| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 980 / 1992 |
| Date | 1992-02-25 |
| Ementa | "Dispõe sobre a adoção de nomenclatura à via pública do Município de Sales Oliveira". |
| native_id | 1564 |
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o — Prefeitura Municipal ve Sales Clpena Estado de Sto Paulo LEI Nº 980/92 De 25 de fevereiro de 1992. Dispõe sobre adoção de nomenclatura à Via Pública do Município de Sales Oliveira. JOSÉ COUTINHO PEREIRA, Prefeito Municipal de Sa- les Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancio- na e promulga a seguinte Lei: , ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a “adotar os nomes de JOSÉ CORRÊA e PEDRO BORDONAL como nomencla- tura de vias públicas do município de Sales Oliveira, ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta lei cor rerão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sales Oliveira, 25 de fevereiro de 1992, N Jose ho Péreira Prêfeito Municipal Registrada e publicada PRAÇA DOMINGOS TAVARES BARRADAS, S/N - CEP 14.660 - SALES OLIVEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO