sessao nº 13

ATA DA 1.635ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2025.





Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados para os trabalhos da sessão: Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.



Às 19h (dezenove horas) do dia 15 (quinze) do mês de julho de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 1.635ª (milésima sexcentésima trigésima quinta) sessão ordinária, sob a presidência do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Sr. Presidente Thiago invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Dando início ao EXPEDIENTE, o Sr. Presidente Thiago solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 03 de junho de 2025. Ato contínuo, houve pedido de dispensa da leitura da Ata pelo Sr. Vereador Marco Aurélio Balugoli, que após consulta ao plenário o pedido foi aprovado. A Ata da sessão ordinária do dia 03 de junho de 2025 foi colocada em votação pelo Sr. Presidente, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da pauta do Expediente da presente sessão, na qual constava as seguintes matérias:  Ofício nº 115/2025 – DMA – ptg do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 72/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (R$ 100 mil para custeio de material de consumo do Departamento de Saúde). Despacho: A Ordem do Dia. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita encaminhando o Balancete Financeiro do mês de maio de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício n° 46/2025 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira (APAE) encaminhando os balancetes mensais dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 72/2025. Despacho: Junte-se ao Processo. INDICAÇÕES: Nº 137/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando ao Executivo Municipal que seja adotada medidas para coibir que motoristas transitem com excesso de velocidade na rua Antônia Montazoli Balan e na avenida Prof. Leda Ronchini Dantas Fabrini, que se localizam, respectivamente, nos bairros Jardim Paraíso e Jardim Boa Vista. Nº 138/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando ao Executivo Municipal que seja tomada providências cabíveis para realizar os devidos reparos no muro e também a recolocação dos portões do Recinto de Festas Sebastião Vigarani. Nº 139/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e a colocação de uma nova tampa de concreto na boca de lobo existente no cruzamento entre a rua Aparecida Pereira com a avenida Wagner Godoy, no bairro Estância dos Coqueiros. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício Conj. Vereadores nº 35/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil para realização de recapeamento das vias e logradouros públicos do Município de Sales Oliveira – SP.  

Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nº 38/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil para o custeio de saúde do Município de Sales Oliveira – SP.  Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nº 41/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Muraro Derrite, a destinação de 2 (dois) policiais militares para o Município de Sales Oliveira – SP, para complementar o quadro atual de policiais, que se encontra deficitário Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nº 42/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil para o custeio de saúde do Município de Sales Oliveira – SP.  Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nº 43/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil para realização de recapeamento das vias e logradouros públicos do Município de Sales Oliveira – SP.  

Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nº 44/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins solicitando ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025 entre na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 15 de julho de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 43/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Autógrafos no 2.546, 2.547, 2.548/2025 aos Projetos de Lei no 68, 69 e 70/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 1° de julho de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 44/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 131, 132, 133, 135 e 136/2025 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 1° de julho de 2025. Despacho: Arquive-se. Terminada a leitura da pauta, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores. Como nenhum vereador se manifestou no Expediente, o Sr. Presidente passou à ORDEM DO DIA colocando em discussão o Projeto de Lei n° 72/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador fez uso da palavra, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 72/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 72/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente Thiago anunciou a PALAVRA LIVRE. Fez uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem:  Fabiano Estevam da Silva, Alan Felipe dos Santos, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins. Às 19h30 não havendo mais quem queria se pronunciar, o Sr. Presidente Thiago agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária seria realizada no dia 05 de julho de 2025, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. OBSERVAÇÃO: Todos os pronunciamentos dos Vereadores feitos na sessão estão gravados na íntegra e arquivados na secretaria da Câmara Municipal. Através do https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/sessao/105 é possível ter acesso a íntegra em áudio e vídeo da presente Sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 15 de julho de 2025.



Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Presidente





               Alan Felipe dos Santos                                           Fabiano Estevam da Silva      

        1° Secretário                                                                2° Secretário

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.635, DO DIA 15 DE JULHO DE 2025.
Ofício nº 115/2025 — DMA - ptg do Executivo Municipal encaminhando o
Projeto de Lei nº 72/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e dá outras providências”. (R$ 100 mil para custeio de material de
consumo do Departamento de Saúde).
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 116/2025 — DMA — ptg do Executivo Municipal encaminhando o
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 que “Dispõe sobre a criação de vagas
do cargo de provimento efetivo denominado “Motorista” e dá outras
providências.”
Despacho: Despacho: As Comissões para Parecer.
Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita encaminhando o Balancete
Financeiro do mês de maio de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 46/2025 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales
Oliveira (APAE) encaminhando os balancetes mensais dos meses de fevereiro,
março, abril e maio de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto
de Lei nº 72/2025.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Projeto de Lei nº 73/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que
“Institui a Casa do Artesão “Mercedes Ruzzine Caetano” no município de Sales
Oliveira — SP, como espaço permanente de valorização do artesanato local, e
dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
INDICAÇÕES:
Nº 137/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando ao
Executivo Municipal que seja adotada medidas para coibir que motoristas
transitem com excesso de velocidade na rua Antônia Montazoli Balan e na
avenida Prof. Leda Ronchini Dantas Fabrini, que se localizam,
respectivamente, nos bairros Jardim Paraíso e Jardim Boa Vista
Avenida Mogiana nº 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmsoOcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52. Página 1
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Nº 138/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando ao
Executivo Municipal que seja tomada providências cabíveis para realizar os
devidos reparos no muro e também a recolocação dos portões do Recinto de
Festas Sebastião Vigarani.
Nº 139/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva solicitando ao
Executivo Municipal que seja feita a limpeza e a colocação de uma nova tampa
de concreto na boca de lobo existente no cruzamento entre a rua Aparecida
Pereira com a avenida Wagner Godoy, no bairro Estância dos Coqueiros.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Ofício Conj. Vereadores nº 35/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos
Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto
Camilo de Oliveira solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos a
destinação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil para realização de
recapeamento das vias e logradouros públicos do Município de Sales Oliveira —
SP.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 38/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos
Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto
Camilo de Oliveira solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos a
destinação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil para o custeio de
saúde do Município de Sales Oliveira — SP.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 41/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos
Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto
Camilo de Oliveira solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado
de São Paulo, Sr. Guilherme Muraro Derrite, a destinação de 2 (dois) policiais
militares para o Município de Sales Oliveira — SP, para complementar o quadro
atual de policiais, que se encontra deficitário.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 42/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos
Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto
Camilo de Oliveira solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva a destinação
de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil para o custeio de saúde do
Município de Sales Oliveira — SP.
Despacho: Arquive-se.
Avenida Mogiana nº 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14. 660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cnsoBcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página 2
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Ofício Conj. Vereadores nº 43/2025 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos
Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto
Camilo de Oliveira solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva a destinação
de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil para realização de
recapeamento das vias e logradouros públicos do Município de Sales Oliveira —
SP.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 44/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho,
Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins
solicitando ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira, presidente da
Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, que o
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 entre na pauta da Ordem do Dia
da sessão ordinária do dia 15 de julho de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 43/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Autógrafos
nº 2.546, 2.547, 2.548/2025 aos Projetos de Lei nº 68, 69 e 70/2025 aprovados
na Sessão Ordinária do dia 1º de julho de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 44/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para
conhecimento e atendimento as Indicações nº 131, 132, 133, 135 e 136/2025
de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli e Michel
Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 1º de julho de
2025.
Despacho: Arquive-se.
Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento da realização da
Sessão Ordinária.
Avenida Mogiana nº 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: emsoBemso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página 3