| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | “Concede Titulo de Cidadão Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva”. |
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Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogiana n° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página 1 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 De 04 DE MARÇO DE 2026 “CONCEDE ‘‘TÍTULO DE CIDADÃO SALENSE’ AO PASTOR FRANCISCO SIDRAQUE DE ARAÚJO E SILVA”. O SENHOR THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, na forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: ARTIGO 1º- Fica concedido o Título de “CIDADÃO SALENSE” ao Pastor Francisco Sidraque de Araújo e Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à sua destacada atuação no campo espiritual, social e educacional, contribuindo para a formação de cidadãos e o fortalecimento de valores humanos e cristãos. ARTIGO 2°- O diploma será entregue ao ilustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da Mesa Diretora. ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sales Oliveira SP, 04 de Março de 2026. Thiago Alberto Camilo de Oliveira Presidente