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materia nº 10/2025

Tipo Projeto de Emenda
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-12-19
EmentaEmenda Modificativa nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 345 mil para realização da Feira do Livro, Festival Gastronômico e rodeio).
native_id1394

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-23T10:46:56.362431-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA  Nº 10/2025

         Ao Projeto de Lei nº 89/2025





PROPOSTA DE EMENDA  MODIFICATIVA  AO PROJETO DE  LEI N° 89/2025 QUE “ ESTIMA A RECEITA  E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





ART. 1º - Ficam modificados os valores constantes nos seguintes programas  constantes nos anexos do Projeto de Lei nº 89/2025, na ordem de R$ 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para o exercício financeiro de 2.026, conforme segue:



Ficam acrescidos os seguintes valores nas ações abaixo:



Órgão: 14 Difusão Cultural e Turismo

2026

Unidade: 01 Difusão Cultural



2041 – Manutenção do Setor de Difusão Cultural



Natureza da Despesa 3.3.90 –  Aplicações Diretas



Saldo Atual

R$   603.000,00

Ajuste

R$  345.000,00 (+)

Saldo Atualizado

R$  948.000,00







Ficam supridos os seguintes valores nas ações abaixo:

Órgão: 01 Gabinete do Prefeito

2026

Unidade: 01 Gabinete do Prefeito



2072 - Administração de Precatórios



Natureza da Despesa 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais 



Saldo Atual

R$ 800.000,00

Ajuste

R$ 345.000,00 (-)

Saldo Atualizado

R$ 455.000,00







ART. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação, alterando o respectivo Projeto de Lei.





Sala das Sessões, 17 de Dezembro de 2025.





Alan Felipe dos Santos                              Fabiano Estevam da Silva 

Vereador                                                      Vereador





                        Fábio Henrique Borges                                   Luiz Roberto Saia

      Vereador                                                        Vereador







Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Vereador



























































Justificativa









Apresentamos a presente Emenda Modificativa  buscando fomentar o setor cultural em nosso município como por exemplo, a realização da Feira do Livro, Festival Gastronômico e até mesmo na realização do Tradicional  Rodeio, ofertando a população atividades culturais e recreativas, mantendo  e valorizando a nossa cultura local.







Alan Felipe dos Santos                              Fabiano Estevam da Silva 

Vereador                                                      Vereador









                        Fábio Henrique Borges                                  Luiz Roberto Saia

      Vereador                                                       Vereador







Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Vereador







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