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materia nº 71/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 71 / 2025
Date 2025-06-30
Ementa“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 à 2029”.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-07-01 Proposição distribuída às comissões — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-18T10:41:57.973080-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 103

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3452-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
CHP3: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.1 16
Ofício nº. 114/2025 — DMA — ptg
Sales Oliveira, 30 de junho de 2025.
Ao Exmo. Sr.
THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal
SALES OLIVEIRA - SP
Ref.: Encaminhando Projetos de Lei. Plrxo Plurianual
Excelentíssimo Senhor.
Cumprimentando Vossa Excelência, encaminhamos para apreciação e deliberação dessa
Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual — PEA do Município de Sales Oliveira
para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, $1º, da Constituição Federal, e
em conformidade com as diretrizes da Lei Orgânica do Município e da legislação complementar
vigente.
O presente Plano Plurianual consolida as metas e prioridades da Administração Pública
municipal para os próximos quatro anos, organizando os programas de governo e respectivas ações com
vistas à promoção do desenvolvimento «ustentável e à melhoria de. qualidade de vida da população
salense.
Solicitamos a tramitação regular do projeto, certos da atenção e compromisso dessa
Câmara Municipal com o planejamento estratégico s responsável do Município.
Sem mais para o niomento, renovanos nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Página 1 de 1
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
fica Domingos Tavares lsarradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
Sales Oliveira/SP,30 de junho de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Submetemos à apreciação desta Casa Legislativa o
Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianuai (PPA) para o quadriênio de 2026 a
2029, elaborado em consonância com o disposto no artigo 165, $ 1º, da Constituição
Federal e na Lei de Responsabiliiade Fiscal.
O presente projeto contempla os programas,
objetivos e metas da adminisuação pública municipal para O período, buscando
consolidar o planejamento estratézico das ações governamentais e promover O
desenvolvimento do Município de forma equilibrada e sustentável. As diretrizes e
iniciativas previstas foram estruturadas com base em diagnósticos técnicos e nas
demandas identificadas, tendo como foco principal a melhoria da qualidade dos serviços
públicos.
A proposta está alinhada ao princípio da gestão
eficiente dos recursos púbiicos, Suscando assegurar a continuidade de políticas públicas
essenciais e a implementação dz novos projetos de interesse coletivo, dentro dos limites
financeiros e orçamentários do ruunicípio.
4, suz aprovação é fundamental para orientar/ja
elaboração das leis orçamentárias a.uais e para garantir a execução coordenada flas
ações do governo municipal ao longo período de vigência do PPA.
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
a Domingos Tavare: Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3871-0200 — Site Oficial: www salesoliveira.sp.gov.br
Diante disso, contamos com o apoio e aprovação
desta Câmara Municipal para que possamos dar continuidade ao planejamento
responsável e ao compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população.
Atenciosamente,
A Prefeitury Municipal de Sales Oliveira — SP
Egca Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Olivei-a/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
21/2025
PROJETO DE LEINº XXXXXX/2025
De 30 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES
GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SALES
OLIVE;RA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
FÁBIO GODOY GRATON, ua qualidade de Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, nó uso de suas atribuições legais. faz
saber a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulgs: a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Os objetivcs e metas da administração para o quadriênio
2026/2029 serão financiados com os recursos previstos no Anexo I desta Lei.
ARTIGO 2º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Sales
Oliveira/SP para o quadriênio 2026/2029 cont:mplará as despesas de capital e outras
delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada que está
expresso nas planilhas do Anexo II e III desta Lei.
ARTIGO 3º - Os órgims, unidades orçamentárias e executoras serão
estruturados de acordo corn o Anwxc IV desta Lei.
ARTIGO 4º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a
preços correntes com projeção ce aproximadamente 5,50% ao ano.
ARTIGO 5º - As alter: ;3es na prograniação poderão ser promovidas mediante
autorização legislativa.
ARTIGO 6º - O Poder Execucivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas
estabelecidas a fim de compatibilizar à despesa orçada com a receita estimada em cada
exercício de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
ARTIGO 7º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercicio
serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos des Lej
ARTIGO 8º - Nenhum investimento cuia execução ultrapasse um exorcíci
financeiro poderá ser iniciado se: prévia inclusão no Plano Plurianual ou se
autorize sua inclusão.
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (IC) 28%2-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
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ARTIGO 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de-Sales Oliveira, SP, 30 de junho de 2025.
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AV dIONIH-CLLNI VNSAC/LSIANOD ASNVEL SVELNO 00'00'H'0'66'Z2yZ
SIVININVNHIAOO SVANVEHDOA SOC OLNINVIDNVNIS 3G SILNOS
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa.
Justificativa: Manutenção dos Serviços da Câmara Muricipal e Modernização do Processo.
Público Alvo: População em Geral
chSFUÉBrIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
2128 2029
2.200.000. 00 2.350.000,00 8.861.000,00
2026
2.075.000,00
Sigla: UNI
Jescr.UniMedida: Unidades
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: UN
Descr.UniMedida: Unidade
Sigla: Sess
Descr.UniMedida: Sessões
PROGRAMA: 0002 COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, RA Retaaide
nas decisões administrativas, melaa:ar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da fdm nbs ale:
Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarca municipal e a junta de serviç
militar.
Justificativa: Acompanhamento do Process: Legisi.iuc publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das
políticas públicas, defesa dos interesse: do municipio.
Público Alvo: População em Geral
2029 TOTAL
4.512.000,00 47.375.000,00
chRFUÊBSTMADOS PARA O PROGRAMA:
202€ 427 228
4.175.000,00 4.358.000,00 4.330.004 00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07 4
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PF £.
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
Sigla: UNI
Jescr.Uni.Medida: Unidades
Sigla: UNI
Jescr.Uni.Medida: Unidades
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: UNI
Descr.Uni.Medida: Unidades
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
funcionais aos servidores, controle da
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência «inuneração e assentamento
lotação dos cargos públicos, cccrdenação dc centro de Processamento de Dados.
aministração, patrinônio, almoxarifado
Justificativa: Manter o controle dos atos cie pessoal =: dos serviços gerais da
municipal, licitações o despesos.
Público Alvo: População Geral
cESFAÉUSTiMADOS PARA O PROGRAMA: : 2026 2027 2028 2029 TOTAL
5.229.000,00 5.459.000,00 5.674.000,00 5.919.000,00 22.281.000,00
f A
Página 2 de 2)
N
Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES Gr. IVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - =PA
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERH,:MENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UNI
Jescr.Uni.Medida: Unidades
Sigla:
Descr.Uni.Medida: Percentual
E E PE [ER
! ! 7
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
: %
DJescr.Uni.Medida: Percentual
p ;
PROGRAMA: 0004 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA +
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal,
Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculados
Justificativa: Garantir fontes de financiamentos dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais,
controlar os limites de gastos para atender a legislação. t
Público Alvo: População em Geral
cESFUÉ USADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
4 2026 2027 | 2028 2029
4.745.000,00 5.165.000,00 5.490.000,00 5.915.000,00 21.315.000,00
K : á |
Fiorlli SC Ltda - Software Página 3 delçã,
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PD: j PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UNI
Jescr.Uni.Medida: Unidades
Sigla: UNI
DJescr.Uni.Medida: Unidades
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Enfrentar as situalções de desproteção sociai dos diversos segmentos populacionais, por meio de serviçof
programas, projetos e benefícios implementados a rede scioassistencial. e em parceria com as demais polítigas |
públicas. /
Justificativa: Promover proteção social e garantir acesso a direitos socioassistenciais de famílias e indivíduos em |si à!
