ato contínuo, houve pedido de dispensa da leitura da Ata pelo Sr. Vereador Fabiano Estevam da Silva, que após consulta ao plenário o pedido foi aprovado. A Ata da sessão ordinária do dia 09 de maio foi colocada em votação pelo Sr. Presidente, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da pauta do Expediente da presente sessão, na qual constava as seguintes matérias:  Ofício nº 113/2025-A DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (No valor de R$ 50.000,00 para construção de playgrounds em praças públicas). Despacho: A Ordem do Dia.  Ofício nº 113/2025-B DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (No valor de R$ 59.000,00 para construção de playgrounds em praças públicas). Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 114/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 71/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 à 2029”. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício nº 061/2025-C DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 47/2025 que “Dispõe sobre autorização para abertura do prolongamento da Rua Adriano Ferriani Sales Oliveira, e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia.  Ofício nº 58791837 SDIC-SUPDI-GEDIS-COPER-SPI do Superintendente dos Correios, Sr. Guilherme Alves Barbosa, comunicando a nova codificação postal (CEP das ruas) do Município de Sales Oliveira SP. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício Contábil nº 12/2025 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan encaminhando para conhecimento o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal do mês de abril de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de maio de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de maio de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 15/2025 – CMDCA da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sales Oliveira, Sra. Ana Carolina Mantovani Lemes, encaminhando o Plano de Ação e Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio de 2025/2026.  Despacho: Para Conhecimento do Plenário.  Convite da Chefe do Departamento de Turismo, Sra. Tatiane Martins de Souza da Silva Felipe e do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Junior, convidando dos Senhores(a) Vereadores(a), familiares e população Salense, para a realização do Festival Gastronômico de Inverno, nos dias 11 e 12 de julho de 2025, a partir das 19h na Praça Santa Rita. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite das Escolas CEMEI Octacílio Ferreira da Silva e EMEI Waldir Turim, para o Arraiá dos Pequenos, a realizar-se no dia 08/07/2025, às 18h, na Quadra da EMEI Waldir Turim. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nº 47, 68, 69 e 70/2025. Despacho: Junte-se ao Processo. Projeto de Lei nº 68/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Cria a Semana “Conecta@60+” – Semana Municipal de Segurança Digital para idosos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. INDICAÇÕES: Nº 131/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja feito um estudo para implantar mais faixas de pedestre nas vias em volta da EMEI Waldir Turim, para garantir uma travessia mais segura das crianças e dos seus acompanhantes após o fim das aulas. Nº 132/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado transporte para atender alunos que estudam nas universidades de Ribeirão Preto no período diurno. Nº 133/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja adotado o método Wolbachia para auxiliar no combate à dengue em nosso município, conforme anteprojeto de lei que segue em anexo. Nº 135/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a compra de dois veículos do tipo Van adaptada para o Departamento de Saúde, a serem utilizadas no transporte de pacientes.  Nº 136/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei que reconstrua, estruture e regulamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de Sales Oliveira, prevendo custeio tripartite (União-Estado-Município), aquisição de nova viatura padronizada e composição da equipe mínima habilitada em atendimento pré-hospitalar (APH). Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício Vereador Marco Aurélio Balugoli nº 02/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando cópia integral do processo licitatório que tratou da contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede e aparelhos de drenagem na avenida Dalcyr Borsato.  Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 39/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Autógrafo no 2.545/2025 ao Projeto de Lei no 67/2025 aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 40/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 120 a 130/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025. Despacho: Arquive-se. Terminada a leitura da pauta, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores. Como nenhum vereador se manifestou no Expediente, o Sr. Presidente passou à ORDEM DO DIA colocando em discussão o Projeto de Lei n° 47/2025 que “Dispõe sobre autorização para abertura do prolongamento da Rua Adriano Ferriani Sales Oliveira, e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Marco Aurélio Balugoli, Natália Fernanda Martins, Luiz Roberto Sampronio Resende e Luiz Roberto Saia. O Sr. Presidente Thiago colocou o pedido de vista de autoria do Sr. Vereador Luiz Roberto Saia ao Projeto de Lei n° 47/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI N° 47/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.  O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 69/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Alan Felipe dos Santos, Natália Fernanda Martins, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 69/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 69/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 70/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 70/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 70/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 68/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Cria a Semana ‘Conecta@60+’ – Semana Municipal de Segurança Digital para idosos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Fábio Henrique Borges, Alan Felipe dos Santos e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 68/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 68/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.  Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente Thiago anunciou a PALAVRA LIVRE. Fez uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Alan Felipe dos Santos, Luiz Roberto Saia, Michel Fabiano de Oliveira, Fabiano Estevam da Silva, Marco Aurélio Balugoli, Luiz Roberto Sampronio Resende, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. Às 20h30 não havendo mais quem queria se pronunciar, o Sr. Presidente Thiago agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária seria realizada no dia 15 de julho de 2025, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. OBSERVAÇÃO: Todos os pronunciamentos dos Vereadores feitos na sessão estão gravados na íntegra e arquivados na secretaria da Câmara Municipal. Através do https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/sessao/104 é possível ter acesso a íntegra em áudio e vídeo da presente Sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 01 de julho de 2025.



Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Presidente





               Alan Felipe dos Santos                                           Fabiano Estevam da Silva      

        1° Secretário                                                                2° Secretário

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.634
DO DIA 01 DE JULHO DE 2025
Ofício nº 113/2025-A DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito 
adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 50.000,00 para construção de 
playgrounds em praças públicas.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Ofício nº 113/2025-B DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito 
adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 59.000,00 para construção de 
playgrounds em praças públicas.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Ofício nº 114/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 71/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações 
Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 à 2029”.
Despacho: As Comissões para Parecer. 
Ofício nº 061/2025-C DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 47/2025 que “Dispõe sobre autorização para abertura do 
prolongamento da Rua Adriano Ferriani Sales Oliveira, e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Oficio nº 58791837 SDIC-SUPDI-GEDIS-COPER-SPI do Superintendente dos Correios, Sr. 
Guilherme Alves Barbosa, comunicando a nova codificação postal (CEP das ruas) do 
Município de Sales Oliveira SP.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 12/2025 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele 
Furlan encaminhando para conhecimento o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura 
Municipal do mês de Abril de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o 
Balancete Financeiro da Entidade do mês de Maio de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues 
de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da 
Entidade do mês de Maio de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2
Oficio nº 15/2025 – CMDCA da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente de Sales Oliveira, Sra. Ana Carolina Mantoani Lemes, encaminhando o 
Plano de Ação eo Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente para o Biênio de 2025/2026. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Convite da Chefe do Departamento de Turismo, Sra. Tatiane Martins de Souza da Silva 
Felipe e do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Junior, 
convidando dos Senhores(a) Vereadores(a), familiares e população Salense, para a 
realização do Festival Gastronômico de Inverno, nos dias 11 e 12 de julho de 2025, a partir
das 19h na Praça Santa Rita.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite das Escolas CEMEI Octacílio Ferreira da Silva e EMEI Waldir Turim, para o Arraiá 
dos Pequenos, a realizar-se no dia 08/07/2025, às 18h, na Quadra da EMEI Waldir Turim.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nº 
47, 68, 69 e 70/2025.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Projeto de Lei nº 68/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Cria a 
Semana “Conecta@60+” – Semana Municipal de Segurança Digital para idosos no 
Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicação:
Nº 131/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal 
solicitando que seja feito um estudo para implantar mais faixas de pedestre nas vias em volta 
da EMEI Waldir Turim, para garantir uma travessia mais segura das crianças e dos seus 
acompanhantes após o fim das aulas.
Nº 132/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal 
solicitando que seja disponibilizado transporte para atender alunos que estudam nas 
universidades de Ribeirão Preto no período diurno.
Nº 133/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal 
solicitando que seja adotado o método Wolbachia para auxiliar no combate à dengue em 
nosso município, conforme anteprojeto de lei que segue em anexo.
Nº 135/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando 
a compra de dois veículos do tipo Van adaptada para o Departamento de Saúde, a serem 
utilizadas no transporte de pacientes.
Nº 136/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal 
solicitando o envio de Projeto de Lei que reconstrua, estruture e regulamente o Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de Sales Oliveira, prevendo 
custeio tripartite (União-Estado-Município), aquisição de nova viatura padronizada e 
composição da equipe mínima habilitada em atendimento pré-hospitalar (APH).
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
Ofício Vereador Marco Aurélio Balugoli nº 02/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio 
Godoy Graton, solicitando cópia integral do processo licitatório que tratou da contratação de 
empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede 
e aparelhos de drenagem na avenida Dalcyr Borsato. 
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 39/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o 
Autógrafo no
2.545/2025 ao Projeto de Lei no 67/2025 aprovado na Sessão Ordinária do dia 
17 de Junho de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 40/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento as Indicações nos 120 à 130/2025 de autoria dos 
Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luizinho, 
Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago 
Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.