sessao nº 19

ATA DA 1.641ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.





Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, André Luiz Brazão, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados para os trabalhos da sessão: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa. 



Às 19h18 (dezenove horas e dezoito minutos) do dia 21 (vinte e um) do mês de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 1.641ª (milésima sexcentésima quadragésima primeira) sessão ordinária, sob a presidência do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Sr. Presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Agradeceu a presença dos presentes e informou que a sessão ordinária estava sendo transmitida pelas mídias sociais da Câmara Municipal e pela Rádio Salense. Dando início ao EXPEDIENTE, ele solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2025. Ato contínuo, houve pedido de dispensa da leitura da Ata pelo Sr. Vereador Michel Fabiano de Oliveira, que após consulta ao plenário o pedido foi aprovado. A Ata da sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2025 foi colocada em votação pelo Sr. Presidente e aprovada por unanimidade pelo Plenário. Em seguida, solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão extraordinária do dia 14 de outubro de 2025. Ato contínuo, houve pedido de dispensa da leitura da Ata pelo Sr. Vereador Marco Aurélio Balugoli, que após consulta ao plenário o pedido foi aprovado. A Ata da sessão extraordinária do dia 14 de outubro de 2025 foi colocada em votação pelo Sr. Presidente e aprovada por unanimidade pelo Plenário. Depois, o Sr. Presidente solicitou que o Sr. Primeiro-Secretário fizesse a leitura da pauta do Expediente da presente sessão, na qual constava as seguintes matérias:  Ofício nº 169/2025 – DMA – A do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 85/2025 que “Institui o Direito às faltas abonadas por parte dos servidores municipais de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: Retirado. Ofício nº 169/2025 – DMA – B do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 86/2025 que “Institui no âmbito do Município de Sales Oliveira, o ‘Banco de Ração e Utensílios para a proteção de animais’ e dá outras providências”.  Despacho: Retirado. Ofício nº 163/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta ao Ofício Vereadores Conj. Nº 53/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia que solicita informações a respeito da instalação dos aparelhos de ar condicionado pelo Departamento de Educação. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 164/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta ao Ofício Vereadores Conj. Nº 52/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira que solicita informações a respeito da estação de tratamento de Esgoto. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 170/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta aos itens 1, 2, 3, 6, 8 e 10 do Ofício Vereadores Conj. Nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia que solicita informações a respeito da Prefeitura Municipal. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 171/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar nos 04/2025.  Despacho: Atenda-se. Ofício nº 172/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, solicitando a retirada e devolução dos Projetos de Leis nos 47, 85 e 86/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025.  Despacho: Atenda-se. Ofício nº 7517/2025 DERSP-PR-DEM do Presidente do DER, Senhor Sérgio Henrique Codelo Nascimento encaminhando resposta ao Ofício nº 4/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita a construção de ponte para interligar bairros. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício Contábil nº 16/2025 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de julho e agosto de 2025. Despacho: para Conhecimento do Plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Garcia, e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Moção nº 07/2025 de Aplausos ao jovem atleta salense Rafael Faiani pela conquista do vice-campeonato no XII Campeonato Sul-Americano de Powerlifting e Supino Clássico e Equipado, que foi disputado em Porto Belo – SC, nos dias 20 a 27 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia. Despacho: A Ordem do Dia. Moção nº 08/2025 de “Aplausos ao atleta salense Sergio Henrique Favarin, o ‘Serginho’, pela conquista do título da Copa Paulista de Futebol 2025, com o XV de Piracicaba, de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira. Despacho: A Ordem do Dia. INDICAÇÕES: Nº 172/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a instalação em toda cidade de placas de sinalização de trânsito, placas indicando nome de ruas, bairros e logradouros públicos. Nº 173/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a instalação de lixeiras em logradouros públicos do Município de Sales Oliveira. Nº 174/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando reparos nas telhas metálicas da estrutura do Parque Permanente de Exposições Sebastião Vigarani. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício Conj. Vereadores nos 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2025 de autoria dos Vereadores  dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira aos professores do P.A.E.C., Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Escola EMEI Waldir Turim, Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, Centro Educacional Paraíso, Casa da Criança Salense, A.P.A.E. e Creche Octacílio da Silva Ferreira, parabenizando a toda classe pelo dia do Professor no dia 15/10.  Despacho: Arquive-se. Ofício Vereador Michel Fabiano de Oliveira nº 04/2025 ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal Interino, solicitando informações acerca do vazamento de esgoto da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) situada no antigo aterro municipal. Despacho: Arquive-se. Ofício CM nº 21/2025 a Ilma. Srta. Antonella Campos encaminhando a Moção nº 05/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia, aprovada na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM nº 22/2025 ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Rodrigues da Silva encaminhando a Moção nº 06/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia, aprovada na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.  Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 58/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Autógrafos nos 2.558 ao 2.561/2025 aos Projetos de Leis nos 81 a 84/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 59/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 161 a 171/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 60/2025 encaminhando ao Executivo Municipal em atendimento ao Ofício nº 153/2025 – DMA de V. Exa., a devolução dos Projetos de Leis nos 51 e 66/2025 e dos Projetos de Leis Complementares nos 02 e 03/2025. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 61/2025 encaminhando ao Executivo Municipal o Autógrafo no 2.562/2025 ao Projeto de Lei no 78/2025 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 14 de outubro de 2025. Despacho: Arquive-se. Ofício Contábil nº 07/2025 ao Executivo Municipal, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de agosto de 2025. Despacho: Arquive-se. Terminada a leitura da pauta, o Sr. Presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira concedeu a palavra aos vereadores. Como nenhum vereador fez uso da palavra, ele declarou encerrado o Expediente e passou à ORDEM DO DIA colocando em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres Policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Garcia, e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, o Sr. Presidente colocou-o em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e nominal, e pediu ao Sr. Primeiro-Secretário que realizasse a chamada e que os senhores vereadores se manifestassem favoráveis ou contrários. O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Moção nº 07/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia, de Aplausos ao jovem atleta salense Rafael Faiani, pela conquista do vice-campeonato no XII Campeonato Sul-Americano de Powerlifting e Supino Clássico e Equipado, que foi disputado em Porto Belo – SC, nos dias 20 a 27 de setembro”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Moção n° 07/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica, e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE MOÇÃO N° 07/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Moção nº 08/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de “Aplausos ao atleta salense Sergio Henrique Favarin, o ‘Serginho’, pela conquista do título da Copa Paulista de Futebol 2025, com o XV de Piracicaba. Fez uso da palavra o Sr. Vereador Michel Fabiano de Oliveira. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Moção n° 08/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica, e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE MOÇÃO N° 08/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira anunciou a PALAVRA LIVRE. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Sampronio Resende, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Sampronio Resende, Fábio Henrique Borges (aparte Alan Felipe dos Santos), Luiz Roberto Sampronio Resende, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Luiz Roberto Saia, Alan Felipe dos Santos, Luiz Roberto Sampronio Resende (aparte Luiz Roberto Saia), Marco Aurélio Balugoli, André Luiz Brazão, Michel Fabiano de Oliveira, Thiago Alberto Camilo de Oliveira, Luiz Roberto Sampronio Resende, Thiago Alberto Camilo de Oliveira, Michel Fabiano de Oliveira (aparte Fábio Henrique Borges).  Às 21h20, não havendo mais quem queria se pronunciar, o Sr. Presidente Thiago agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária seria realizada no dia 04 de novembro de 2025, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 21 de outubro de 2025.



Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Presidente 







           Alan Felipe dos Santos                                        Fabiano Estevam da Silva                            

             Primeiro-Secretário                                                  Segundo-Secretário





OBSERVAÇÃO: Todos os pronunciamentos dos Vereadores feitos na sessão estão gravados na íntegra e arquivados na secretaria da Câmara Municipal. Através do link  https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/sessao/113 é possível ter acesso a íntegra em áudio e vídeo da presente Sessão.

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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.641
DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025
Ofício nº 169/2025 – DMA – A do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto 
Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 85/2025 que “Institui o Direito às faltas 
abonadas por parte dos servidores municipais de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho:Retirado.
Ofício nº 169/2025 – DMA – B do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto 
Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 86/2025 que “Institui no âmbito do 
Município de Sales Oliveira, o ‘Banco de Ração e Utensílios para a proteção de animais’ e 
dá outras providências”. 
Despacho: Retirado.
Ofício nº 163/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto 
Camilo de Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores Conj. Nº 53/2025 de 
autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique 
Borges e Luiz Roberto Saia que solicita informações a respeito da instalação dos aparelhos 
de ar condicionado pelo Departamento de Educação.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 164/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto 
Camilo de Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores Conj. Nº 52/2025 de 
autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira que 
solicita informações a respeito da estação de tratamento de Esgoto.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 170/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto 
Camilo de Oliveira, encaminhando resposta aos itens 1, 2, 3, 6, 8 e 10 do Oficio Vereadores 
Conj. Nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da 
Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia que solicita informações a respeito da 
Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 171/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto 
Camilo de Oliveira, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar nºs 
04/2025. 
Despacho: Atenda-se.
Ofício nº 172/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
solicitando a retirada e devolução dos Projetos de Leis nºs 47, 85 e 86/2025 e do Projeto de 
Lei Complementar nº 05/2025. 
Despacho: Atenda-se.
Oficio nº 7517/2025 DERSP-PR-DEM do Presidente do DER, Senhor Sérgio Henrique 
Codelo Nascimento encaminhando resposta ao Oficio nº 4/2025 de autoria dos Vereadores 
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Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que 
solicita a construção de ponte para interligar bairros.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 16/2025 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, encaminhando 
os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de Julho e agosto de 
2025.
Despacho: para Conhecimento do Plenário.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos 
Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago 
Alberto Camilo de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres 
policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione 
Gárcia, e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Moção nº 07/2025 de Aplausos ao jovem atleta salense Rafael Faiani pela conquista do vice￾campeonato no XII Campeonato Sul-Americano de Powerlifting e Supino Clássico e 
Equipado, que foi disputado em Porto Belo – SC, nos dias 20 a 27 de setembro”, de autoria 
dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e 
Luiz Roberto Saia.
Despacho: A Ordem do Dia.
Moção nº 08/2025 de “Aplausos ao atleta salense Sergio Henrique Favarin, o ‘Serginho’, 
pela conquista do título da Copa Paulista de Futebol 2025, com o XV de Piracicaba, de
autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel
Fabiano de Oliveira.
Despacho: A Ordem do Dia.
INDICAÇÕES:
Nº 172/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, 
Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao 
Executivo Municipal solicitando a a instalação em toda cidade de placas de sinalização de 
trânsito, placas indicando nome de ruas, bairros e logradouros públicos.
Nº 173/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, 
Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao 
Executivo Municipal solicitando a instalação de lixeiras em logradouros públicos do 
Município de Sales Oliveira.
Nº 174/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal 
solicitando reparos nas telhas metálicas da estrutura do Parque Permanente de Exposições 
Sebastião Vigarani.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Ofício Conj. Vereadores nºs 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2025 de autoria dos Vereadores 
dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, 
Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira aos professores do P.A.E.C., 
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Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Escola EMEI Waldir Turim, Escola Estadual 
Capitão Getúlio Lima, Centro Educacional Paraíso, Casa da Criança Salense, A.P.A.E. e 
Creche Octacílio da Silva Ferreira, parabenizando a toda classe pelo dia do Professor no dia 
15/10. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio Vereador Michel Fabiano de Oliveira nº 04/2025 ao Exmo. Sr. Thiago Alberto 
Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal Interino, solicitando informações acerca do 
vazamento de esgoto da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) situada no antigo aterro 
municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM nº 21/2025 a Ilma. Srta. Antonella Campos encaminhando a Moção nº 05/2025 
de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano 
Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia, aprovada na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro 
de 2025. 
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM nº 22/2025 ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Rodrigues da Silva encaminhando a 
Moção nº 06/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique 
Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia, aprovada na Sessão Ordinária do dia 
07 de outubro de 2025. 
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 58/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Autógrafos n
os
2.558 ao
2.561/2025 aos Projetos de Leis n
os
81 a 84/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 07 
de outubro de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 59/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e 
atendimento as Indicações nos 161 à 171/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam 
da Silva, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão 
Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 60/2025 encaminhando ao Executivo Municipal em atendimento ao Oficio nº 
153/2025 – DMA de V. Exa., a devolução dos Projetos de Leis nºs 51 e 66/2025 e dos 
Projetos de Leis Complementares nºs 02 e 03/2025.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 61/2025 encaminhando ao Executivo Municipal o Autógrafo no
2.562/2025 
ao Projeto de Lei no 78/2025 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 14 de outubro de 
2025.
Despacho: Arquive-se.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
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Oficio Contábil nº 07/2025 ao Executivo Municipal, encaminhando para consolidação as 
peças contábeis da Prefeitura Municipal, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara 
Municipal do mês de Agosto de 2025.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.