| materia |
188/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Nº 188/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção de forma periódica do sistema elétrico de toda Praça de Alimentação e seu entorno. |
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| norma |
2521/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2522/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2523/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2524/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
“Institui, no Município de Sales Oliveira/SP, a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências”. |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Nº 185/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando melhorias nos bairros Solar Florida I, Solar flórida II e Solar Cachoeirinha. |
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| sessao |
21 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Nº 186/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para evitar a ocorrência de futuros acidentes no cruzamento da Rua José Bonifácio com a Avenida João Tosta Carneiro, entre os bairros Campo da Formiga e Jardim Alto Limpo. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-12 |
Pedido de Informação |
Pedido de informação nº 22/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita informações sobre o Loteamento Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Nº 182/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando o serviço de operação de tapa buraco junto ao meio fio em trechos da Rua Capitão Leopoldo dos Santos, no Bairro jardim Paraíso. |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Nº 183/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a adoção de medidas para a redução de velocidade de veículos, com a devida sinalização, em frente ao número 391 da Rua Capitão Cobra, no Bairro Centro, como forma de evitar que motoristas dirijam pela via em alta velocidade. |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Nº 184/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a execução de ajustes nas rampas de acesso as portas do Velório Municipal. |
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| norma |
3/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Salense ao Ilustre Policial Militar Senhor Daniel Humberto Perim de Sousa e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2025 |
2025-11-05 |
Ato da Presidência |
DE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DA EFICÁCIA LEGISLATIVA, CONFORME SEGUE: |
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| sessao |
20 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
“Institui no Município de Sales Oliveira S/P, a semana Municipal da Consciência Negra e dá outras providências”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
“Institui plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPMSO, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas”. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sales Oliveira – SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata os Arts. 115 e 117 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Salense ao Ilustre Policial Militar Senhor Daniel Humberto Perim de Sousa e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-30 |
Pedido de Informação |
Pedido de informação nº 21/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que solicita informações a respeito das nomeações, exonerações e novas designações de confiança da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Nº 175/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a concessão de cesta natalina ao funcionalismo público municipal. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Nº 176/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a instalação de reduto de velocidade com faixa de pedestres (lombofaixa) em frente à Agência bancária dos Bradesco, no Bairro Centro, para coibir a alta velocidade de veículos. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Nº 177/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a implantação de Plano de Cargos, Carreira e vencimento para todos os funcionários públicos efetivos do município. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Nº 178/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a reforma e manutenção da Praça de Alimentação. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Nº 179/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando levantamento para apurar a quantidade exata de livros e do material histórico do acervo da biblioteca e do museu que estão comprometidos, assim como um levantamento e recadastramento de todo material que esteja em boas condições. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Nº 180/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando estudo de viabilidade para instituição de Lei de Incentivo ao Esporte e ao paradesporto no Município de Sales Oliveira/SP, nos termos do anteprojeto de lei complementar em anexo. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Nº 181/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando manutenção das bombas de recalque de água da unidade de captação da Fazenda Piraguassu. |
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| norma |
2/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres Policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Garcia, e dá outras providências”. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Nº 172/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a a instalação em toda cidade de placas de sinalização de trânsito, placas indicando nome de ruas, bairros e logradouros públicos. |
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| sessao |
19 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção nº 08/2025 de “Aplausos ao atleta salense Sergio Henrique Favarin, o ‘Serginho’, pela conquista do título da Copa Paulista de Futebol 2025, com o XV de Piracicaba, de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Nº 174/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando reparos nas telhas metálicas da estrutura do Parque Permanente de Exposições Sebastião Vigarani. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Gárcia, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção nº 07/2025 de Aplausos ao jovem atleta salense Rafael Faiani pela conquista do vice-campeonato no XII Campeonato Sul-Americano de Powerlifting e Supino Clássico e Equipado, que foi disputado em Porto Belo – SC, nos dias 20 a 27 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Nº 173/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a instalação de lixeiras em logradouros públicos do Município de Sales Oliveira. |
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| norma |
2520/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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| sessao |
5 |
2025-10-14 |
Extraordinária |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
“Institui o Direito às faltas abonadas por parte dos servidores municipais de Sales Oliveira e dá outras providências” |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
“Institui, no âmbito do Município de Sales Oliveira, o ‘Banco de Ração e utensílios para proteção de animais’ e dá outras providências” |
0 |
no document
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| norma |
1/2025 |
2025-10-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Acrescenta o inciso XVII ao artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.” |
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| norma |
2516/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’ e dá outras providências”. |
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| norma |
2517/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2518/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2519/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
18 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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