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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2025
“Solicita informações a respeito da compra de jazigos no Cemitério Municipal”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira, Prefeito Municipal Interino do Município de Sales Oliveira/SP, o seguinte Pedido de Informação:
Quais são os tipos de jazigos oferecidos no Cemitério Municipal? Qual o valor de cada um?
Por que no caso abaixo apresentado, foi cobrado valor referente a duas gavetas e entregue apenas uma gaveta? O que o munícipe deve fazer neste caso?
Qual o valor cobrado pela Prefeitura Municipal para construção de gavetas adicionais em túmulos já existentes no Cemitério Municipal? Qual o procedimento que deve ser realizado?
Os donos de jazigos que construíram a gaveta adicional por conta própria, através de prestação de serviço de terceiros, poderão ter seus custos restituídos pela Prefeitura Municipal? Em caso de resposta positiva, qual o procedimento que deve ser realizado?
JUSTIFICATIVA
Em contato com munícipes que adquiriram jazigos junto ao Cemitério Municipal para sepultamento de familiares, fui informado que a Prefeitura Municipal no momento da venda, havia vendido um jazigo pronto com duas gavetas, conforme pode ser observado em recibo anexo. Mas na realidade o mesmo a disposição no Cemitério Municipal possuía apenas uma gaveta.
No entanto em posterior conversa com funcionários do Cemitério Municipal, estas respectivas pessoas foram informadas que para a construção de uma nova gaveta, sob a existente, seria cobrado o valor de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Fato que causou estranheza, pois no momento da venda pela Prefeitura Municipal foi pago o valor referente a um jazigo com duas gavetas.
O presente pedido de informação tem como objetivo solicitar maiores esclarecimentos a respeito da venda de jazigos no Cemitério Municipal e sobre a situação apresentada acima, onde foi adquirido um jazigo com duas gavetas e entregue um jazigo com um a gaveta.
Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 28 de agosto de 2025.
Luizinho Marco Aurélio Balugoli
Vereador – MDB Vereador – MDB
Michel Fabiano de Oliveira Natália Fernanda Martins
Vereador – PODEMOS Vereadora – MDB
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