norma nº 1/2026

 Câmara Municipal de Sales Oliveira
 Estado de São Paulo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026
De 05 DE FEVEREIRO DE 2026
“CONCEDE ‘TÍTULO DE CIDADÃ SALENSE’ A
ILUSTRE SENHORA DRA. MARTA CRISTINA 
VASCONCELLOS DORNELLAS”.
O SENHOR THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA, Presidente da 
Câmara Municipal de Sales Oliveira, na forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º- Fica concedido o Título de “CIDADÃ SALENSE” a Ilustre
Senhora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, como reconhecimento aos 
inestimáveis serviços prestados ao município de Sales Oliveira – SP e a sua população ao 
longo dos anos.
ARTIGO 2°- O diploma será entregue aos ilustres homenageados em Sessão 
Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da 
Mesa Diretora.
ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto 
Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira SP, 05 de Fevereiro de 2026.
Thiago Alberto Camilo de Oliveira 
 Presidente