sessao nº 21

ATA DA 1.643ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.





Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, André Luiz Brazão, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados para os trabalhos da sessão: Danilo Augusto Pegorin, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa. 



Às 19h (dezenove horas) do dia 18 (dezoito) do mês de novembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 1.643ª (milésima sexcentésima quadragésima terceira) sessão ordinária, sob a presidência do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Sr. Presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Agradeceu a presença dos presentes e informou que a sessão ordinária estava sendo transmitida pelas mídias sociais da Câmara Municipal e pela Rádio Salense. Dando início ao EXPEDIENTE, ele solicitou que o Sr. Primeiro-Secretário fizesse a leitura da pauta do Expediente da presente sessão, na qual constava as seguintes matérias:  Ofício nº 191/2025 – DMA – A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Projeto de Lei nº 91/2025 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”. (No valor de R$ 265.000,00 para Folha de Pagamento Magistério). Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 191/2025 – DMA – B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Projeto de Lei nº 92/2025 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”. (No valor de R$ 35.040,97 para Folha de Pagamento Magistério). Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 192/2025 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Projeto de Lei nº 93/2025 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”. (No valor de R$ 400.000,00 para custeio da saúde).  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 187/2025 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Ofício nº 07/2025 do Vereador Fabiano Estevam da Silva, que solicita informações a respeitos dos motivos da retirada dos Projetos de Leis 85 e 86/2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União repassados ao Município no mês de outubro de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 354/2025 do Coordenador de Políticas da Juventude da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Sr. Juliano Camilo Borges, convidando para o 1º Fórum Estadual de Formação de Gestores Municipais da Juventude: Perspectivas e desafios da Política Pública da Juventude do Estado de São Paulo, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro de 2025 em Guarulhos SP. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite do Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga, Sr. Rodrigo Cezar T. Ambrozeto, convidando os Vereadores e Familiares para entrega de Título de Cidadão Nuporanguense ao Senhor Dimas Ramalho, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2025, às 19h, no Centro de Convenção Municipal. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 249/2025 da Diretoria da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, encaminhando os alunos que se destacaram no ano de 2025, para participação do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício da Diretoria do Centro Educacional Paraíso encaminhando os alunos que se destacaram no ano de 2025, para participação do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício Especial da Auditora de Controle Interno da Prefeitura Municipal, Srta. Amanda Godoy Cottas, solicitando o agendamento de uma visita para apresentação e esclarecimentos sobre o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M) integração institucional. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 151/2025 do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Vereadores e a população para a realização do Projeto Superação, conduzido por Branco Zanol, no dia 20 de novembro, às 09h no Ginásio de Esportes Durval Borsato. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 152/2025 do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Vereadores e a população para a Grande Final da 1ª Liga Salense de Futsal, que ocorrerá no dia 27 de novembro, às 19h no Ginásio de Esportes Durval Borsato. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 262/2025 das Conselheiras do Conselho Tutelar Camila J. Souza, Josiane Francé Diniz, Clélia Ap. Roberto Bassi, Carla Fernanda Tertuliano e Juliana L. Correa Leite, convidando o Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para reunião sobre a oferta de projetos esportivos para as crianças e adolescentes, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2025, às 12h, na sede do Conselho Tutelar. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 38/2025 da Diretora do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Eliza Urbinati Delefrate, juntamente ao Projeto Piraguassu, convida os Vereadores para o plantio de árvores do Projeto ‘Enraizando Memórias, que será realizado pelos estudantes do 5º ano do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, que ocorrerá no dia 24/11/2025 às 08h na Avenida Marginal do Jardim Aurora II e às 13h Avenida Lídia Lembi Ferreira. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nos 90, 91, 92 e 93/2025. Despacho: Junte-se ao Processo. Ato da Presidência nº 04/2025 de Substituição na Composição Permanente de Controle da Eficácia Legislativa. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Projeto de Lei nº 90/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira que “Institui no Município de Sales Oliveira S/P, a semana Municipal da Consciência Negra e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de informação nº 22/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita informações sobre o Loteamento Jardim das Oliveiras. Despacho: A Ordem do Dia. INDICAÇÕES: Nº 182/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando o serviço de operação de tapa buraco junto ao meio fio em trechos da Rua Capitão Leopoldo dos Santos, no Bairro jardim Paraíso. Nº 183/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a adoção de medidas para a redução de velocidade de veículos, com a devida sinalização, em frente ao número 391 da Rua Capitão Cobra, no Bairro Centro, como forma de evitar que motoristas dirijam pela via em alta velocidade. Nº 184/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a execução de ajustes nas rampas de acesso as portas do Velório Municipal. Nº 185/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando melhorias nos bairros Solar Florida I, Solar Flórida II e Solar Cachoeirinha. Nº 186/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para evitar a ocorrência de futuros acidentes no cruzamento da Rua José Bonifácio com a Avenida João Tosta Carneiro, entre os bairros Campo da Formiga e Jardim Alto Limpo. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício Vereador Fabiano Estevam da Silva nº 07/2025 a Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando os motivos para o pedido de retirada dos Projetos de Leis nos 85 e 86/2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 64/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 175 a 181/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 65/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 21/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 66/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 que “acrescenta o inciso XVII ao Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira SP, aprovada na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025. Despacho: Arquive-se. Terminada a leitura da pauta, o Sr. Presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira concedeu a palavra aos vereadores. Fez uso da palavra o vereador Marco Aurélio Balugoli. Encerrado o Expediente, o Sr. Presidente passou à ORDEM DO DIA colocando em discussão o Projeto de Lei nº 91/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 91/2025, o Sr. Presidente colocou-o em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica, e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 91/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 92/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 92/2025, o Sr. Presidente colocou-o em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica, e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 92/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 93/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 93/2025, o Sr. Presidente colocou-o em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica, e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 93/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 90/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira que “Institui no Município de Sales Oliveira/SP, a semana Municipal da Consciência Negra e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Michel Fabiano de Oliveira, Alan Felipe dos Santos e André Luiz Brazão. O senhor presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 90/2025. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica, e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 90/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O senhor presidente colocou em discussão o Pedido de informação nº 22/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita informações sobre o Loteamento Jardim das Oliveiras. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Pedido de Informação nº 22/2025, o Sr. Presidente colocou-o em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica, e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira anunciou a PALAVRA LIVRE. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli, Fábio Henrique Borges, Alan Felipe dos Santos, André Luiz Brazão, Luiz Roberto Sampronio Resende, Michel Fabiano de Oliveira, Marco Aurélio Balugoli, Luiz Roberto Sampronio Resende e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. Às 20h05, não havendo mais quem queria se pronunciar, o Sr. Presidente Thiago agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária seria realizada no dia 02 de dezembro de 2025, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 18 de novembro de 2025.





Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Presidente 







           Alan Felipe dos Santos                                        Fabiano Estevam da Silva                            

             Primeiro-Secretário                                                  Segundo-Secretário



















OBSERVAÇÃO: Todos os pronunciamentos dos Vereadores feitos na sessão estão gravados na íntegra e arquivados na secretaria da Câmara Municipal. Através do link  https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/sessao/114 é possível ter acesso a íntegra em áudio e vídeo da presente Sessão.

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Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.643
DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Ofício nº 191/2025 – DMA – A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando Projeto de Lei nº 91/2025 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito 
Adicional Especial e dá Outras Providências”. – No valor de R$ 265.000,00 para Folha de 
Pagamento Magistério. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 191/2025 – DMA – B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando Projeto de Lei nº 92/2025 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito 
Adicional Especial e dá Outras Providências”. – No valor de R$ 35.040,97 para Folha de 
Pagamento Magistério. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 192/2025 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando Projeto de Lei nº 93/2025 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito 
Adicional Suplementar e dá Outras Providências”. – No valor de R$ 400.000,00 para 
custeio da saúde. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 187/2025 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando resposta ao Oficio nº 07/2025 do Vereador Fabiano Estevam da Silva, que 
solicita informações a respeitos dos motivos da retirada dos Projetos de Leis 85 e 86/2025. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União repassados ao Município no mês 
de Outubro de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 354/2025 do Coordenador de Políticas da Juventude da Secretaria de Justiça e 
Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Sr. Juliano Camilo Borges, convidando para 
o 1º Fórum Estadual de Formação de Gestores Municipais da Juventude: Perspectivas e 
desafios da Política Pública da Juventude do Estado de São Paulo, que ocorrerá nos dias 3 e 
4 de Dezembro de 2025 em Guarulhos SP. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga, Sr. Rodrigo Cezar T. 
Ambrozeto, convidando os Vereadores e Familiares para entrega de Titulo de Cidadão 
Nuporanguense ao Senhor Dimas Ramalho, a realizar-se no dia 27 de Novembro de 2025, às 
19h, no Centro de Convenção Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio nº 249/2025 da Diretoria da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, encaminhando os 
alunos que se destacaram no ano de 2025, para participação do Diploma Aluno Exemplar 
Ano de 2025.
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 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da Diretoria do Centro Educacional Paraíso encaminhando os alunos que se 
destacaram no ano de 2025, para participação do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Especial da Auditora de Controle Interno da Prefeitura Municipal, Srta. Amanda 
Godoy Cottas, solicitando o agendamento de uma visita para apresentação e esclarecimentos 
sobre o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M) integração institucional.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o 
balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 151/2025 do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Sr. Fábio Ramos 
Ferracine, convidando os Vereadores e a população para a realização do Projeto Superação, 
conduzido por Branco Zanol, no dia 20 de novembro, às 09h no Ginásio de Esportes Durval 
Borsato.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 152/2025 do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Sr. Fábio Ramos 
Ferracine, convidando os Vereadores e a população para a Grande Final da 1ª Liga Salense 
de Futsal, que ocorrerá no dia 28 de novembro, às 19h no Ginásio de Esportes Durval 
Borsato.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 262/2025 das Conselheiras do Conselho Tutelar Camila J. Souza, Josiane Francé 
Diniz, Clélia Ap. Roberto Bassi, Carla Fernanda Tertuliano e Juliana L. Correa Leite, 
convidando o Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para reunião sobre a oferta de 
projetos esportivos para as crianças e adolescentes, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 
2025, às 12h, na sede do Conselho Tutelar.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 38/2025 da Diretora do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Eliza
Urbinati Deleftrate, juntamente ao Projeto Piraguassu, convida os Vereadores para o plantio
de árvores do Projeto ‘Enraizando Memórias, que será realizado pelos estudantes do 5º ano
do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, que ocorrerá no dia 24/11/2025 às 08h na
Avenida Marginal do Jardim Aurora II e às 13h Avenida Lidia Lembi Ferreira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 
90, 91, 92 e 93/2025 .
Despacho: Junte-se ao Processo.
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 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
Ato da Presidência nº 04/2025 de Substituição na Composição Permanente de Controle da 
Eficácia Legislativa.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei nº 90/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira que “Institui 
no Município de Sales Oliveira S/P, a semana Municipal da Consciência Negra e dá outras 
providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de informação nº 22/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que 
solicita informações sobre o Loteamento Jardim das Oliveiras.
Despacho: A Ordem do Dia.
INDICAÇÕES:
Nº 182/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, 
Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao 
Executivo Municipal solicitando o serviço de operação de tapa buraco junto ao meio fio em 
trechos da Rua Capitão Leopoldo dos Santos, no Bairro jardim Paraíso.
Nº 183/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal 
solicitando a adoção de medidas para a redução de velocidade de veículos, com a devida 
sinalização, em frente ao número 391 da Rua Capitão Cobra, no Bairro Centro, como forma 
de evitar que motoristas dirijam pela via em alta velocidade.
Nº 184/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal 
solicitando a execução de ajustes nas rampas de acesso as portas do Velório Municipal.
Nº 185/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando 
melhorias nos bairros Solar Florida I, Solar flórida II e Solar Cachoeirinha.
Nº 186/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal 
solicitando providências urgentes para evitar a ocorrência de futuros acidentes no 
cruzamento da Rua José Bonifácio com a Avenida João Tosta Carneiro, entre os bairros 
Campo da Formiga e Jardim Alto Limpo.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Oficio Vereador Fabiano Estevam da Silva nº 07/2025 a Exma. Sra. Mônica da Silva 
Favarim – Prefeita Municipal, solicitando os motivos para o pedido de retirada dos Projetos 
de Leis nºs 85 e 86/2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 64/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e 
atendimento as Indicações nos 175 à 181/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos 
Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Marco 
Aurélio Balugoli e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do 
dia 04 de Novembro de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 65/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e 
atendimento o Pedido de Informação nº 21/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos 
Câmara Municipal de Sales Oliveira
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Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4
Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago 
Alberto Camilo de Oliveira, aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 66/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento a 
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 que “acrescenta o inciso XVII ao Art. 46 da Lei 
Orgânica do Município de Sales Oliveira SP, aprovada na Sessão Ordinária do dia 07 de 
outubro de 2025.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.