de vulnerabilidade. 3 E /
] /
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vuinerab:..idade social
E -
Estratégia: ty
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA K PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMEN! AIS/METAS/CUSTOS .
y
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 * 2028 2029 TOTAL
4.341.781,00 4.481.781,00 4.611.781,00 4.751.781,00 18.187.124,00
Sigla:
Jescr.Uni.Medida: Unidade
Sigla:
Jescr.Uni.Medida:
'
E SE DS O SS O O PR
Sigla: Pesso
Jescr.Uni.Medida: Pessoas
Sigla: Pesso
Jescr.Uni.Medida: Pessoas
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E 220
DS SS ES a 7
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
f PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MET, ASICUSTOS '
Sigla: UN
Jescr.Uni.Medida: Unidade
Sigla: Pesso
Jescr.Uni.Medida: Pessoas
Sigla: UN
Jescr.Uni.Medida: Unidade
Sigla: Pesso
Descr.UniMedida: Pessoas
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
Sigla: UN
Jescr.Uni.Medida: Unidade
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAME NTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: Fam
Jescr.Uni.Medida: Família
Sigla: Pesso
Jescr.Uni.Medida: Pessoas
PROGRAMA: 0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Atuar em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Justificativa: Assegurar atendimento às necessidades de crianças de crianças e aoolescentes principalmente aqueles com
direitos violados e/ou
situação de risco.
Público Alvo: Crianças e adolescentes e respectivas tamílias
: i
cORFSÉUETMADOS PARA O PROGRAMA: ! 2026 2027 ! 2028 2029 TOTAL
489.412,00 515.294,00 541.176,00 567.059,00 2.112.941,00
Sigla: Pesso
Descr.Uni.Medida: Pessoas
Sigla: UN
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: Unidade
E
Sigla: Pesso
2escr.Uni.Medida: Pessoas
|
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4
Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OL:VEIRA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PF 4, 4 PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUS7 OS
Sigla: Pesso
Descr.Uni.Medida: Pessoas
Sigla: Pesso
Jescr.Uni.Medida: Pessoas
PROGRAMA: 0007 ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Órgão de administração Ja educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar,
oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção do ensino fundamental. Aplicação dos recursos
repassados pelo Governo Ecacral e Estadual. q
Justificativa: Atendimento da Lei de Direnniaa e Bases da, Educação e normas existentes?
Público Alvo: Alunos da Rede de Ensino
cOSFUÉBSTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2029 TOTAL
: 2026 2027 * 2028
7.074.745,00 . 7.342.090,00 7.609.436,00 7.876.781,00 29.903.052,00
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: Alunos
scr.Uni.Medida: Nº de Alunos
Sigla: %
DJescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: Ind
Jescr.Uni.Medida: Índice
E O a so >>
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - !:PA
Sigla: Ind
Descr.Uni.Medida: Índice
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
7
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
E
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Fiorilli SC Ltda - Software
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/IMETAS/CUSTOS
[re 62]
ur
100 b
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLHYEIRA
46756029/0001-07 )
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA. t PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT>:SIMLTASICUSTOS E
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.UniMedida: Percentual
eee eee
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMEN TAIS/METASICJSTOS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: Alunos
Descr.Uni.Medida: Nº de Alunos
Sigla: Alunos
Descr.Uni.Medida: Nº de Alunos
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
PROGRAMA: 0008 ENSINO INFANTIL
o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação/
conveniada ou não com entidades filantrópicas | /
Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para
balanceada, desenvolver atividades pedagogic
Justificativa: Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fuse de vida.
]
Público Alvo: Alunos da Rede de Ensino É f ( VA /
- sá |
chSTSÉBEnMaDOS PARA O PROGRAMA: 2026. 2027 ,: 2028 2029 TOTAL|
8.730.644,00 3.851.645,00 3.972.546,00 4.093.647,00 '15.648.582,00]
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA * PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
DJescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla:
Jescr.Uni.Medida:
DJescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: % t
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: % Y
Jescr.Uni.Medida: Percentual
ia Ape ape é
E
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sms
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — FS A . PPA-Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERN/!/ENTAISIMETAS/CUSTOS
Descr.UniMedida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.UniMedida: Percentual
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
PROGRAMA: 0009 FUNDEB
istério objetivando assegurar a universalização do
Objetivo: Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do ma
ede escolar de ensio. |
atendimento e remuneração do magistério e sdministrativo da
Justificativa: Atendimento dos dispositivos ci Lei Federai 14.113/2020, priorizando o ensino infantil e fundamental.
Público Alvo: Alunos da Rede de Ensino
” TOTAL
chBFNÉLEmmaDOs PARA O PROGRAMA: i 2026 2027 - 2028 2029 |
8.300.000,00 8.600.000,00 9.000.000,00 9.300.000,00 35.200.000,00 ||
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - EPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERN.AMENTAIS/METAS/C!!STOS
Sigla:
Descr.Uni.Medida: Percentual
70
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
E
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
DJescr.Uni.Medida
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
DJescr.Uni.Medida: Percentual
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PPA - Ciclo de 2026 à 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL" SALES OLIVEIRA hi
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORCANENTÁRIO —PPA b
b PPA - Ciclo de 2026 à 20:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTA ISIMETASICLSTOS ! Ei
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Descr.Uni.Medida: Percentual
PROGRAMA: 0010 ENSINO MÉDIO
Objetivo: Atendimento de alunos da rede do ensino médio de responsabilidade do Estado.
Justificativa: Aplicar os recursos oriundos delconvênios firmados entre o município e ofEstado.
Público Alvo: Alunos aptos a cursar o Ensino Médio
TOTAL
chSFSÉRErMaDOS PARA O PROGRAMA: 2027 é
É 1.000,00 -Ç0O,| «000, 4.000,00
Sigla: UN
Jescr.UniMedida: Unidade
PROGRAMA: 0011 ENSINO UNIVERSITÁRIO
de universitários para faculdades de cidades vizinhas.
Objetivo: Promover o transporte gratutuido
Justificativa: O municipio não conta com faculdade pública ou privada, o que faz com que haja necessidade de incentivos,
facilitando a continuid
ade do estudo pela população jcvem do municipio.
Público Alvo: Estudantes Universitários "&
TOTAL
chSFEÉUEmmaDOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029
1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 6.600.000,00
Sigla: Alunos
Descr.Uni.Medida: Nº de Alunos
PROGRAMA:
Objetivo: Fornecer alimentação balanceada acs alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidadês
nutricionais, propiciando o bem esta: indispensável ao bom rendimento espolar. » |
Justificativa: Programa voltado a atender os direitos constitucionais ca criança e dp adolescente, propiciando » bem estar
E É
físico durante o períod
o escolar, diminuindo a evasã:».
Público Alvo: Alunos do município
2029 tsóraL
chSSÉUEmmaDOS PARA O PROGRAMA: 2026 4027 2028
2.509.611,00 2.661.265,00 2.812.918,00 2.964.572,00 10.948.366,00
e eee +. e ea rs
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVIIRA
46756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
dr PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS )
PROGRAMA: 0013 DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo: dente tar a cultura como estratégia para elevar a qualidade de vida da população local e atrair turistas da
região.
Justificativa: Promover o encontro da população com a cultura, provendo eventos.
Público Alvo: População em Geral
cESFUÉUSrmaDOS PARA O PROGRAMA: ! 2026 2027
4 2028 TOTAL
* 630.000,00 650.000,00 680.000,00
2029
700.000,00 2.660.000,00
Sigla: UNI
PROGRAMA: 0014 DESPORTO COMUNITÁRIO
Objetivo: Utilizar o esporte e o lazer como estratégia de interveção para levar a flualidade de vida da população local.
