norma nº 2/2025

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
“Concede “Título de Cidadão Benemérito” aos
Ilustres Policiais Militares Senhores Alex Cadelca,
Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Garcia e
dá outras providências”.
O SENHOR THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Sales Oliveira, na forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º- Fica concedido o Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO” aos
Ilustres policiais militares Cabo PM Alex Cadelca, Cabo PM Sandro Ricardo Donizeti
Caetano e Soldado PM Dione Garcia, em reconhecimento ao trabalho realizado junto à
segurança pública do Município de Sales Oliveira — SP.
ARTIGO 2º- Os diplomas serão entregues aos ilustres homenageados em
Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente
da Mesa Diretora.
ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Vereador Alessandro de Sousa — Babinha”, em 23 de Outubro de 2025.
[Hincg C. Oliveira
Thiago Alberto €C. de Oliveira
Presidente
Avenida Mogiana nº 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmsoBcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página 1