materia nº 77/2025

INDICAÇÃO Nº 77/2025



“Solicita que seja realizado o fornecimento de uniforme para todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira/SP.” 



Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que, seja realizado o fornecimento de uniforme para todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira/SP.



JUSTIFICATIVA: 



O ano letivo 2025 da rede municipal de ensino começou há quase dois meses, no início de fevereiro, e até o momento a prefeitura municipal de Sales Oliveira/SP, através do departamento de educação, ainda não forneceu o uniforme escolar para os alunos da rede municipal.

 Outrossim, não há informações de que os uniformes serão entregues ainda no primeiro semestre, tampouco da existência de licitação em curso para aquisição desses uniformes. 

A distribuição de uniformes para os alunos da rede pública municipal é uma medida necessária e que traz inúmeros benefícios. Dentre eles, podemos citar a segurança dos estudantes, uma vez que facilita a identificação deles pelos profissionais da educação e evita que pessoas estranhas adentrem às escolas. 

Além disso, cabe registrar que algumas famílias não tem condições de arcar com os custos para aquisição desses uniformes, já que isso pesaria muito no orçamento delas. 

Em razão da relevância do tema, solicito que a administração municipal adote as medidas necessárias para aquisição e futura distribuição dos uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino.    

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 28 de março de 2025.



Natália Fernanda Martins

Vereadora – MDB