Justificativa: Todo cidadão tem o direito à prática de atividade espc;tiva e de lazer
Público Alvo: População em Geral y
c R SrIMADOS PARA O PROGRAMA: | , 2026 2027 2028 2029 TOTAL
5 súsião 1.000.000,00 1.449.677,07 1.578.750,00 1.250.000,00 5.278.427,07
UN
: Unidade
Sigla: UNI i
Jescr.Uni.Medida: Unidades
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
PROGRAMA: 0015 SERVICOS URBANOS ! a
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Fública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Pistas,
Parques e Jardins.
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa com melhores condições de segurança.
—e
—— a
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Público Alvo: População em Geral
chSFSÉLSTMaDOS PARA O PROGRAMA: r 2026
27 2029 TOTAL
5.400.000,00 7.060.000,00 24.920.000,00
%
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: TON
Jescr.Uni.Medida: TONELADA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
2escr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: UNI
Jescr.Uni.Medida: Unidades
é z y
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
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4
k
PREFEITURA MUNICIPAL Z&ALES OLIVEIRA
46756029/0001-07 "
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMEN [ÁRIO -— PP :
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS G9VERNAMENTAISIMETAS/CUSTOS
Sigla: KM
Jescr.Uni.Medida: KM
PROGRAMA: 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO é
Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade é proporcionar à população o bem estar
desejado. ; '
Justificativa: A infra estrtura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias,
além da manutenção das existentes.
Público Alvo: Popolação em Geral
cEEFESÉUETMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.700.000,00 4.150.000,00 4.600.000,00 5.050.000,00 17.500.000,00
«escr.Uni.Medida: Percentual
E %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla:
DJescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
“>ser.Uni Medida: Percentual
Sigla:
Descr.Uni.Medida: Unidades
E OR AR E
: %
Descr.Uni.Medid: Percentual
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Fiorilli SC Ltda - Software 4 Página 18 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL SALES C'LIVEIRA
46756029/0001-07 ;
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - “2A PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: MT2
Jescr.Uni.Medida: Metro Quadrado
15000 20000
Sigla: MT2
Jescr.Uni.Medida: Metro Quadrado
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
PROGRAMA: 0017 SANEAMENTO GERAL
Objetivo: Atender a população com abastecimento Je água e esgoto sanitário.
Justificativa: Contribuir para melhoria da quélidade «e vida da porúlação.
ú
Público Alvo: População em Geral
chStSÉBEnmaDOS PARA O PROGRAMA: Z027 2028 : 2029 TOTAL
071.00 2.175.001,00 2.301.300,00 3.321.000,00 9.869.000,00
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla:
Jescr.Uni.Medida: Ligações
Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
7 io PPA - Ciclo de 2026 à 2
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
E %
Jescr.UniMedida: Percentual
Descr.Uni.Medid:
Sigla:
Descr.Uni.Medid:
PROGRAMA: 0018 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Implementar política de educação ambiental no município, buscando cocientizar & população da necessidade de
preservação do meio ambiente.
Justificativa: Concientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Público Alvo: População em Geral
20: 2029 TOTAL
chErtÉDE maos PARA O PROGRAMA: a 2026 2027 é 28
; 370.000,00 400.000,00 430.900,00 450.000,00 1.850.000,00
Sigla: UNI
DJescr.Uni.Medida: Unidades à
Unidades
Sigla: UN
Jescr.Uni.Medida: Unidade
a
Fiorilli SC Ltda - Software : Página 20 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIV=':2A
46756029/0001-07 y
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA ; PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UNI
Jescr.Uni.Medida: Unidades
Descr.Uni.Medida: Unidades
PROGRAMA: 0019 GESTÃO DA SAUDE
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhqrar as condições de saúde da população
através do SUS, contratação de novos profissionais de medicina, ampliar q fornecimeto de medicamentos.
Justificativa: Aquisição de equipamentos modêrnos, estender à população os projetos'!oriundos da União, Estado e Próprio
Municipio, oferecer me a
dicamentos a população 4
Público Alvo: População em Geral N í
chSFSÉUEmmaDOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 : 2028 2029 TOTAL
2206280700 2291824793 2459729300 2517316000 —94.751.507,93
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
- -scr.UniMedida: Percentual
DJescr.Uni.Medida: Percentual
gd a nr ein do np A e E to e ia
Fiorilli SC Ltda - Software É Página 21 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
ú 48756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Fiorilli SC Ltda - Software
x
E) j rs ee eee
mes 2 + um mo re (e eee pe Página 22 de 29
4
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLI“EIRA
46756029/0001-07 R
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMEI! TÁRIO - PF .
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS « )VERN/:. E. NTAISIMETA-SICIS TIS
PPA - “íclo de 2026 à 2029
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla:
Jescr.UniMedida: Percentual
F: r E 7 g E
Sigla: UN
Jescr.Uni.Medida: Unidade
NÚMERO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
E] 7 ts
à SE Página 23 te 29
Fiorilli SC Ltda - Software
tias
À
!
'
PREFEITURA MUNICIPAL SALES CL. :/VEIRA
46756029/0001-07 a
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA : PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS,
vt
;
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: Nº
Descr.Uni.Medida: NÚMERO
Sigla: Nº
Jescr.Uni.Medida: NÚMERO
Sigla:
Descr.Uni Medida: NÚMERO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
MRE a eme 0 Página 24 de 29
+
Fiorilli SC Ltda - Software : e y 4
4
»
PREFEITURA MUNICIPAL *
46756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — :2A
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNA: ': !TAISIMETAS/ZUSTOS
ALES DLIVEIRA
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Percentual
Descr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
e 100
PROGRAMA: 0020 VIGILÂNCIA EM SAÚDE +
Fiscalização de pontos de alinêntação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e
Objetivo:
combate a dengue. ;
A :
Justificativa: Controle de doenças e combate & vetores de transmissão k . 4
Público Alvo: População em Geral E)
chEFSÉLErmaDOs PARA O PROGRAMA: + ; 2026 2027 j | 2028 2029 4 TOTAL
4.145.000,00 1.275.000,00 1.300.400,00 1.375.000,00 5.095.000,00
Sigla: %
“—scr.UniMedida: Percentual
Sigla: %
Percentual
Sigla: Nº
Jescr.Uni.Medida: NÚMERO
Fiorilli SC Ltda - Software E E Página 25 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL SALES GLIVEIRA u
46756029/0001-07 : !
R
: 1 A
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA g í PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMEINY. AISIMETAS/CUSTOS j y
Sigla: TX
Jescr.Uni.Medida: TAXA
Sigla: Nº
Descr.Uni.Medida: NÚMERO
Sigla:
Jescr.Uni.Medida:
Sigla:
Jescr.Uni.Medida:
Sigla:
Jescr.Uni.Medida: Percentual
Sigla: Nº
Jescr.UniMedida: NÚMERO
Ê
Sigla: Nº
Descr.Uni.Medida: NÚMERO
Sigla: TX
Jescr.UniMedida: TAXA
Jescr.Uni.Medida: Percentual
> a
Fionilli SC Ltda - Software , Página 26 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL sáLEs OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMEN TAIS/ME “AS/€ USTOS
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
Sigla: TX
DJescr.Uni.Medida: TAXA
RE e) ar
PROGRAMA: 0021 AGRICULTURA
Objetivo: Estimular a produção agrícola do município.
Justificativa: Melhorar e Ampliar a produção rural do municipio.
