norma nº 4/2025

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Ato da Presidência nº 04/2025
de 05 de novembro de 2.025
DE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
CONTROLE DA EFICÁCIA LEGISLATIVA, CONFORME SEGUE:
ART. 1º - Fica designado o Senhor Vereador André Luiz Brazão, para a vaga de
membro da Comissão Permanente de Controle da Eficácia Legislativa, para o Biênio de
2025/2026, devido à saída da Ex Vereadora Natália Fernanda Martins, conforme segue:
IV — Comissão de Controle da Eficácia Legislativa:
Presidente: Luiz Roberto Saia
Relator: Fabiano Estevam da Silva
Membro: André Luiz Brazão
ART. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, por afixação em local
próprio da Câmara Municipal.
Sales Oliveira — SP, 05 de Novembro de 2025.
“THIAGO C- OLIVEIRA
Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Presidente
Avenida Mogiananº 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmsoQcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNP: 72.917.362/0001-52 Páginal