sessao nº 1

ATA DA  1.557ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 01 de fevereiro de 2022.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Cláudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins e Natanael Willians Campanaro da Silva.



Vereador ausente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.



Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2022, com início às 19hs, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima quinquagésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão extraordinária do dia 17 de dezembro de 2021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ata da sessão extraordinária do dia 17 de dezembro de 2021 foi aprovada por unanimidade. Depois, determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária do dia 21 de dezembro de 2021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ata da sessão ordinária do dia 21 de dezembro de 2021 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão extraordinária do dia 20 de janeiro de 2022. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ata da sessão extraordinária do dia 20 de janeiro de 2022 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão extraordinária do dia 28 de janeiro de 2022. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ata da sessão extraordinária do dia 28 de janeiro de 2022 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, pediu ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício n.° 02/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei n.º 02/2022 que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício n.° 04/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei  nº 04/2022 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal  nº 1.868/2017, de 20 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a atribuição e requisito de investidura  do Cargo em Comissão de Coordenador do Meio Ambiente”.  Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício n.° 10/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei  nº 10/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial  e dá outras providências”.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 11/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei  nº 11/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial  e dá outras providências”.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 12/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei  nº 12/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial  e dá outras providências”.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 13/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei  nº 13/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial  e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 14/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei  nº 14/2022 que “Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício n.° 16/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei  nº 15/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Convite da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes,  convidando para a Sessão Especial de transmissão de cargos de Presidente, Vice- Presidente e Corregedor aos Conselheiros Dimas Ramalho, Sidney Estanilau Beraldo e Renato Martins, para o mandato de 2022, de forma virtual, no dia 01 de fevereiro de 2022. Despacho: Arquive-se.Oficio 542/2021/GIGOV/RP da Coordenadora Executiva da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, Sra. Paula Regina Mateucci Euzebio, e do Gerente de Filial da caixa Econômica de Ribeirão Preto, Sr. Jefferson Luis Coutinho, informando Contrato de Repasse nº 916887/2021 celebrado entre o Município de Sales Oliveira e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 287.306,00, com a finalidade de intervenções de qualificações viárias no perímetro urbano do município. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio 543/2021/GIGOV/RP da Coordenadora Executiva da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, Sra. Paula Regina Mateucci Euzebio, e do Gerente de Filial da caixa Econômica de Ribeirão Preto, Sr. Jefferson Luis Coutinho, informando Contrato de Repasse nº 917454/2021 celebrado entre o Município de Sales Oliveira e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 238.750,00, com a finalidade de reforma de complexo esportivo no município de Sales Oliveira. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Senhor  Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do Mês de novembro de 2021. Despacho Para Conhecimento do Plenário. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº04/2021 que  “ Altera o § 1º do Art. 11 da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõem sobre o Código Tributário Municipal”. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 02/2022 que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 04/2022 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal  nº 1.868/2017, de 20 de Janeiro de 2017, que disõe sobre a atribuição e requisito de investidura  do Cargo em Comissão de Coordenador do Meio Ambiente”.  Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 10/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial  e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 11/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial  e dá outras providências”.  Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 12/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial  e dá outras providências”.  Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 13/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial  e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 14/2022 que “Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 15/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”.  Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 01/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita Informações ao Executivo Municipal sobre a aquisição de cestas natalinas distribuídas aos funcionários públicos municipais. Despacho: A Ordem do Dia. Indicações: Nº 01/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que  solicita ao Sr. Prefeito Municipal a pintura e a implantação da sinalização horizontal e vertical nas ruas da cidade que  foram recapeadas, estudo para a implantação de redutores de velocidade do tipo lombada  nas ruas com maior fluxo de veículo e a manutenção das placas de nomenclatura de ruas por toda cidade. Nº 02/2022 de autoria dos Vereadores  Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas  Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza, poda de árvores e iluminação das Praças  Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy no Bairro Estância dos Coqueiros (praça do skate).Nº 03/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal um aumento de R$ 100,00 no Auxilio Alimentação dos funcionários  públicos municipais. Nº 04/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando a Presidente da Câmara Municipal um aumento de R$ 100,00 no Auxilio Alimentação dos funcionários públicos da Câmara Municipal. Nº 05/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal do acesso irregular da Avenida Marginal Wagner Godoy, com a Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto, no Bairro Jardim Canaã, em frente Guabi. Nº 06/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal do acesso irregular da Avenida Marginal Lidia Lembi Ferreira, com a Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto, no Bairro Jardim Auro II, próximo a Rotatória do Cristo. