materia nº 119/2025

INDICAÇÃO Nº 119/2025





“Solicita isenção de impostos ou estímulos financeiros para empresários e cidadãos salenses que construírem calçamento em áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal.” 





Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de concessão de isenção de impostos ou estímulos financeiros para empresários e cidadãos salenses que construírem calçamento em áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal, como Avenidas Marginais, Praças e Áreas Verdes.





JUSTIFICATIVA: 



Venho sendo procurado por empresários detentores de empresas na Avenida Marginal Wagner Godoy que demonstraram interesse em realizarem o calçamento do lado oposto ao das suas empresas junto à faixa de domínio da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto.

Outras solicitações no mesmo sentido são de moradores que residem em frente às áreas verdes e praças públicas sem calçamento ou infraestrutura adequada.

Tendo em vista que, a construção das calçadas por empresários e munícipes, além de melhorarem e valorizarem suas empresas, comércios e residências, aperfeiçoaria a estética de nossa cidade.

Tal medida atenderia áreas que a Prefeitura Municipal não teria a possibilidade de assistir no momento, além de garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos e também de permitir que pessoas com algum tipo de limitação física  tenham autonomia de poder desfrutar da cidade com conforto e segurança;    

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 01 de Junho de 2025.





LUIZINHO

Vereador – MDB