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materia nº 2/2025

Tipo Moção
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-03-27
EmentaMoção nº 02/2025 de “Repúdio a pratica de ofensas racistas à Agentes Políticos.”
native_id1174

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-01T20:18:32.654407-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO Nº 02/ 2025





MANIFESTA REPÚDIO À PRÁTICA DE OFENSAS RACISTAS A AGENTES POLÍTICOS.







Os Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, REQUEREM, satisfeitas as formalidades Regimentais, que se aprove a presente Moção de Repúdio à prática de ofensas racistas a agentes políticos.



 Manifesto REPÚDIO veemente à prática de ofensas racistas direcionadas ao Prefeito de Santo Antônio da Alegria, SP, e ao seu irmão, vereador daquele município, em comentários publicados em uma rede social, conforme amplamente noticiado.



No dia 17 de Março de 2025, um cidadão proferiu, em uma plataforma de rede social, expressões de baixo calão e de teor racista, ao se referir aos políticos como "macacada", incitando, assim, discurso de ódio e intolerância. Tais declarações ferem os princípios da convivência respeitosa e plural que devem nortear qualquer sociedade democrática, constituindo-se em um ataque não apenas à dignidade pessoal dos ofendidos, mas também aos valores fundamentais da cidadania e da democracia.



A Câmara Municipal de Sales Oliveira solidariza-se com o Prefeito de Santo Antônio da Alegria, SP, e com o vereador, manifestando apoio a seus direitos de honra e integridade, repugnando qualquer forma de discriminação racial ou agressão de qualquer natureza. Ao mesmo tempo, parabeniza os irmãos por terem tomado a atitude responsável de registrar o boletim de ocorrência, solicitando que as autoridades competentes conduzam a investigação com a seriedade que o caso exige.



A Câmara Municipal de Sales Oliveira também reafirma o seu compromisso com a luta contra o racismo e qualquer tipo de discurso que incentive a discriminação, a intolerância e o ódio, e considera que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para a propagação de atitudes que atentem contra a dignidade da pessoa humana.

 

REQUEIRO, por fim, que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida ao conhecimento do Prefeito Municipal e Vereadores da cidade de Santo Antônio da Alegria -SP, dando a eles ciência da manifestação da Câmara Municipal.





Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 26 de Março de  2025.







Thiago Alberto Camilo de Oliveira 

Presidente







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