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 01/2022ª Exma. Sra. Edna Manuela de Oliveira – Presidente do COMUTRAN Sales Oliveira, solicitando que o COMUTRAN interceda junto ao Departamento de Obras e Engenharia ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize melhorias  em algumas vias e logradouros públicos com o intuito de melhorar o trafego de veículos e facilitar a localização de endereços. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 01/2022 ao Diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, solicitando o serviço de tapa-buraco em alguns pontos da Rua Aparecida Pereira e Avenida Mogiana. Despacho: Arquive-se. Oficio CM Div. nº 01/2022 a Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. Roziani Aparecida Pretruci Mantovani, convindo a mesma para participação de uma reunião na Câmara Municipal, no dia 04 de fevereiro de 2022, às 09h, para tratar do Projeto de Lei nº 14/2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 73/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.150, 2.151, 2.152, 2.153 e 2.154/2021 aos Projetos de Lei nos 64, 65, 70, 75 e 77/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 74/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 119, 120, 121 e 122/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Alan Felipe dos Santos e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.    Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 75/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton  que o Projeto de Lei nº 76/2021 que “Intitui e Dispõe sobre a contribuição de custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” Foi rejeitado em Sessão Ordinária  realizada no dia 21 de Dezembro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 76/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton informando que procederá a devolução de duodécimos a Prefeitura Municipal no valor aproximado de Trezentos e Noventa Mil Reais, referente as economias realizadas no ano e solicitando ao Senhor Prefeito que tal quantia seja investida na compra de medicamentos que estão em falta e na realização de exames e pequenos procedimentos que estão parados na rede pública de saúde. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 01/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.155, 2.156 e 2.157/2021 aos Projetos de Leis nos 01, 03 e 05/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Janeiro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 02/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.158, 2.159, 2160 e 2.161/2022 aos Projetos de Leis nos 06, 07, 08 e 09/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de Janeiro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 03/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.162/2022 ao Projeto de Lei no 16/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de Janeiro de 2022. Despacho: Arquive-se. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Boa noite a todos. Gostaria de destacar a ausência do nosso querido Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que está em isolamento em virtude do Covid-19, mas tenho certeza que ele está acompanhando a sessão aqui com a gente. Agradecer a presença da presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara/MG, Késia Gomes. Seja bem-vinda, agradeço a presença. Gostaria de agradecer a presença de todos, do pessoal do Grupo Cerrado Pede Socorro, o pessoal do esporte estou vendo aqui hoje nos acompanhando, a nossa primeira sessão ordinária do ano. Estávamos em recesso, tivemos algumas sessões extraordinárias, mas a nossa oficial mesmo é hoje. Agradeço a presença de todos, e continuem acompanhando o nosso trabalho sempre. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Boa noite, Sra. Presidente, a todos os presentes, aos voluntários do Grupo Cerrado Pede Socorro, aos meninos do esporte, todo mundo presente aqui hoje. É muito gratificante ver a Casa cheia, principalmente de pessoas que estão buscando representar uma classe. Seja bem-vinda presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara/MG, Késia. Eu fico muito feliz quando vejo mulheres representando o Legislativo, principalmente na cadeira de presidente. Isso é muito importante para nós mulheres hoje em dia. Parabéns e seja bem-vinda a esta Casa. Sra. Presidente, eu gostaria de falar a respeito do Projeto de Lei nº 04/2022, inclusive eu acredito que hoje estão aqui os membros do Grupo Cerrado Pede Socorro por esse motivo. Quando esse projeto de lei foi protocolado nesta Casa de Leis, quando se trata de um assunto especifico de alguma área, nós Vereadores sempre buscamos pesquisas e saber da legalidade e tudo mais do projeto de lei. E como vivemos em uma democracia eu acho muito importante as pessoas do município também poderem opinar a respeito. É nosso dever de Vereador trazer também a população para esta Casa de Leis. Foi assim que eu, juntamente com alguns Vereadores, depois passei para eles, nós procuramos o Grupo Cerrado Pede Socorro. No Grupo Cerrado Pede Socorro, para quem não sabe, existem muitas pessoas que são voluntárias, claro, e tem algumas pessoas que tem especializações, graduações, doutorados, a maioria na área ambiental. Como foi muito bem falado na leitura do projeto de lei, é uma alteração em uma lei complementar para tratar de uma mudança na hora da escolha do coordenador do meio ambiente, eu não vi outro grupo, outras pessoas melhores para poderem opinar também. E ali as pessoas que puderam falar tecnicamente, falaram, deram a sua opinião entre eles. Inclusive não foi para pauta hoje, porque chegou hoje o Sindicato Rural de Sales Oliveira também protocolou um ofício nesta Casa de Leis a respeito de algumas coisas, analises que eles fizeram a respeito da área rural do nosso município, fala sobre a sustentabilidade ambiental, várias coisas. Não é só ofício, mas é todo o trabalho, toda essa análise que foi feita está aqui nesta Casa de Leis para ser analisada por todos nós Vereadores. O motivo também é que esse projeto de lei não entre em votação nesta noite, nós apenas o lemos, então nós teremos ainda tempo, senhores Vereadores, para analisar. Só brevemente, o pessoal do Grupo Cerrado Pede Socorro, alguns deles me disseram que como foi falado na exposição dos motivos do projeto de lei, o coordenador do meio ambiente coordena um corpo técnico, e, infelizmente, nós não temos esse corpo técnico hoje na Prefeitura Municipal. O que seria um corpo técnico? Um engenheiro ambiental, um