sessao nº 4

ATA DA 459ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025.





Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli e Natália Fernanda Martins. 



Vereadores ausentes: Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários que participaram dos trabalhos da sessão: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi e José Gustavo Ribeiro Marques. 



Às 15h (quinze horas) do dia 15 (quinze) do mês de agosto de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 459ª (quadringentésima quinquagésima nona) sessão extraordinária, sob a presidência do Vereador Luiz Roberto Saia, presidente em exercício, e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Presidente em exercício, Sr. Luiz Roberto Saia, invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Explicou que como se tratava de sessão extraordinária não haveria Expediente nem Palavra Livre, somente a parte destinada a Ordem do Dia, onde ocorreria a discussão e votação dos projetos de lei em pauta. Em seguida, solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da pauta da presente sessão, na qual constava as seguintes matérias: Ofício nº 114/2025 DMA – ptg de autoria do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 71/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 à 2.029”. Despacho: A Ordem Do Dia. Ofício nº 130/2025 – DMA – ptg c do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 74/2025 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências”. (No valor de R$ 600.000,00 para custeio do Departamento de Saúde).  Despacho: Despacho: A Ordem do Dia. Pareceres Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis no   71 e 74/2025. Despacho: Junte-se ao Processo. Edital de Convocação nº 05/2025 convocando os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária no dia 15/08/2025, às 15h, para apreciação do Projeto de Lei nº 71/2025. Despacho: Arquive-se. Terminada a leitura das matérias que iriam ser apreciadas na presente sessão, o presidente em exercício Sr. Luiz Roberto Saia colocou em discussão o Projeto de Lei n° 71/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 a 2.029”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 71/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 71/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 74/2025 que “Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 74/2025 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 74/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Às 15h15 não havendo mais quem queria se pronunciar, o presidente em exercício Sr. Luiz Roberto Saia agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. OBSERVAÇÃO: Todos os pronunciamentos dos Vereadores feitos na sessão estão gravados na íntegra e arquivados na secretaria da Câmara Municipal. Através do Link https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/sessao/107 é possível ter acesso a íntegra do áudio da presente Sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.







Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 15 de agosto de 2025.





Luiz Roberto Saia

Presidente em exercício









               Alan Felipe dos Santos                                           Fabiano Estevam da Silva      

        1° Secretário                                                                2° Secretário

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
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 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 459
DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025
Oficio nº 114/2025 DMA – ptg de autoria do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton
encaminhando o Projeto de Lei nº 71/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do 
Município de Sales Oliveira para o período de 2026 à 2.029”.
Despacho: A Ordem Do Dia. 
Ofício nº 130/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto 
Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 74/2025 que “Abre no Orçamento 
Vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 600.000,00 
para custeio do Departamento de Saúde. 
Despacho: Despacho: A Ordem do Dia.
Pareceres Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e 
Orçamentos aos Projetos de Leis n
o
71 e 74/2025.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Edital de Convocação nº 05/2025 convocando os Senhores Vereadores para Sessão 
Extraordinária no dia 15/08/2025, às 15h, para apreciação do Projeto de Lei nº 71/2025.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.