Público Alvo: População em Geral
cOSFSÉTETIMADOS PARA O PROGRAMA: : 2026 2027 - 2028 2029 TOTAL
160.000,00 180.000,00 200.300,00 220.000,00 760.000,00
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: Percentual
UNI
Unidades
E SO RS PE EE a
Sigla: UN
Jescr.Uni.Medida: Unidade
Jescr.Uni.Medida:
Sigla: UN
Jescr.Uni.Medida: Unidade
PROGRAMA: 0022 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimetc aos servidores inativos, rensionistas e às ativos que pertecem ao RPPS.
Justificativa: Acompanhamento da concessão dé aposen.»:o:a, visado at-inder melhor Os servidores do RPPS do muicipi:.
PúblicoAlvo: Servidores Públicos E ' . [ |
chSFSÉLEMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 4 2028 2029 | Total
9.155.000,00 9.324.000,00 9.539.::00,00 9.755.000,00 37.773.090,00 /
/ X
/
v
Fiorilli SC Ltda - Software : Página 27 de 29
46756029/0001-07
Sigla: UNI
Descr.Uni.Medida: Unidades
Sigla: UNI
Jescr.Uni.Medida: Unidades
Sigla: UNI
Jescr.Uni.Medida: Unidades
Jescr.Uni.Medida: Unidades
Sigla: UNI
Jescr.Uni.Medida: Unidades
PR
PROGRAMA: 0024 TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAME:: TÁRIO — PPA x PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GIVERNAME«TAIS/METAS/: :
Utilizar o turismo como estratégia para elevar a qualidade de vida dz população local e atrair turistas fia
região.
Justificativa: Conscientizar a população da inportância para a.cidade 4 desenvol vimenti turístico.
Público Alvo: População em Geral
chSFSÉBLmMaDOS PARA O PROGRAMA:
Sigla: %
DJescr.Uni.Medida: Percentual
Fiorilli SC Ltda - Software
E
+ ! x
2026 2027 | 2028 2029
100.000,00 * 110.000,00 ' 130.000,00
Página 28 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA À
46756029/0001-07 :
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PF,
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNA !/:NTAISIMETAS:CUSTCS
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
Sigla: UN
Jescr.Uni.Medida: Unidade
PROGRAMA: 0025 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Proporcionar educação da pessoá com deficiência, assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e
aprendizado ao longo de toda a vida.
Justificativa: Atender a necessidade das pessoas com deficiência “> meúicípio, de forra a evitar o deslocamento para fora do
município, melhorando o desempenho da aprendizagem de forma acessível.
Público Alvo: Atender pessoas com deficiência
chStSÉLETmaDOS PARA O PROGRAMA: 2027 TOTAL
2026 2029
1 190.000,00 200.000,00 220.000,00 820.000,00
Sigla: UNI
«escr.Uni.Medida: Unidades
TOTAL DOS PROGRAMAS:
ata
Fiorilli SC Ltda - Software ii É nais
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07 é
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
'
Tipo: Projeto Ê 1
1
Produto: Manutenção e Reforma da Sede do Legishiivor Unid. Medida: % |
Função: 01 Legislativa : Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010101 CORPO LEGISLATIVO
280.000,00
: Atividade
Produto: Manutenção do Corpo Legislativo/Previsão Orçamentária Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010101 CORPO LEGISLATIVO
1.125.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Ações Administrativas/Previsão Orçamentária Realizadas da Atividade Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010102 SECRETARIA
950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 4.100.000,00
PROGRAMA: 0002 COORDENAÇÃO SUPERIOR
idministrativas, melhorar
guarda municipal e a junta
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o príncipio da transparência, envolver a sociedade nas deci
s ações planejadas e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedad
s militar. )
Justificativa: acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das políticas públicas, defesa dos intere
Público Alvo: População em Geral
Sigla: UNI Descr.Uni.Medida: Unidades
Fonte da informação:
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PI , Ê . PPA- Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VULTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes ='sustentáveis
Meta: Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humancs adotando e implementando políticas e planos
integrados para a inclusão, a eficiên;ia dos recursos, mitigação e adaptação à muda: za do clima, a resiliência a'desastres; e
: Projeto
Produto: Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso
Função: 08 Assistência Social S
Jnid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
mi]
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07 ! )
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA ta PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção do Gabinte do Prefeito/Previs ã jo Orçamentária Realizada Unid. Medida: %
Função: 04 Administração z Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Atividade
Produto: Ações desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade Unid. Medida: UNI |
Função: 04 Administração " Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
200.000,00 g E 250.000,00 280.000,00 960.000,00
: Atividade
: Corporação da Guarda Municipal Unid. Medida: UNI
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 181 Policiamento
Jnid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
1.350.000,00 1.400.000,00
: Atividade
Produto: Emissão de Reservistas Unid. Medida: UNI
Função: 04 Administração 4 Sub Função: 122 Adiginistração Geral
Jnid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO 4
5.000,00 8.900,00 10.000,00 12.000,00
Wo
Fiorilli SC Ltda - Software à ' Página 4 de
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA j PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTA(".S A” DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Manuntenção da Procuradoria Jurídica do Município/Previsão Orçamentá Unid. Medida: %
Função: 04 Administração f Sub Função: 122 Adiriinistração Geral
Jnid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
800.000,00 A 800.000,00 850.000,00 3.500.000,00 I
Tipo: Atividade
Produto: Pagamentos de Precatórios e RPVs Unid. Medida: %
Função: 04 Administração E Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
1.000.000,00 1.000.900,00 | . 1.000.000,00 .$ 1.000.000,00
|
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS )
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidors, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do
Centro de Processamento de Dados.
Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, pat
Público Alvo: População Geral ia E
inônio, almoxarifado municipal, licitações e.despesas.
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: UNI
N
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Fiorilli SC Ltda - Software
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46756029/0001-07 i í
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: %
Fonte da informação:
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos
integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação à mudança do clima, a resiliência a desastres; e
Tipo: Projeto
Produto: Reforma do Paço Municipal Unid. Medida: % '
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINIS ;
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção do Depto Admistrativo/Previsão Orçamentária Realizada Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Adrninistração Geral
id. Executora: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4.000.000,00 4.200.900,00
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção Setor de Almox. e Patrim./Previsão Orçamentária Realizada Ussid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Ad ninistração Geral
Jnid. Executora: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
p.
e
LoE
900.000,00 3.720.000,00)
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA “A PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA: GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção dos Serv. Copa e Recpçdo!rávisão do Orçamento Realizad Unid. eai:
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
170.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção das Publicidades Institucionai Unid. Medida: %
Função: 04 Administração 3 Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid, Executora: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
150.000,00 150.000,00 ara 600.000,00
: Atividade $ ;
: Pagamento de Bonificação - Banco do Povo $ Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração í Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4.000,00 F 4.000,00 4.000,00 16.000,00
PROGRAMA: 0004 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de sia Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimen
tação e vinculados
Justificativa: Garantir fontes de financiamentos dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
Sig
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
ES ESSA e E SS E
Fiorilli SC Ltda - Software , , Página 7 de 52
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Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Meta: Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessivel para todos
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PF A PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTD DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Descr.Uni.Medida: Unidades
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e ge: tão sustentável da água e saneamento para tod'is
Fiorilli SC Ltda - Software
ratio
a
Ed
Página 8 te 52
Casio»
Função:
Jnid. Executora:
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OL:VEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — A
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Operação Especial
: Divida Fundada (Parcelamentos)
28 Encargos Especiais
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Unid. Medida: UNI )
Sub Função: 843 Seiviço da Divida Intema
: Atividade
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Tipo:
Gestão Operacinal da Contabilidade/Previsão Orçamentária Realizada
04 Administração
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Atividade
Unid. Medida: %
Sub Função: 121 Planejamento e-Orçamento
5.400.000,00
Produto: Percentual de arrecadação do IPTU em relação ao Valor Lançado (meta + Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: Percentual da Execução Financeira - Despesa Paga x Despesa Liquidade Unid. Medida: %
Sub Função: 123 Adninistração Financeira
Função;
Jnid. Executora:
Fiorilli SC Ltda - Software
: 04 Administração
: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sub Função: 123 Administração Financeira
800.000,00 850.200,00
900.000,00
950.000,00
N
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PLA : PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTDAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Inativos e Pensionistas Unid. Medida: UNI
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid, Executora: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
270.000,00 a 290.000 oo X ” 300.000,00 1.140.000,00
Produto: Reservação de Contingência Jnid, Medida: UN
Função: 99 Reserva de Contingência ' E Sub Função: 999 Reserva de Contingênicia
Jnid. Executora: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
175.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 775.000,00
H
rviços, programas, projetos e benefícios implementados a re
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Enfrentar as situalções de desproteção social dos diversos segmentos populacinnais, por meio de
de socioassistencial e em parceria com as demais políticas públicas.