zootecnista, um biólogo, pessoas da área que seriam especificas para esses laudos, isso tudo. Como nós não temos esse corpo técnico, quem responde hoje, nós temos só a coordenadoria do meio ambiente. E esse projeto de lei nos pede autorização e votação para que não seja mais exigido a graduação em algumas áreas restritas, que são biologia, zootecnia, engenharia ambiental. E na exposição de motivos do projeto de lei cita que isso restringe muito a busca desse profissional no nosso município. Numa conversa rápida com alguns, inclusive acredito que tenha sido até passado já para o Sr. Prefeito, nós não temos profissionais escassos nessa área, nós mesmos em uma conversa informal entre Vereadores citamos vários. Claro que isso tudo tem que ser feito uma análise e tudo mais, mas não quer dizer que nós não temos profissionais capacitados no município. Então eu espero que nós Vereadores possamos com mais tempo, eu acredito que o Grupo Cerrado Pede Socorro se disponibiliza em conversar com todos nós, tudo que nós precisarmos a respeito de legislação que eles entendam aí na sua formação, acredito que nos ajudem. Estou dizendo eles novamente porque são pessoas voluntárias que estão doando o seu tempo, a sua vida para preservar o meio ambiente, principalmente do nosso município, que sabemos que tem vários problemas, o Sr. Vereador Alessandro já relatou, sempre há relatos de problemas. Então é apenas agora uma explanação sobre a vinda do pessoal até aqui e de tudo que precisamos para poder votar sim ou não nesse projeto de lei. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, a todos aqui presentes no plenário hoje, pessoal do Grupo Cerrado Pede Socorro obrigado pela presença, galera representando o esporte, dirigentes de equipes sejam bem-vindos, o Nelson sempre conosco, a presidente da Câmara de Tupaciguara/MG, sejam todos bem-vindos, sintam-se à vontade, a todos também que acompanham os nossos trabalhos pela rádio Salense FM e pela internet através das mãos do nosso querido Rangel. Sra. Presidente, quero começar aqui explanando de acordo com as leituras da matéria no expediente. Vou comentar sobre a Indicação nº 01/2022 de minha autoria, e até agradeço a equipe da mão de obra da Prefeitura Municipal, que já começou a realização da pintura das sinalizações horizontais nas ruas que foram recapeadas e estão sendo recapeadas também ontem e hoje da nossa cidade. Tem o asfalto novo e muitos cruzamentos não tem a sinalização vertical e nem a horizontal, então a sociedade tem que cumprir as regras de trânsito, mas eu solicito que seja melhorado onde está faltando as placas, as sinalizações melhoradas também na cidade inteira onde está fraco, a pintura está deteriorando. Eu encaminhei anexo a essa indicação a foto de algumas placas antigas da cidade, que estão enferrujadas e não identificam o nome, e outras ruas que ainda não existem as placas. Também encaminho depois um ofício ao Comutran (Conselho Municipal de Trânsito) pedindo ajuda do levantamento o mais rápido possível para sanar esses problemas. Porque hoje em dia está acontecendo muitas entregas, vamos dizer, fast food, Mercado Livre e outras empresas que fazem a entrega mais rápida e não tem a localização de fácil acesso para elas, para o pessoal que trabalha fazendo essas entregas. Então o pedido foi nesse sentido. Sobre o Projeto de Lei nº 14/2022 que fala do combate ao desemprego na nossa cidade especificamente, é um projeto de lei bem elaborado, mas ele é complexo. E agradeço a senhora, Sra. Presidente, por ter encaminhado o ofício nº 01/2022 à diretora do Departamento de Assistência Social para fazer parte de uma reunião conosco, para tirar essas dúvidas do projeto de lei, que é um projeto de lei complexo e que vai dar liberdade, se a Câmara Municipal aprovar, ao Prefeito contratar até trinta pessoas da nossa cidade que estejam desempregados, num momento vulnerável, isso é valido, é louvável. Mas esse projeto de lei tem que ser bem esclarecido com informações, não basta chegar na Casa de Leis em uma semana, mesmo que o momento também não é viável, você votar correndo, sem ter um estudo aprofundado desse projeto de lei. Você não saber explicar para a sociedade, a um colega, a um cidadão que te abordar como que vai ser a escolha, os critérios, a composição dessa comissão de ética, de formação para escolha das pessoas das famílias. Então é um projeto de lei bem técnico, e agradeço a senhora por ter solicitado a presença da diretora do Departamento de Assistência Social para nós em comum acordo aqui, todos os Vereadores, quem quiser fazer parte, esclarecer melhor, e se tudo correr bem, até na próxima sessão votamos esse projeto de lei, estando tudo viável e com certeza ter a aprovação da Casa dando a liberdade para o Prefeito contratar 30 trinta pessoas, vamos dizer, que pode ajudar trinta famílias do nosso município, isso é viável. Sobre o Projeto de Lei nº 15/2022, também no mesmo sentido agradeço, Sra. Presidente, por ter solicitado já, até sei das conversas verbais e via celular com o diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, uma complementação de informações referente a esse projeto de lei. Esse Projeto de Lei nº 15/2022 é o que trata de uma dotação orçamentária para, vamos dizer assim, reforçar o dinheiro para implantação do asfalto na Avenida Dalcyr Borsato, atrás do Centro de Lazer do Trabalhador. No dia 19 de janeiro de 2022 a empresa solicitou à Prefeitura Municipal uma readequação dos preços da sua planilha alegando, vamos dizer assim, que o valor de praticamente R$ 1 milhão não seria suficiente para bancar os seus custos, e a Prefeitura no dia 27 de janeiro, quinta-feira, encaminhou um projeto de lei solicitando mais R$ 186.155,34. Vamos falar aqui o português claro, Sra. Presidente, uma verba de R$ 1 milhão, uma dotação de R$ 200 mil praticamente, então são 20% de um dinheiro que vai sair do cofre público. Então também não é simplesmente chegar o projeto de lei “vai, vamos votar porque precisa pôr o asfalto correndo.” Opa, o Vereador também tem sua obrigação, sua função, analisar, são 20% que vai sair do cofre público, de um remédio, da educação, de um veículo, do combustível, seja onde for, mas também é viável, é necessário. Então agradeço por ter solicitado já essa documentação, o mais breve possível, de repente dentro de quinze dias, na próxima sessão votaremos o projeto de lei. É um projeto de lei de termos pacíficos, a analise sim da documentação que tem que ser mais elaborada. O Vereador tem que analisar, porque são 20% de aumento de um recurso nosso, próprio, não é ganhado do governo. Acredito que não tenha problema, porque acredito também que o Departamento de Obras e Engenharia tenha elaborado um documento, um parecer para o Prefeito concordando com esse pedido da empresa de aumento de 20%, porque o mesmo está mandando para a Câmara Municipal solicitando isso. Eu imagino que deva funcionar assim. Então o Vereador simplesmente tem que investigar, tem que saber o que está acontecendo, não é simplesmente