norma nº 2/1989

Câmara Municipal de Sales Oliveira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/89
Concede CERTIFICADO DE HONRA AO MERITO à professores
aposentados do Municipio de Sales Oliveira.
ARTIGO 1º - Fica concedido aos Professores Aposentados, que minis-
traram no MUnicípio de Sales Oliveira, certificado de Honra ao Mérito pelos
relevantes serviços prestados à educação e cultura em favor dos cidadãos des
ta comunidade. l
PARÁGRAFO ÚNICO - A data de entrega do Certificado referido neste
artigo fica fixada para o dia 12 de Outubro de 1.989.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legis
lativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 32º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões , 02 de Outubro de 1.989.
José Roberto Buzzi
Presidente