Justificativa: promover proteção social e garantir acesso a direitos socioassistenciais de familias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social
Descr.Unl Medida: Família
Sigla: Fam
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA í
46756029/0001-07 ;
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTAJAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: Fam
Fonte da informa:
Sigla: UN
Fonte da informação:
E EEE, es e
Sigla: Pesso Descr.Uni. etica! Pessoas
Fonte da informação:
00 ERR) DA ST O
Sigla: UN Descr.Uni, Medida: Uni
Fonte da informação:
Sigla: Pesso
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: Pesso
Fonte da informação:
PR
Sigla: UN
Fonte da informação:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 52
Nega
ade
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46756029/0001-07 '
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMEN RIO -PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTAAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: Pesso
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: Fam
Fonte da informação:
Sigla: Pesso
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas às suai formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, construir a resiliência dos pobres € daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade estes [2]
eventos extremos relacionados com,o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
a a
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
!
Tipo: Projeto
/
Produto: Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da Assistência Social Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Y
400.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Famílias acomp./atendimento na PSB/PAIE (CRAS) Unid. Medida: Fam
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Função: 08 Assistência Social
f
Jnid. Executora: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atividade
Produto: Programas Assistênciais da SEADS
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora:
Unid. Medida: UN
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
120.000,00 540.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social/Previsão Unid. Medida: % ; R
8 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
20303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÍÍNCIA SOCIAL
3.300.000,00 3.500.000,00
cdáics
Fiorilli SC Ltda - Software a Página 13 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07 à
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — P"'/. PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESEN JOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Projetos atendidos com recursos do FMI , Unid. Medida: UN &
Função: 08 Assistência Social E Sub Função: 241 Assistência ao Idoso
Jnid. Executora: 020304 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO À f
80.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Aplicação dos Recursos do F.N.A.S. Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social A Ê Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
103.592,00 592,00 | 592, 592, 414.388,00
: Atividade
Produto: Aplicação dos Recursos do F.N.A.S. Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Construção da Biblioteca Municipal É Jnid. Medida: % Eu
Função: 08 Assistência Social t Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
28.161,00 ê 28.161,00
-—DDDD—>—>—>————— eee ee
Fionilli SC Ltda - Software p Página 14 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -- PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
'
Produto: Aplicação dos Recursos do F.N.A.S. Unid. Medida: % .
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ?
233.332,00
Produto: Famílias no Programa Bolsa Família (PBF) Unid. Medida: Fam
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'
103.592,00 403.592,00 | . 103.592,00 sr "03.592,00 414.368,00
Le
: Atividade
Produto: Serviços de Acolhimento Institucional p/ Cjança e Adolescente (abrigo) Unid. Medida: UN à
Função: 08 Assistência Social £ub Função; 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE! êus Soc AL
60.000,00 .000, E 80.000,00
CIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Atuar em defesa dos direitos humanos de cr; 'anças e adolescentes
Justificativa: Assegurar atendimento às necessidades de crianças de crianças e adolescentes principalmente aqueles com direitos violados e/ou
Siinção: de risco.
Sigla: Pesso
Fonte da informação:
: E A 1
Fiorilli SC Ltda - Software f Página 15 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES NLIVEIRA
46756029/0001-07 A )
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESINVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UN Descr.Uni Medida: Unidade
Fonte da informação:
Sigla: Pesso
Fonte da informação:
Sigla: Pesso
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: Pesso
Fonte da informação:
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar 0 acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Acabar com abuso, exploração, tráfizo e todas as formas de violência e tortura contre crianças
Tipo: Atividade
Produto: Projetos Atendidos com Recursos do FMDCA Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
129.412,00 135.294,00
RR
Mec —. nn ll
Fiorilli SC Ltda - Software a Página 16 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVE
46756029/0001-07 1 ;
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VULTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade £
Produto: Conselheiros Tutelares Jnid. Medida: Pesso |
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 00 ENSINO FUNDAMENT,
=" Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frot
a e manutenção do ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual.
Justificativa: Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: Alunos da Rede de Ensino
Sigla: % Descr.Uni Medida: Percentual
Fonte da informação: z
Fonte da informa:
Sigla: %
Fonte da informaçãs
Fonte da informação:
zm WmIíee
Fionilli SC Ltda - Software ' Página 17 dê 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMEN | ÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Fiorilli SC Ltda - Software E |
“Fio SO Ltda = Sofa ——e DCE NES E Página 6 de 2
“
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OL!VEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PA
Uni. Medida: Nº de Alunos
Fonte da informação:
í
so
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Estação
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VCLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva é equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que
conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
: Projeto f
Produto: Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00] — 100.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES CILIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAME!! TÁRIO =!» À t PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade Z
Produto: Administração e Coordenação do Ensino t Previsão Orçamentária Realizz Unid. Medida: % hi
b
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO 4
Tipo: Atividade N
Produto: Aplicação do Mínimo Constituição do Ensino - 25% nid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora:
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
6.400.000,00
Tipo: Atividade -
Produto: Aplicação dos Recursos do QMSE/ Previsão Orçamenturia Realizada Jnid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental,
Jnid. Executora: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
820.000,00 E + 1.454.546,00
: Atividade
Produto: Aplicação dos Recursos Federais/ Previsão Orçamentária Realizada Unid. Medida: % i
Função: 12 Educação 1 Sub Função: 361 Entino Fundamental
Jnid. Executora: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
45.080,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA ” PPA- Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: de é
Produto: Aplicação dos Recursos Estaduais/ Previsão Orçamentária Realizada Unid. Medida: %
Função: 12 Educação . Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
700.389,00) ” 747.082,00 : 770.428,00 2.941.834,00
OGRAMA: 0008 ENSINO INFANTIL
Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedago
gicas conveniada ou não com entidades filantrópicas
Justificativa: Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança-em sua primeira fase de vida.
Público Alvo: Alunos da Rede de Ensino
Sigla: % Descr.Uni.Medida: Percentual
Fonte da informação: .