votar. E se por consequência não existir esse documento de aprovação do setor da Prefeitura? Então são situações que temos que levantar, e ninguém está querendo atrapalhar. Por que também estou justificando? Tem um grupo das famílias, dos proprietários que procurou alguns Vereadores hoje solicitando informações, acho louvável, é isso que tem que acontecer. Agradeço o pessoal que está aqui presente hoje, estão aqui por algum motivo, algum projeto de lei, solicitando informações. É assim que tem que funcionar a sociedade, tem que cobrar do agente político, no mínimo, informações, uma satisfação do seu trabalho. Então sobre esse projeto de lei aqui eu estou dando a explicação que, os proprietários podem ficar tranquilos, em no máximo quinze dias vamos votar esse projeto de lei, porque também saiu a informação que de repente vai atrasar mais quinze dias. É uma informação que eu não tenho, é uma informação legal, não veio explicação no projeto de lei sobre isso, que como se o Vereador estivesse atrasando em mais quinze dias a obra. Não, espera aí, não é assim, nós fizemos sessões extraordinárias em dezembro, algumas agora em janeiro em recesso, tudo para ajudar nossa cidade. Então fiquem tranquilos os moradores de lá, tenho certeza que não é isso que vai atrapalhar, porque se tiver em comum acordo a Prefeitura Municipal, o Departamento de Obras e Engenharia, a planilha e tudo corretamente não é o Vereador que vai atrapalhar. Já podem começar a infraestrutura amanhã, terraplanagem, eu não entendo muito tecnicamente não, os tratores, as máquinas tem que nivelar a rua, cavoucar buraco, o asfalto, a parte concreta ainda vai demorar bons dias ainda, então não é isso que vai atrapalhar. Sra. Presidente, espero ter dado uma explicação que a sociedade possa entender o motivo conforme a senhora foi cobrada, o porquê de adiar a votação dos projetos de lei, então são projetos de lei que às vezes dá para resolver em um dia, dois dias, dez dias, quinze dias. Então é uma satisfação também a nossa sociedade para entender o que está acontecendo e como funciona o trâmite nesta Casa de Leis. Por enquanto, obrigado Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, aqueles que nos acompanham pela Salense FM, pelas mídias sociais, a presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara/MG, Késia Gomes, que veio prestigiar nosso trabalho, seja muito bem-vinda na nossa cidade, ao Grupo Cerrado Pede Socorro, e aos representantes de esportes, atletas e até apoiadores do esporte dentro do nosso município hoje na plateia. Eu queria aqui, Sra. Presidente, falar referente ao Projeto de Lei nº 12/2022, já tratei dele em assunto com alguns nobres colegas. É um projeto de lei, já vou deixar aqui bem claro, é referente à compra de ônibus para os universitários dentro do nosso município. Porém, só para deixar bem claro, no último dia 21 de dezembro nós aprovamos aqui nesta Casa de Leis uma emenda de minha autoria ao projeto de lei orçamentário para o ano de 2022 no valor de R$ 100 mil para investimentos em construções de prédios esportivos, quadras, pista de skate, de modo geral. E para a compra desse ônibus para transportar universitários, foi encaminhado para esta Casa de Leis um projeto de lei autorizando a retirada de R$ 40 mil de dentro desta pasta. Eu acho da seguinte forma: eu conversei com o Adriano, representante da Contabilidade da Prefeitura Municipal, é uma emenda aprovada e com um mês e meio já vem retirando R$ 40 mil da ficha, de onde poderia ser investido. Hoje o nosso ginásio de esportes está há mais de um ano fechado por não ter investimento. Qualquer pessoa pode estar indo no ginásio de esportes e ver as goteiras e o estado físico do local. Estou usando-o como exemplo especificamente, porque ontem um grupo me procurou para conversarmos referente a assunto do tradicional torneio de férias, conversamos e fomos nos alinhando dentro das possibilidades. Eu fico muito triste, porque é uma emenda aprovada por nós, sancionada pelo Prefeito e com um mês já vem retirando R$ 40 mil do esporte, que há anos não tem investimento dentro do município. Hoje eu estou com um grupo de pessoas que fazem o esporte acontecer, investidores, jogadores que não medem esforços para estar tratando da saúde e para estar apoiando. Tem pessoas aqui que movem as ações para estar jogando em cidade de fora, para estar movimentando o esporte da nossa cidade. E chega, é hora de um basta, a nossa cidade precisa de investimento no esporte. Sim, precisamos de ônibus, precisamos de casa, precisamos de tudo, só que a estamos perdendo, andem na rua para vocês verem, estamos perdendo jovens porque não apoiamos, não incentivamos. E chega, tem que dar um basta. Em campanhas eleitorais todo mundo batia, é um público jovem que faz a diferença, vai fazer a diferença só em campanha eleitoral? Chega agora e fica do jeito que está? E agora? Vamos agir com a palavra, vamos dar voz ativa para essas pessoas, as quais na maioria das vezes são voluntárias e querem participar, então o mínimo que fazemos é investir, precisamos de investimento. Conversei com várias pessoas, todos os Vereadores, o Sr. Vereador Thiago que hoje não está presente conseguiu uma areninha com os seus deputados para a nossa cidade. E o questionamento é valido, vai fazer a arena e não vai ter projetos? Não vai ter investimos? Mais um elefante parado? Então não podemos aceitar isso, por mais que tenha que comprar dois, três ônibus para universitário é difícil aceitar com um mês aprovar uma retirada de recursos desta pasta, na qual estava estipulado no orçamento deste ano R$ 1 mil para investimento em obras. Você faz o que com R$ 1 mil, gente? Aí conseguimos a aprovação com todos os Vereadores nesta Casa de Leis, o Prefeito sanciona, temos R$ 100 mil para investimento em obras do esporte e de repente já vem um corte de R$ 40 mil. Conversei com o Ari, diretor do Departamento de Esportes, já falei que bandeira política temos que cortar neste momento, porque são várias pessoas que necessitam do esporte. Ali tem um grupo, que independentemente de lado político, eles querem que o esporte faça acontecer aqui nesta cidade. Então desde já, em rede social, em jornais pode colocar em manchetes, onde for, que o Vereador Luiz é contra a compra de ônibus, porque eu sou contra esse projeto de lei. Eu sou contra. Eu sou a favor do incentivo ao esporte, e não vai tirar da ficha do esporte R$ 40 mil dependendo de mim. Se depender de mim, não. Então eu sou contra esse projeto de lei e sempre vou ser favorável no que eu defendi em campanha eleitoral e defendo em conversa com todos os representantes esportivos. Pode me chamar de doido, que só pensa no esporte, não, isso é uma vergonha, é uma vergonha o que vem fazendo com o esporte, não é de hoje não, há mais de 16 anos. Quando eu bati na porta da casa do pessoal, eu pedi apoio porque eu ia brigar por isso aqui, então vou faz jus as minhas palavras que combinei com todas as pessoas que eu conversei em campanha eleitoral. