sessao nº 2

ATA DA 464ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026.





Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, André Luiz Brazão, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários que participaram dos trabalhos da sessão: Danilo Augusto Pegorin, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.



Às 8h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 30  (trinta) do mês de março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 464ª (quadringentésima sexagésima quarta) sessão extraordinária, sob a presidência do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Explicou que, como se tratava de sessão extraordinária não haveria Expediente nem Palavra Livre, somente a Ordem do Dia, onde ocorreria a discussão e votação do projeto de lei em pauta. Em seguida, solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da pauta da presente sessão, na qual constava a seguinte matéria: Oficio nº 38/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando o Projeto de Lei n° 12/2026 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o uso do parque permanente ‘Sebastião Vigarani' a empresa que  especifica,  para  a realização       da festa  do peão de boiadeiro de   Sales  Oliveira    de 21 a  24  de maio de 2026  e autoriza    despesa para utilização da estrutura da  mesma    empresa   para   realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos, e dá   outras   providências”. Despacho: A Ordem Do Dia. Parecer Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei no 12/2026. Despacho: Junte-se ao Processo. Edital de Convocação nº 02/2026 convocando os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 30/03/2026, às 8h e 30min, para deliberação do Projeto de Lei no 12/2026. Terminada a leitura da matéria que iria ser apreciada na presente sessão, o presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira colocou em discussão o Projeto de Lei n° 12/2026 que “Autoriza o uso do parque permanente ‘Sebastião Vigarani' a empresa que  especifica,  para  a realização da festa  do peão de boiadeiro de Sales  Oliveira de 21 a 24 de maio de 2026  e autoriza    despesa para utilização da estrutura da  mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos, e dá   outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei n° 12/2026 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 12/2026 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO. Às 8h45 não havendo mais quem queria se pronunciar, o presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 30 de março de 2026.



Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Presidente 







               Alan Felipe dos Santos                                           Fabiano Estevam da Silva      

        Primeiro-Secretário                                                  Segundo-Secretário

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 464
DO DIA 30 MARÇO DE 2026
Oficio nº 38/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva
Favarim, encaminhando o Projeto de Lei n° 12/2026 de autoria do 
Executivo Municipal que “Autoriza o uso do parque permanente
‘Sebastião Vigarani' a empresa que especifica, 
para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales 
Oliveira de 21 à 24 de maio de 2026 e autoriza despesa para 
utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show 
em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões 
abertos, e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem Do Dia. 
Pareceres Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei n
o 12/2026.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Edital de Convocação nº 02/2026 convocando os vereadores para Sessão 
Extraordinária, que será realizada no dia 30/03/2026, às 8h e 30min, para 
deliberação do Projeto de Lei no
12/2026.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.