Fonte da informação:
RR E PO] PE SS)
E
Descr.Uni Medida: Percentual
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
e e REC TA E E
Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIV:IRA
46756029/0001-07 N
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA , PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
E E
Sigla: % Descr.Uni. Medida: Percentual
Fonte da informação: E
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
e e |
Sigla: % Descr.Uni. Jedida: Percentual
Fonte da informação: Ê
CEE GT]
Sigla: %
Fonte da informação:
100] 00]
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Fonte da informação:
ES ESSE SO
Fionilli SC Ltda - Software Página 23 de 52
Aida
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
48758029/0001-07 y ;
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA Í - PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOI. DAS AO DESEKVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva € equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
i '
Meta: Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e
educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário
Tipo: Projeto y
Produto: Reforma e Ampliação de Escolas do Infant Ê Unid. Medida: UN É
Função: 12 Educação à i Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020403 ENSINO INFANTIL : 4
100.000,00 ; ' 400.000,00
Tipo: Atividade
N Produto: Percentual da Aplicação dos 25% no Ensino Infantil/ Previsão Orçamentá Unid. Medida: %
Ê Função: 12 Educação 4 Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020403 ENSINO INFANTIL
3.400.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Aplicação dos Recursos Recebidos do amsE Jnid. Medida: %
Função: 12 Educação 1 Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020403 ENSINO INFANTIL y E
230.000,00 250.905,00 271.818,00
o, 2 WwDWwWDwWHhDDw———— mm
Fionilli SC Ltda - Software É . Página 24 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OL:vFIRA
46756029/0001-07 : :
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — FA : PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AG DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Aplicação dos Recursos Federais) Previsã3 Orçamentária Realizada Unid. Medida: %
Função: 12 Educação r Sub Função: 365 Edicação Infantil
Jnid. Executora: 020403 ENSINO INFANTIL ?
3.128,00
E Objetivo: Desenvolvimento e manutenção do ensino e'valorização do magistério objetivando essegurar a universalização do atendimento e remuneração do magistério e a
dministrativo da rede escolar de ensio.
Justificativa: atendimento dos dispositivos da Lei Federal
Público Alvo: Alunos da Rede de Ensino
PROGRAMA: 0009 FUNDEB
441 13/2020, priorizando o ensino infantil e fundamental,
Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
acóso
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — FPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES V:..L.TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigl
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Tipo: Atividade
Produto: FUNDEB - Melhorar a qualidade do Ensiny Fundamental | Unid. Medida:
Função: 12 Educação ê Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020405 FUNDEB | ' É
310.965,00
a ee o e DO ES once
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2êde 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES Ui VEIRA x
46756029/0001-07 ; É
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENY “2 DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade f : k
Produto: FUNDEB - Melhorar a qualidade do Ensine Fun: Unid. Medida: % +
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020405 FUNDEB
3.622.056,00 738.716, ; E .818, " 4.022.034,00 15.282.624,00
: Atividade
: FUNDEB - Melhorar a qualidade de Educação Infantil Jnid. Medida: %
Função: 12 Educação - Sub Função: 365 Edilcação Infantil
Jnid. Executora: 020405 FUNDEB
116.662,00 . 395, E * 26.661,00
: Atividade ; A
Produto: FUNDEB - Melhorar a qualidade de Educação Infantil Unid. Medida: %
Função: 12 Educação : : Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020405 FUNDEB É ;
4.254.718,00 4.421.470,00 4.638.754,00 4.800.454,00 18.115.396,00
OGRAMA: 0010 ENSINO MÉDIO
Objetivo: Atendimento de alunos da rede do ensino médio de responsabilidade do Estado. k
Justificativa: aplicar os recursos oriundos de convênios firmados entre o município e o Estado.
Público Alvo: Alunos aptos a cursar o Ensino Médio !
Sigla: UN
Fonte da informação:
Meta: Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos : «umpletem c ensino primário e s:scundário livre, requitaivo ede qualidáde/ que
conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes V
DD
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA E PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO vESENVOLVIMENT) DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Índice de Execução Orçamentária (Despesa empenhada/Orçamento Auto Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função
Jnid. Executora: 020406 ENSINO MÉDIO ; :
: 362 Encino Médio
]
1.920,00 1.020,00 1.000,00
PROGRAMA: 0H! ENSINO UNIVERSITÁRIO EE
Objetivo: Promover o transporte gratutuido de universitários para faculdades de cidades vizinhas.
Justificativa: O municipio não conta com faculdade pública ou privada, o cue faz com que huja necessidade de in“entivos, facilitando a continuid
ade do estudo pela população jovem do municipio. t
Público Alvo: Estudantes Universitários É
Sigl
Fonte da informação:
Descr.Uni Medida: Nº de Alunos
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva é equitetiva de qualidade, e promover oportunidarizs de aprendizagem ao longo ca vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os alunos adqu: ronhecimentos e nabilidades necessárias para promover o desenvolvimento .
sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para c desenvolvimento sustentável e estilos de vida suster táveis, direitos
: Atividade É 4 a 4
: Alunos atendidos transporte escolar interntinicipal (Universitários) Unid. Medida: Alunos “
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Encino Superior
d. Executora: 020407 ENSINO SUPERIOR E :
1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 " 6.600.000,00
PROGRAMA: 0012 Mi
Objetivo: Fornecer alimentação balanceada aos alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricionais, propiciando o bem estar indispensável go bo
m rendimento escolar. /
Justificativa: programa voltado a atender os direitos constitucionais “ia criança e do auslessnte, propiciando o bi estar físico durante o period
o escolar, diminuindo a evasão. : ; sara
Público Alvo: Alunos do município
Sigla: % Descr.Uni:fedida:
Fonte da informação:
Fionilli SC Ltda - Software g . Página 28de 52
isfiados
is
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVÍZIRA
46756029/0001-07 í -
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMEN 1 ÁRIO — PPA : PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ME
Sigla: % Descr.Uni/Medida: Percentual
Fonte da informação:
,
Meta: Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e
educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário
Tipo: Projeto
Produto: Ampliação ou Reforma da Central de Alimentação Escolar Unid. Medida: UNI
Função: 12 Educação t Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Jnid. Executora: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR K
: Atividade Rb
: Atender e garantir todas as necessidades nutricionais específicas apreser ynid. Medida: %
: 12 Educação ? Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Jnid. Executora: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora
: Atividade k
: Aplicação dos Recursos da Merenda Estadual Unid. Medida: % Ê
: 12 Educação À Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
799.611,00 . 852 918,00
ni spa CM 10
Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA :
46756029/0001-07
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES V.: TADAS “O DESEMVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Aplicação dos Recursos do Prog. Nac. Almêntação Escolar - PNAE Unid. Medida: % %
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
380.000,00 T , 420.000,00 000, 1.640.000,00
Objetivo: Utilizar a cultura como estratégia para elevar a qualidade de vida da população iocal e atrair turistas da região.
Justificativa: promover o encontro da população com a cultura, provendo eventos.
Público Alvo: População em Geral
Sigla: UNI Descr.Uni.Medida: Unidades
Fonte da informação:
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas & ERA para o dessmvilimênio sustentável, propor oram o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os
acordos intemacionais * $
Tipo: Atividade É
Produto: Eventos Realizados/ano à Unid: Medido: UNI |
Função: 13 Cultura "o Sub Função: 392 Difsão Cultural
“mid, Executora: 021401 DIFUSÃO CULTURAL
630.000,00
Objetivo: Utilizar o esporte e o lazer como estratégia de interveção para levar a qualidade de vida da população local.