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, Sra. Presidente, Srs. Vereadores, todos que estão aqui hoje presentes do Grupo Cerrado Pede Socorro, também pessoas ligadas ao esporte aqui no município. Sejam todos muito bem-vindos, espero que retornem muito mais vezes, a presença de vocês aqui realmente é muito importante para nós. Eu só queria pegar um gancho na palavra do Sr. Vereador Luiz. O senhor tem todo meu apoio, Sr. Vereador Luiz, vemos muita política em cima disso aí, sai campanha e entra campanha, sai prefeito e entra prefeito e nosso esporte está uma verdadeira merda. Eu acho que a palavra é essa, para poder falar a verdade. Esse Prefeito que aí hoje veio de uma campanha recente, na qual saiu as ruas falando que ia trazer um esporte melhor, um esporte forte, que ia ajudar esses meninos que estão aqui hoje, esses representantes de times, que ia fazer um esporte no qual os nossos jovens iam participar mais, e não está fazendo nada disso, Sr. Vereador Luiz. Para falar a verdade, já faz tempo que ele não está dando mínima. E temos à frente dessa pasta um menino, que é o nosso amigo Ari, uma pessoa excelente, menino muito bom, um jovem que tem boas ideias, mas que está com suas asas cortadas. Sabemos que não resolve nada colocar um nome lá sem dar recurso a ele, sem dar a possibilidade de ele fazer um grande trabalho, então eu acho que nada adianta. Eles vêm com esse discurso deles que vai fazer um esporte melhor, mas não fazem nada. Eu estou de Vereador, estou no meu quinto ano de Vereador e vou ser muito sincero: eu vejo muito pouco, muito pouco mesmo a ajuda para nosso esporte aqui na nossa cidade. Isso nos deixa muito tristes, porque temos muitos jovens que poderiam, às vezes desvia o foco da vida deles, vai por meio das drogas, videogame, celular, coisas que eles poderiam estar praticando mais esporte. Então, eu acho que falta muito, muito mesmo, principalmente desse governo. O senhor falou que ele vai retirar R$ 40 mil desta ficha do esporte para comprar esse ônibus, eu, particularmente, acho que tem que comprar sim o ônibus, eu acho que é muito válido isso, mas ele poderia tirar de outro lugar. O esporte, como eu já disse lá no começo, é muito pouco visto por aqueles que passam lá naquela cadeira de Prefeito. É claro que eu não estou falando que eu sou a favor ou contra esse cargo que o Prefeito mandou aqui para a Câmara Municipal, ele mandou aqui um projeto de lei para criação de mais um cargo, que, diga-se de passagem, tem vários outros cargos lá que eu não sei para que tem, porque não fazem nada, estão lá só para ganhar salário. Enfim, o Prefeito mandou mais um projeto de lei de criação de cargo, que segundo a própria planilha de custo que ele mandou anexa ao projeto de lei, ele vai custar em torno de R$ 73 mil por ano. Está aqui no projeto de lei. Então, por que está criando cargo? Isso vai sair do recurso próprio do nosso município, não tem o porquê. Eu não entrei ainda nesse assunto, porque eu vou falar sobre ele no dia que esse projeto de lei for colocado em votação. Só pegando um gancho nesse cargo, é mais um cargo que ele cria, é mais um dinheiro indo ralo abaixo que ele poderia usar no esporte e comprar o ônibus que tanto precisa. Então deixo aqui esse meu registro, tem todo o meu apoio. Os meninos aqui também alguns deles eu sempre converso, tem todo o meu apoio também, o que precisar do Vereador Gabriel estamos juntos, pode contar comigo. E eu falo aquilo que eu acho mesmo, todo mundo aqui sabe que eu não tenho trava na língua, não tenho rabo preso com ninguém e doa a quem doar. Então é isso, Sr. Vereador Luiz, pode contar comigo, o pessoal também. E, agora, pegando outro gancho no Grupo Cerrado Pede Socorro, sobre o Projeto de Lei nº 04/2022, o dia que ele entrar para votação eu vou falar aquilo que eu acho, só não vou falar hoje porque eu acho que temos que deixar as coisas quando tiver aqui nesta Casa de Leis. Como hoje foi só lido o projeto de lei e não vamos votá-lo, no dia que for votar eu vou falar também aquilo que eu acho. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, sabias palavras dos Srs. Vereadores Luiz e Gabriel relacionado ao esporte. Infelizmente aquilo que eu falei até com o Sr. Vereador Luiz desde os primeiros dias de mandato nesta Casa de Leis, que o Vereador pode ter intenção, vontade, mas se o Prefeito não falar, faça, o dinheiro está aqui, não vai fazer nada. Então vamos fazer o seguinte, Sr. Vereador Luiz, não sei se o senhor já tem isso nas suas conversas com o diretor do Departamento de Esporte, Ari, solicitar de enviar à Casa de Leis o plano de desenvolvimento esportivo para o ano de 2022. Independentemente da pandemia que estamos passando, acredito que pelos estudos mais uns quinze dias devemos chegar ao pico, é difícil falar, para depois começar a regredir e cair a contaminação, vamos dizer assim. Então mesmo que não deu para fazer um evento esportivo agora em janeiro, que é o famoso torneio de férias, mas vamos solicitar o planejamento para 2022 inteiro, inclusive a dotação orçamentária tem. Com certeza uma parte da dotação orçamentária, o dinheiro vai ter, isso é garantido, eu tenho certeza. Não posso garantir o dinheiro total que tem no orçamento, mas uma parte tem. Então solicitando esse trabalho nós vamos ter o planejamento em mãos, vamos convidar, conforme o senhor convidou os meninos aqui hoje representando o esporte de uma certa categoria e trocar ideias. “Está legal? Ah, nós queríamos mais, beleza? Prefeito: Não, não dá mais”. Vamos chegar em um consenso. Eu amo esporte, infelizmente por problemas de saúde há alguns anos já não pratico praticamente esporte, mas o futebol, peteca, domino, natação, campeonato de corrida, de ciclismo adoraria ver aquele Centro de Lazer novamente no Dia do Trabalhador com festividade para cidade. Infelizmente há algum tempo nós não temos mais nada. Então aproveitar, verificar esse planejamento pós-pandemia o que podemos trazer e implantar em Sales Oliveira, e aí vamos cobrar pesado do Prefeito com base em dinheiro quanto que vai gastar dentro do planejamento para 2022 na realidade. Respeito a sua opinião sobre o projeto de lei, mas, infelizmente, também coloca em contrapartida aquisição de ônibus, que também outra viabilidade para Sales Oliveira. E a comparação que eu queria fazer no início dessa fala, Sra. Presidente, sobre esse Projeto de Lei nº 12/2022 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240 mil, para sociedade também tomar cuidado, porque às vezes as informações que eu disse lá atrás, “ah, o Vereador que está atrapalhando o desenvolvimento da cidade”. Não, no dia 21 de dezembro, conforme foi citado pelo Sr. Vereador Luiz, votamos o Projeto de Lei nº 75/2021 e se não me falha a memória são os mesmos R$ 240 mil de hoje, que era para os mesmos ônibus. No dia 21 de dezembro era urgente, porque senão corria o risco de perder, aquela velha história. Concordamos, votamos, beleza, ótimo. O que aconteceu de errado? Não veio explicando. Não comprou o ônibus no dia 21 de dezembro