norma nº 3/2025

Câmara Municipal de Sales Ohveira
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
“Concede “Título de Cidadão Salense” ao Ilustre
Policial Militar Senhor Daniel Humberto Perim de
Sousa e dá outras providências”.
O SENHOR THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Sales Oliveira, na forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º- Fica concedido o Título de “CIDADÃO SALENSE” ao Ilustre
Comandante da Policia Militar de Sales Oliveira 1º Sargento PM Daniel Humberto Perim
de Sousa, em reconhecimento ao trabalho realizado junto à segurança pública do Município
de Sales Oliveira — SP.
ARTIGO 2º- O diploma será entregue ao ilustre homenageado em Sessão
Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da
Mesa Diretora.
ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Vereador Alessandro de Sousa — Babinha”, em 05 de Novembro de 2025.
[Hinço C-OLVEiRA
Thiago Alberto C. de Oliveira
Presidente
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