Justificativa: Togo cidadão tem o direito à prática de atividade esportiva e de lazer
Público Alvo: População em Geral
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: Unidade
Fonte da informação:
>>
TT —m
Fionilli SC Ltda - Software ; Página 30 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UNI Descr.Uni.Medida: Unidades
Fonte da informação:
Fonte da informação:
b
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promove; o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Reforçar a capacidade de todos os países, particularmerite os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e
gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde
Tipo: Projeto
Produto: Ampliação e Reforma de Centros Esportivos
Função: 27 Desporto e Lazer
Jnid. Executora: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
478.750,00 1.028.427,07
: Atividade
Produto: Eventos Esportivos Realizados e sediades Unid. Medida: UNI
Função: 27 Desporto e Lazer E Sub Função: 812 Desporto Comunitário
>nid. Executora: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
950.000,00 4.250.000,00
Justificativa: proporcionar a população uma cidade limpa com melhores sondições de segurança
Público Alvo: População em Geral
Sigla: %
Fonte da informação:
Res 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 52
É &
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA ;
46756029/0001-07 4
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA : À PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X iza
Sigla: % Descr.Uni Medida: Fercentual
Fonte da informação: q º
Sigla: TON
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
E
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: KM
Fonte da informação:
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes & É sustenitáveis
Meta: Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo pe? capita das cicades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar/ [gestão
de resíduos municipais e outros s í & | | 1
,
|
E ETA
Tr po RO E O
Fiorilli SC Ltda - Software + Ex » Página 32 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVE:. A
46756029/0001-07 b
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA E PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E Asura VOLTADAS AO DESENVOLVIMEN í 5 DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Ampliação e Reforma do Cemitério Í Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021301 SERVIÇOS URNANOS i
: Atividade
Produto: Manutenção do Setor de Limpeza Pública “revisão Orçamentária Realiza Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 021301 SERVIÇOS URNANOS
1.800.000,00 2.000. 500,00 7 2.200.000,00 400.000, 8.400.000,00
Tipo: Atividade 3 Ss
Produto: Manutenção lluminaração Pública / Previsão Orçerientária Realizada Unid. Medida: % b
Função: 15 Urbanismo “o Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 021301 SERVIÇOS URNANOS :
1.400.000,00 .800. 300,00 E “800.000, RE: 1] ESSE 6.800.000,00
Tipo: Atividade : E
Produto: Manutenção de Praças, Parques e Jardins" q L'nid. Medida: UNI
Função: 15 Urbanismo E: E Sub Função: 452 S:
Jnid. Executora: 021301 SERVIÇOS URNANOS ;
650.000,00 700.990,00 > mo 50.900, E 800.000,00
Lollo
=[[11————— AA
Tn Va LES
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA Ê PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade E
Produto: Manutenção Setor de Logradouros Publcos/Previsao Orçamentária Reali Unid. Medida:
Função: 15 Urbanismo , Sub Função: 452 Setviços Urbanos
Jnid. Executora: 021301 SERVIÇOS URNANOS
1.300.000,00 “350.000, i “400.000, 1.450.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção do Cemitério /Previsão Orçamentária Ee Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo ; Sub Função: 451 Inffê-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021301 SERVIÇOS URNANOS
250.000,00 ; 270.000,00 000, 310.000,00 1.120.000,00
PROGRAMA: 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para'melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado.
infra estrtura urbana necessita de permanente imanitanção e ampliação mediante construção de Fovas melhorias, além da manutenção das existentes.
Público Alvo: Popolação em Geral E F
Descr.Uni.Medida: Percentual
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
ei ER SE e
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: N
q 4
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO -PPA a PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UNI Descr.Un!.Medida: Unidades
Fonte da informação: g
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Sigla: MT2
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentapientos humanos ificlusivos, seguros, resilientes * sustentáveis
4
Meta: Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessfiel, e aos serviços básicos e urbanizar as eve
de 52
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL St.LES OI./EIRA É f
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PRA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Obras Iniciadas/Concluidas/ano Ê Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo . Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS :
2.900.000,00 À 3.300.900,00 | 3.700.000,00 4.100.000,00 14.000.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção do Setor de Obras Públicas/Frevisão Orçamentária Realizad Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
800.000,00 i 850. 00,00
Objetivo: Atender a população com abastecimento de água e esgoto sanitário.
Justificativa: Contribuir para melhoria da qualidade de vida da população.
Público Alvo: População em Geral
Sigla: LG
Fonte da informação:
Sigla: LG
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
————————. eme
Fiorilli SC Ltda - Software O RIR Página 36 dejsé
PR dd
PREFEITURA MUNICIPAL SALES GLIVEIRA
46756029/0001-07 j
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Ft A ' PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO) DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Descr.Uni.tedida: Percentual
Fonte da informação: ,
4
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e ges:ão sustentável da água e saneamento para todôs
Meta: Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo mortanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e
lagos :
Tipo: Projeto
Produto: Manutenção dos equipamentos e instalações do sistema de tratamentos « Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento j » Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
“a. Executora: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO . “
100.000,00 Su ú 4 100.000,00
Tipo: Projeto i
Produto: Obras , reforma e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento ê Sub Função: 512 Sajeamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOT( Es
50.000,00
- oo E nas
DT o -
Fiorilli SC Ltda - Software x Página 37 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA k
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO chpinERRio - PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTA DAS AO DESENVOLVIMENT!) DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade Ss
Produto: Manutenção dos Serviços de Água e EsgctolPrevisão Orçamentaria Real Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento h
Jnid. Executora: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
e
1.921.000,00 2.026 000,00 . 2.151.000,00 3.171.000,00 9.269.000,00
E Objetivo: Implementar política de educação ambiental no município, buscando cocientizar a população da necessidade de preservação do meio ambiente.
Justificativa: Concientização pública para a pres &servação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Público Alvo: População em Geral -
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação: h
E a) E) DA O A / A
Sigla: UNI Unidades “o [ |
Fonte da informação:
Seat
pa
Fionilli SC Ltda - Software Página 38 de s2
N
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA pá
46756029/0001-07 y
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: 15 - Proteger, recuperar e promover'o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade
é
Meta: Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturajs estancar a perda de biodiversidade e, até 2020,
proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
Tipo: Atividade
Produto: Preservação Ambiental/Previsão Orcamedtáriá Realizada Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executora: 020901 MEIO AMBIENTE )
370.000,00 400.000,00 430.000,00 R 450.000,00 E 1.650.000,00
PROGRAMA: 0019 GESTÃO DA SAUDE
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profiss
ionais de medicina, ampliar o fomecimeto de' medicamentos.
Justificativa: aquisição de equipamentos modemos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado'e Próprio Municipio, oferecer me
dicamentos a população
Público Alvo: População em Geral
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: % Descr.Uni. Medida: Percentual
Fonte da informação:
O | e ia
Sigla: UN Descr.Uni:Medida: Unidade
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
a a o nn ii e
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1
PREFEITURA MUNICIPAL se. LES OLIVEIRA !
46756029/0001-07 é
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMEN IÁRIO - PPA ) PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLYADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: % Descr.Uni.iedida: Percentual
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte de informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
E
ke À |
Fiorilli SC Ltda - Software c Página 44 de|52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OL''ZIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PP. PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
mero cotas,
Sigla: % Descr.Uni.Medida: Percentual
Fonte da informação: é o
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: Nº
Fonte da informação:
Fonte da informação: í
Sigla: Nº
Fonte da informação:
Sigla: Nº
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
PREFEITURA MUNICIPAL SALES O. IVEIRA 4
46756029/0001-07 É
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA ) PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTALAS AO DESENVOLVIMENT) DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: % Descr.Uni.Medida: Percentual
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todus, em todas as it; des
: ç
4 x Ê
Meta: Atingir a cobertura universal de saúd>, incluindo a proteção do risco financeiro, o ace:;so a serviços de saúde essenciais de qualidade e
O acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros. eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
Produto: Reforma e ampliação de UBS e Prédios da Saúde Unid. Medida: UN y E
Função: 10 Saúde E Sui Função: 301 Atelição Básica
Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE *. ai
100.000,00 g X : . “ 400.000,00
Tipo: Atividade »
; Ê
Produto: A.B. - Cobertura da Atenção Básica : Unid. Medida: % ê
Função: 10 Saúde $ ; Sub Função: 301 Atelição Básica
Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE *
10.186.807,00 E: 2 11.481.253,00
essgçeat ad a Do ça A Anadirda eo) É .