de 2021, teve alguns entraves, o mesmo projeto de lei estamos votando hoje também de urgência, vamos dizer assim, rapidinho, para não atrapalhar. Então com isso eu quero provar que às vezes os quinze dias não vão atrapalhar, porque senão teríamos perdidos os ônibus que eram para serem comprados em 2021. Hoje, dia 1º de fevereiro, os ônibus ainda não chegaram na garagem, Deus quiser quem sabe semana que vem, já está indicado pela opinião do nosso chefe do transporte, vão estar na garagem esses dois ônibus. Então estamos aí, aprovamos já o projeto de lei hoje para não atrapalhar. Só terminando, finalizando a fala, Sra. Presidente, essas informações não são verídicas, então foi louvável também que o grupo dos proprietários comunicaram os Vereadores hoje tirando essas informações, e espero ter esclarecido que não são os quinze dias que vão atrapalhar a construção, a implantação do asfalto lá na Avenida Dalcyr Borsato e também a aquisição dos dois ônibus. E a cobrança maior junto com o Sr. Vereador Luiz de um planejamento de 2022 da área desportiva em Sales Oliveira, vamos pegar pesado. É aquilo que eu falo, ao invés de trabalhar na cura, gastar o dinheiro na cura, que a Sra. Vereadora Dra. Marta também sabe muito bem, vamos trabalhar na prevenção. Eu venho falando isso aqui há nove anos, sempre quando precisou do meu voto para isso, nunca teve um voto contrário, mas precisa do governante maior da nossa cidade, do diretor, que é o Prefeito Municipal, começar um trabalho de prevenção, porque daqui quatro mais oito anos teremos certeza que essa molecada na rua, os jovens. Hoje também uma classe idosa, que não vou dizer abandonada, mas que também está de lado por causa da pandemia, vamos justificar assim, está sem atividade esportiva e caindo lá no hospital, vamos dizer assim, na área da saúde, na cura. E se trabalhar com prevenção nós vamos gastar dinheiro hoje, que é um investimento, e daqui cinco anos nós vamos colher o fruto, tenho certeza daquilo que eu estou falando, seja quem for que estiver na cadeira de Prefeito. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez, boa a noite a todos, ao Grupo Cerrado Pede Socorro, ao meu pai que está aqui presente, presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara/MG é um prazer tê-la aqui, todos os munícipes, ao pessoal do esporte muito obrigado. Faço também minhas as palavras do pessoal que me antecedeu, realmente desanimamos às vezes com o esporte, ver o esporte parado. Inclusive eu me lembro da quadra do bairro Jardim Marincek, que as vésperas da eleição deram tinta e os próprios munícipes a pintaram, então parabéns para quem participou. E não podemos deixar isso acontecer só em véspera de eleição. Realmente o Sr. Vereador Luiz quando defende o esporte tem toda razão nesse sentido, que o esporte não é só de quatro em quatro anos, ele tem que acompanhar todo o mandato de quem quer que seja o Prefeito. De antemão, já vou me colocar, vamos discutir depois do encerramento do expediente o Projeto de Lei nº 12/2022 que versa sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240 mil, então esse discurso meu já serve também para a discussão do projeto lei, que já englobamos o que o Sr. Vereador Luiz já levantou em relação ao esporte, que é a compra de dois ônibus. Que inclusive o projeto de lei passando eu acredito que no máximo até amanhã ou quinta-feira esses dois ônibus já estejam aqui em Sales Oliveira para poder atender a todos os estudantes. Nessa preocupação também na linha do esporte, também procurei o Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal e o Prefeito referente a esses R$ 40 mil que estão sendo retirados da ficha. O que foi me explicado, e aqui eu vou tentar explicar de uma forma simples na minha ignorância em área contábil e também depois eu peço que quem tiver mais interesse procure à Prefeitura Municipal, porque tem que fazer isso mesmo, tem que procurar, tem que questionar, é uma mudança de ficha contábil, que nada do esporte vai ser parado por conta dessa mudança de ficha. Se eu não me engano já tem previsão de estar arrumando o telhado do ginásio de esportes e outros recursos aí para o esporte. Sr. Vereador Luiz e quem nos ouve também, se vier algum projeto de lei ou se acontecer algum projeto que se não realizar por falta de recurso ou de ficha que não foi mandado a essa Câmara, pode ter certeza que o Vereador Alan vai ser o primeiro a cobrar também. Então que fique claro que o que foi me explicado eu estou tentando repassar, que é essa questão da ficha contábil e não o dinheiro em si. Eu tenho certeza que nenhum projeto, e se for atravancado por falta de ficha ou por falta dos R$ 40 mil, ou alguma outra ficha, você pode ter certeza que aqui nesta Casa de Leis vai ter não só o Sr. Vereador Luiz, mas eu tenho certeza que os demais Vereadores também serão contra qualquer tipo de projeto de lei que não ande por falta de recurso e, principalmente, por falta de ficha contábil, que é o que estamos alterando nesse momento. A palavra do Sr. Vereador Alessandro é muito válida, eu acho que podemos cobrar do Ari, Diretor do Departamento de Esportes, um cara supercompetente, diga-se de passagem, que traga aqui nesta Casa de Leis os projetos em andamento e obras e execuções que estão em andamento. Porque eu sei que tem pintura para sair, tem a questão da cobertura do Ginásio de Esportes Durval Borsato, que precisa urgentemente de manutenção, e não só da cobertura, mas eu mesmo no mandato passado cobrei toda estrutura, que lá infelizmente não tem a estrutura que Sales Oliveira merece. E, principalmente, acompanhamos os campeonatos que tem em Sales Oliveira, a torcida vem em peso e infelizmente aquela quadra não tem condições, e a torcida não merece aquela quadra, merece algo muito melhor. Então, primeiro fica aqui essa cobrança; segundo fica aqui o meu voto favorável ao projeto de lei que vamos discutir em seguida, pensando também nos estudantes. Sabemos, a Sra. Presidente Claudia e o Sr. Vereador Alessandro vão poder falar um pouco melhor por serem da área, por estarem dentro do almoxarifado o dia todo, da precariedade que temos dos ônibus, e esse projeto de lei principalmente visa a compra desses dois ônibus. Mais uma vez, Sr. Vereador Luiz, o senhor tem total razão, e eu fui um dos que votei na sua emenda para aumento da ficha contábil e recurso para o esporte. E tenho certeza que o senhor e a população podem me cobrar relacionado a isso se não acontecer, principalmente essas manutenções na área do esporte, que são as obras que tanto solicitamos. E, principalmente, também o trabalho que o Vereador vem fazendo, todos os vereadores vem fazendo, eu vou citar o Sr. Vereador Thiago aqui, que recentemente junto com os deputados conseguiu o projeto da Areninha. Sabemos que não é só construir e deixar lá, mas esse também é nosso trabalho, tenho certeza que os demais Vereadores vão continuar correndo atrás pelos demais recursos, não só da quadra coberta. Ficou aqui uma indicação de minha autoria, do Sr. Vereador Natanael, da Sra. Vereadora Dra. Marta e do Sr. Vereador Thiago, que infelizmente não está presente por conta do Covid-19, solicitando a manutenção e limpeza, por exemplo, da Praça do Skate, vamos falar assim. Eu esqueci o nome agora, mas ela é conhecida como Praça do Skate, que também é um campo esportivo do nosso município e, infelizmente, ali precisa de uma manutenção e essa indicação de nós quatro Vereadores também vem no intuito de fazer essa cobrança para o Prefeito, que não só nos campos e etc., mas todos os esportes sejam levados em consideração aqui por nós Vereadores e, principalmente, pelo Executivo que executa as obras e etc. Então já discutindo e falando também sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, fica o meu voto favorável e minha cobrança para que o esporte continue tendo as melhorias necessárias para nossa cidade. