materia nº 30/2021

Pedido de Informação n. 30/2021



CONSIDERANDO que o nosso município cresceu consideravelmente nos últimos anos e juntamente a ele o consumo de água potável;



CONSIDERANDO que em contrapartida ao crescimento demográfico, o sistema de captação de água ficou estagnado, o que vem gerando uma sobrecarga dos poços artesianos que abastecem a cidade, ficando muito mais agravado quando a quebra/queima das bombas de água destes poços, ou quando ocorre problemas na rede elétrica;



CONSIDERANDO que os pontos mais altos do nosso município tem sido os mais afetados pela falta de água, o que tem prejudicado em muito a população que reside nessas áreas, que chegam a ficar em algumas ocasiões, mais de 03 (três) dias sem água;



CONSIDERANDO que primar pelo pleno abastecimento de água da cidade é um dos principais deveres da administração, por ser um bem de consumo essencial;



CONSIDERANDO que no mandato anterior o município foi contemplado com 02 (dois) poços artesianos, com intuito de atender a demanda existente, um por meio do Governo Federal – Convênio n. 903860/2020, e outro pelo Governo do Estado de São Paulo;



CONSIDERANDO que até presente momento os referidos poços artesianos não foram iniciados ou perfurados; 



CONSIDERANDO ainda, que investido na condição de Vereador, agente fiscalizador, representante do povo e preocupado com a condição do abastecimento público de água potável de nossa cidade, apresento o presente pedido de informação, como forma de proporcionar respostas concretas e precisas a população que tanto tem sido prejudicada.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Sales Oliveira/SP o seguinte Pedido de Informação:



Por qual motivo estes poços artesianos não foram perfurados até o presente momento? 



Há algum processo licitatório para a perfuração e instalação dos poços artesianos? Encaminhar cópia integral do referido processo licitatório.



Encaminhar cópia dos convênios assinados com o Governo Federal e com o Governo do Estado de São Paulo, que tratam dos recursos financeiros para a perfuração dos respectivos poços artesianos.



Em qual local estes poços artesianos serão perfurados?



Com a perfuração destes novos poços artesianos a demanda existente será suprida?



Sales Oliveira/SP, 04 de Outubro de 2021.









Gabriel Sinfrônio

Vereador