sessao nº 3

ATA DA 457ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2025.





Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Vereador ausente: Marco Aurélio Balugoli.



Funcionários convocados para os trabalhos da sessão: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi e José Gustavo Ribeiro Marques. 



Às 18h (dezoito horas) do dia 08 (oito) do mês de abril de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 457ª (quadringentésima quinquagésima sétima) sessão extraordinária, sob a presidência do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Sr. Presidente Thiago invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Explicou que como se tratava de sessão extraordinária não haveria o Expediente nem Palavra Livre, somente a parte destinada a Ordem do Dia, onde ocorreria a discussão e votação das emendas e projetos de lei em pauta. Em seguida, solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da pauta da presente sessão, na qual constava as seguintes matérias: Ofício nº 64/2025 DMA – ptg A de autoria do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei n° 52/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.457/2025, de 11 de   fevereiro de 2025, no que especifica e dá outras providências”. Despacho: A Ordem Do Dia. Emenda Modificativa nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 52/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que “Altera a Lei Municipal nº 2.457/2025, de 11 de   fevereiro de 2025, no que especifica e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Pareceres Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei no   52/2025. Despacho: Junte-se ao Processo. Edital de Convocação nº 03/2025 convocando os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária no dia 08/04/2025, às 18h, para apreciação do Projeto de Lei nº 52/2025. Terminada a leitura das matérias que iriam ser apreciadas na presente sessão, o Sr. Presidente Thiago colocou em discussão a Emenda Modificativa nº 08/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins ao Projeto de Lei nº 52/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.457/2025, de 11 de fevereiro de 2025, no que especifica e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Natália Fernanda Martins e Luiz Roberto Sampronio Resende. O Sr. Presidente colocou a Emenda Modificativa n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 52/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. A EMENDA MODIFICATIVA N° 08/2025 AO PROJETO DE LEI N° 52/2025 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 52/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.457/2025, de 11 de fevereiro de 2025, no que especifica e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Luiz Roberto Sampronio Resende, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 52/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 52/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Às 18h40 não havendo mais quem queira se pronunciar, o Sr. Presidente Thiago agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. OBSERVAÇÃO: Todos os pronunciamentos dos Vereadores feitos na sessão estão gravados na íntegra e arquivados na secretaria da Câmara Municipal. Através do Link https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/sessao/97 é possível ter acesso a íntegra em vídeo da presente Sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.



Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 08 de abril de 2025.





Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Presidente







               Alan Felipe dos Santos                                           Fabiano Estevam da Silva      

        1° Secretário                                                                2° Secretário

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 457
DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025
Oficio nº 64/2025 DMA – ptg A de autoria do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton
encaminhando o Projeto de Lei n° 52/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.457/2025, de
11 de fevereiro de 2025, no que especifica e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem Do Dia. 
Emenda Modificativa nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 52/2025 de autoria dos Vereadores 
Luizinho, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que “Altera a Lei Municipal nº 
2.457/2025, de 11 de fevereiro de 2025, no que especifica e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pareceres Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e 
Orçamentos ao Projeto de Lei no
52/2025.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Edital de Convocação nº 03/2025 convocando os Senhores Vereadores para Sessão 
Extraordinária no dia 08/04/2025, às 18h, para apreciação do Projetos de Lei nº 52/2025.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.