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PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVZIRA
46756029/0001-07 ! :
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA ; PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade gs
A i
Produto: M.A.C. - Manutenção das especialidades rédicas para atendimento à po, Unid. Medida: Nº
Função: 10 Saúde E É Sub Função: 302 A: sMstência Hospitalar e Ambulatorial *
Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE : . E
6.200.000,00 i 6.400.000,00 ; 6.600.009,00 . 6.800.000,00 26.000.000,00
Tipo: Atividade i
Produto: Aplicação dos Recursos Transferidos do Fundo Nacional de Saúde Unid. Medida: % j
Função: 10 Saúde de Sub Função: 301 Aterição Básica
Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
à 8 2.900.000,00 11.000.000,00
: Atividade
: Aplicação dos Recursos Transferidos do Estado para a Saúde snid. Medida: %
: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
21001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
725.000,00 3.200.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Aplicação dos Recursos Transferidos do Fundo Nacional de Saúde Jnid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 302
Jnid. Executora:
830.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA: PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESFNVOLVIMEN:!) DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade .
Produto: Aplicação dos Recursos Transferidos do Estado para a Saúde Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função:
Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDÉ
21.000,00 21.300,00 | 21.000,00 E «000, 84.000,00
Produto: A.F. - Percentual de disponibilização dos medicamentos Ci lista NEMUME Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde t Sub Função: 302 Susorte Profilático e Terapêutico
Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.400.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 ? 2.000.000,00 ú 6.800.000,00
Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alyarés eorároio e combate de vetores Wisociono; e combate a dengue.
uia ravas ontrole de doenças e combate a vetores de transmissão” a
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: Nº
Fonte da informação:
eee
Fiorilli SC Ltda - Software
/
«Trigo
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PF/. t PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
à E
Sigla: TX Descr.UniMedida: TAXA
Fonte da informação:
Sigla: Nº
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: % cr.Uni. Medida: Percertual -
Fonte da informa: :
Sigla: Nº
Fonte da informa:
Sigla: Nº
Fonte da informação:
Sigla: TX
Fonte da informação:
Sigla: % Descr.Uni tedid:
Fonte da informação:
EE
—————e
Fiorilli SC Ltda - Software
PERERTo e Página d6 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07 é
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
Tipo: Atividade
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDE! OL gica
", Tipo: Atividade
Produto: Aplicação dos Recursos Transferidos do Estado paraa Sa ie
Função: 10 Saúde Ê
: Atividade
Produto: Aplicação dos Recursos Transteridos do Fundo Necional de Saúde
Função: 10 Saúde +
Jnid, Executora: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
22.727,00
PROGRAMA: 0021 AGRICULTURA
Objetivo: Estimular a produção agrícola do município. !
Justificativa: Melhorar e Ampliar à produção rural do mun'cipio.
Público Alvo: População em Geral
Sigla: %
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Fiorilli SC Ltda - Software
Produto: Manutenção da Vigilância Epidemiológica/Previsão Orçamentária Realiza Jnid. Medida: %
) PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENT 3 DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
pi
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unis. Medida: %
“ub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Medida: % j
Sub Fungsão: 305 Vici'ância Epidemiológica
100.909,00
26.364,00 “27.273,00
ae
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEI:A É 4
46756029/0001-07 : : y
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMEN P DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Objetivo: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alim ntar e melhoria da nutrição e pronjover a agricultura sustentável
Meta: Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a
produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a papacidade de adaptação às mudança do clima,
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento; Previsão Orçamen Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura E ' Sub Função:
Jnid. Executora: 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
160.000,00 ; 209.000,00
PROGRAMA: 0022 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidcres inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao F:PPS.
— Justificativa: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do muicípio.
“úblico Alvo: Servidores Públicos
7 q
Sigla: UNI Descr.Uni Medida: Unidades
Fonte da informação:
[CE pese a]
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Fionilli SC Ltda - Software Página A he 52
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA À
46756029/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA. ! PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT*) DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Sigla: UNI
Fonte da informação:
Objetivo: 8 - Promover o crescimento econôinico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego leno e produtivo, e trabalhô decente para todos
A ow
Meta: Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegicps para todos os trabalhadores, incluindo os
trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migraniês, e pessoas em emprecs precários .
- AP E
Tipo: Atividade
Produto: Aplicação da Taxa de Administração Jnid. Medida: % ;
Função: 09 Previdência Social Ê Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
ld. Executora: 030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO E
Tipo: Atividade
Produto: Benefícios Previdenciários Concedidos pelo IPSMSO Unid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social t à Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid. Executora: 030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - iPSMSO
6.640.000,00 k , 7.550.000,00 / 28.230000,00
Fionilli SC Ltda - Software Págiha 50 de 52
N
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA k
46756029/0001-07 y k
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PRA : PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Reserva de Contingência .
Produto: Reserva Orçamentária do RPPS E ; Unid. Medid;
Função: 89 Reserva de Contingência k Sub Função:
Jnid. Executora: 030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIV
8.370.940,00
Objetivo: Utilizar o turismo como estratégia para elevar a qualidade de vida da população Iccal e atrair turistas'da região.
Justificativa: Conscientizar a População da importância pera a cidade do desenvolvimento turístico.
Público Alvo: População em Geral 4 '
Sigla: %
Fonte da informação
Sigla: UN
Fonte da informação:
men '
Meta: Até 2030, proporcionar o acesso universal! a espe 79s públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e
Es crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Objetivo: 12 - Assegurar padrões de produçãc:e de consumo sustentáveis
ara que iurtaleça;; suas capacidades científicas e tecnológicas em rumo-à padrões mais
Meta: Apoiar países em desenvolvimento p:
* sustentáveis de produção e consum:
mu, -—= DDD -——— ———
Tipo: Projeto
Produto: Reestruturação, Ampliação, Construção e Roforma ce Cent;os Turísticos Unid. Medida: UN É
Função: 13 Cultura ! , Sub Função: 695 Tuismo
Jnid. Executora: 021402 TURISMO » Ps
50.000,00
—— NNW
Fiorilli SC Ltda - Software a
= rito
PREFEITURA MUNICIPAL SALES O. :VEIRA
46756029/0001-07 :
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PRA ! PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VULTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
À bi
Tipo: Atividade º
Produto: Manutenção Setor de Turismo e Areas Turisticas/ Previsão Orçamentária .tnid. Medida: %
Função: 13 Cultura . Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021402 TURISMO à
70.000,00 7 80.000,00 260.000,00
Objetivo: Proporcionar educação da pessoa com deficiência, assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida.
Justificativa: atender a necessidade das Pessoas com deficiência do município, de forma a evitar o ceslocamentc para fora do município, melhorando o desempenho da apren
dizagem de forma acessível. 8 E
Público Alvo: Atender pessoas com deficiência
Fonte da informação:
w
Meta: Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação
profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de
: Atividade j
Produto: Subvenção de entidades beneficentes É Unid. Medida: UNI
Função: 12 Educação H Sub Função: 367 Educação Especial
id. Executora: 020410 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ê
190.000,00 é 820.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS
PRA op i
Fiorilli SC Ltda - Software Página 52-de 52
010101
010102
020101
020302
020303
020304
020401
020402
020403
020405
020406
020407
020408
020410
020501
020701
020801
020901
021001
021002
o21101
021201
021202
021301
21401
021402
030101
cópico
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
46756029/0001-07
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇZMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO
CORPO LEGISLATIVO
SECRETARIA
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO I2OSO
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO INFANTIL
FUNDEB
ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
DESPORTO COMUNITÁRIO
SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO"
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SERVIÇOS URNANOS
DIFUSÃO CULTURAL
TURISMO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALE: OLIVEIRA - IPSMSO
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
Propriedad.
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
Fionilli SC Ltda - Software
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