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sr. Vereador Luiz, falando sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, estivemos juntos na Prefeitura Municipal e na parte da explicação do diretor de finanças eu ouvi o senhor questionando. E é simples falar que é apenas uma ficha orçamentária, nós sabemos que o dinheiro não está lá, está aberto o crédito para usar posteriormente. Porém, várias outras fichas não tiveram emendas no orçamento que nós votamos. Então o senhor me permita dizer que pode ser alguma implicância talvez, porque o senhor lutou pelo esporte o ano todo que passou. Nós estamos muito acostumados a ouvir sobre a pandemia. Eu sei que a pandemia parou o esporte, porém, é a hora de se fazer melhorias, é a hora de buscar os prédios, fazer as melhorias. O que vai esperar acontecer? Voltar para depois fazer, aí paramos de novo. Então eu acredito que foi isso que o senhor lutou. Nós conversamos muito bem sobre a sua emenda, inclusive o senhor disse na sua emenda que é para obras nos prédios e áreas esportivas, que é hoje o que está precisando. Porque depois temos uma classe muito ativa no esporte, então não seria falta de verbas e nada. Eu sei que porque o senhor me conta, eu não sou tão ativa no esporte, mas eu sei porque o senhor conta, o Sr. Vereador Gabriel fala, eu vejo os senhores comentarem que os meninos usam o recurso próprio deles de patrocinador, vão atrás e fazem acontecer. Então nós estamos com os minicampos e as quadras particulares todas funcionando e as públicas paradas. Tem a pandemia, ok, porém, paradas também na manutenção. Está errado desde quando, mas nós estamos nesta cadeira agora e temos que cobrar agora. Então eu te parabenizo pela sua postura. Também acho que hoje para não termos novas surpresas de não comprar esse ônibus, eu acredito que se votarmos contra aqui depois vamos ter muito mais problema, e o senhor também sabe que o transporte é um problema sério na nossa cidade hoje, nós precisamos de mais. Eu vou votar favorável ao projeto de lei para que aja essa compra, mas me comprometo com o senhor e com todos os Vereadores, porque conforme o Sr. Vereador Alan disse nós temos que cobrar sim e vamos. Porque eu acredito que cada Vereador leva uma bandeira, não que o senhor só trabalhe para isso, ou que eu só trabalhe para a educação, que a Sra. Presidente Claudia e Sr. Vereador Alessandro. Não, nós trabalhamos por todos, mas algumas bandeiras levantamos e temos de lutar por elas sim. Então dentro da fala que eu ouvi, da explicação que eu ouvi, de tudo que aconteceu, eu acredito que ter tirado infelizmente dessa ficha, mas nós vamos correr atrás pelo esporte, pela educação, pelo transporte e por tudo mais. Então parabéns pela sua postura de ser contrário, mas só te explicando desde agora o motivo do meu voto. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Obrigado, Sra. Presidente. Eu queria agradecer aqui a presença de todos que nos acompanham aqui presencialmente e também via mídias sociais, agradecer a presença da presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara/MG aqui também. Sra. Presidente, eu só queria salientar alguns detalhes aqui a respeito desse Projeto de Lei nº 12/2022, da fala do Sr. Vereador Luiz, eu achei muito interessante a colocação dele. Eu acho que visando a administração pública como um todo, eu vejo que talvez a pessoa que tenha montado essa ficha não tenha procurado prejudicar ou de repente menosprezar o trabalho do senhor, Sr. Vereador Luiz, quanto a emenda. Eu entendo o seguinte: ela precisava remanejar um certo crédito, ou uma ficha de crédito, eu não tenho nem como falar, porque eu também não entendo 1% disso aí, é muito complicado, ainda estou apreendendo a respeito, mas eu entendo que ela precisava remanejar e ela pegou “nossa, essa ficha aqui eu vou remanejar aqui e depois se precisar eu volto”. Então eu vejo que foi uma questão administrativa. Eu me comprometo com o senhor a procurar, a verificar se foi uma questão política, de perseguição, que eu imagino que não tenha sido, mas eu acho que devemos pesquisar, porque se foi é uma coisa muito triste se aconteceu isso. Mas como eu disse, na minha opinião aconteceu realmente um remanejamento administrativo ali, que podemos procurar para ser corrigido e que não vai faltar, vamos dizer assim, no esporte. Eu tenho visto bastante coisa para ser entregue no esporte, a areninha, a reforma do ginásio de esportes que está vindo e muitas coisas que vão ser entregues que estamos cobrando, que o senhor está cobrando muito. Então, eu acho que isso não vai interferir na entrega do esporte, eventualmente, na cidade. Eu queria salientar que, para a compra dos dois ônibus, eles estariam entre amanhã e quinta-feira presentes no município, para atender a demanda do transporte público na cidade. Eu acho que manter nesse sentido a discussão. Eu vou votar favorável ao projeto de lei, mas também me comprometo com o senhor para buscar essas respostas, se foi uma perseguição política, e se de alguma forma isso te atrapalhar no futuro o senhor pode ter certeza que vai ter o meu total apoio. Sra. Presidente, obrigado.  Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Só para pegar um gancho aqui na fala dos senhores sobre esse projeto de lei. Esses ônibus já foram licitados, cada um, creio eu, o Sr. Vereador Alessandro se puder me corrigir se eu estiver errada, saiu por R$ 89 mil, então a compra dos dois ônibus gira em torno de R$ 188 mil, R$ 190 mil. Gostaria de comentar sobre a indicação de autoria minha, do Sr. Vereador Alessandro, do Sr. Vereador Gabriel, do Sr. Vereador Luiz e da Sra. Vereadora Natália, pedindo uma revisão do auxílio-alimentação do funcionário, tendo em vista que em alguns lugares da região foi aumentado em R$ 100,00. Se o Prefeito puder estar analisando, porque votamos um projeto de lei de aumento aqui para o funcionário público em 9%, mas tínhamos votado antes o aumento da alíquota da contribuição previdenciária deles em 3%, então esse aumento total para o funcionário pública está hoje em 6%. E acompanhamos a região, inclusive, Nuporanga eu acho que o funcionário público teve um aumento de 14%, Orlândia eu acho que vota 11% de aumento. Então se o Prefeito puder estar analisando com carinho, dando valor ao funcionário público estamos pedindo aqui e vamos continuar insistindo. Sobre o meu Pedido de Informação nº 01/2022, gostaria até de pedir apoio aos meus nobres colegas aqui, porque eu gostaria de saber os gastos da cesta natalina que foi entregue para os funcionários públicos, que se eu não me engano tinha três itens de carne, um panetone e uma bolsinha térmica. Eu gostaria de estar analisando esse processo licitatório, as notas, os valores, então eu gostaria de pedir o apoio de todos na hora da votação. Por enquanto, é só. Passando a ordem do dia coloco em discussão o Projeto de Lei nº 10/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 10/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 10/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 11/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 11/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 11/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 12/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 12/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 12/2022 aprovado por 6 votos a 1. Voto contrário: Luiz Roberto Sampronio Resende. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 13/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 13/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 13/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 01/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações ao Executivo Municipal sobre a aquisição de cestas natalinas distribuídas aos funcionários públicos municipais. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Pedido de Informação nº 01/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação nº 01/2022 aprovado por unanimidade. Coloco a palavra livre. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos novamente. Agora fazendo o uso da palavra livre. É valido todo o esforço dos nobres colegas Vereadores, e já me comprometo com todos os meus amigos e colegas que hoje estão aqui no plenário, parar marcarmos uma reunião o mais rápido possível com o Sr. Prefeito e com o secretário para tratarmos de assuntos. Se não tem a pandemia nós não temos o torneio, sabe por quê? Porque o telhado está estragado, está um chuveiro naquele lugar, então não adianta hoje entrarmos em contexto aqui, falar que vai fazer e não faz. E vocês tem muita força nisso, a cobrança tem que ser persistente de vocês. E me coloco aqui, falei com várias pessoas em rede sociais, quando tiver que me marcar, pode me marcar que vontade minha não vai faltar, em momento algum. Se tiver que brigar com que for, eu me comprometi a me sentar nesta cadeira e levantar com todas as forças o meu apoio ao esporte. Porque como o Sr. Vereador Alessandro disse, projetos sociais foram fundamentais na minha vida, uma vida onde minha mãe trabalhava desde às 5hs da manhã, sempre trabalhou, e o esporte e projetos sociais foram fundamentais. E eu agradeço todos os dias por estar representando cada uma das pessoas e hoje o município que me pôs nesse lugar aqui. Então eu sei das dificuldades que uma família tem e sei o tanto que o esporte é fundamental na vida de todo mundo. Eu não vou parar de medir forças com que for para estar desenvolvendo o esporte, as minhas amigas de partido veem nas visitas que fazemos aos deputados qual que é a minha conversa que levo para eles. E até dia 30 de setembro vamos ser contemplados com R$ 240 mil, eu falei na última semana com o Ricardo a respeito desse convênio, para investimento dentro do Centro de Lazer do Trabalhador. Temos verbalmente com o assessor do Deputado Estadual Léo Oliveira R$ 200 mil para reforma do Ginásio Durval Borsato. Eu não canso de brigar pelo esporte e nunca vou cansar, só que não podemos aceitar, estamos cansados de ver esse dinheiro sair e nunca voltar. Nós vivemos com dois campeonatos no nosso município e acham que estão fazendo mais que a obrigação. Um campeonato de férias em janeiro e um campeonato varzeano no fim de ano, com quinze dias de duração, vocês sabem disso. Eu não vou falar de valores aqui que o pessoal gasta para estar incentivando o esporte dentro de Sales Oliveira, não vou usar aqui. Mas só que o pessoal que patrocina e investe sabe do que eu estou falando, sabe da luta que é, pegar e ter que sair para cidade de fora para desenvolver o esporte, sendo que tudo nós temos. Eu acho aquele Centro de Lazer do Trabalhador parado um desperdício, e ano passa e ano entra e ninguém se importa com aquilo. Em cidades que não tem, por exemplo, uma grande cidade como Orlândia vai ver se tem quadra de esportes lá, porque deixaram de lado o esporte dentro dessa cidade. Então somos contemplados com um ginásio daquele tamanho, tomem liberdade de vocês olharem o Ginásio de Esportes Durval Borsato. A pandemia travou o municipal, pelo conteúdo de gente e ainda falei para vocês que, não é hora de preocupar com o torneio municipal em meio a pandemia. Mas eles foram contemplados, porque se tem o municipal nessa época de chuva nós não teríamos um jogo dentro daquele ginásio. Eu tenho fotos, vou naquele espaço e provo para vocês o que eu estou falando. Quando falávamos de planejamento, tudo que eu falo de esporte, eu procuro o diretor do Departamento de Esportes. Quando eu fui perguntar para ele se ele sabia o valor do orçamento dele para 2022, infelizmente ele não sabia. Foi quando que eu coloquei duas emendas aqui na Câmara Municipal no projeto de lei orçamentário para este ano, uma de R$ 100 mil para consumo e outra de R$ 100 mil para obras, para chegar no valor estimado de R$ 500 mil. Pode ser que não chegue por ser um orçamento, nós entendemos isso quando buscamos. Só que desde o início eu falo, se não investirmos no esporte, se não investirmos dentro de ações sociais, se não investirmos na melhoria do bairro Jardim Marincek, que ficou quase um mês com lâmpada queimada e vocês sabem disso, com aquela quadra onde está tendo consumo e uso de droga excessivo, que vocês sabem disso. Tem morador que está aí e sabe do que eu estou falando. Campinho da Delegacia, se não corrermos para dar uma melhoria naquele local, pista de skate, fica a Deus dará, ninguém dá bola não. Sabe o que é mais importante? Esse dinheiro é nosso, é um dinheiro que tem de ser investido dentro de nossa cidade. Eu não aceito. Concordo que temos que ter ônibus para universitário, temos que ter tudo que é de benfeitoria para a população, mas eu não vou aceitar o esporte ficar parado mais um ano. O ano passado a desculpa era a pandemia, e agora? O Sr. Vereador Gabriel foi muito feliz em sua fala, trouxe um profissional capacitado para desenvolver com todo mundo um excelente trabalho, independentemente de lado partidário. Quem conhece o Ari sabe do que eu estou falando. E tem várias pessoas aí capacitadas a ajudar. Só que agora o que peço a vocês do lado de cá hoje representando vocês, vamos unir forças, que não vamos mais aceitar o não, porque em campanha eleitoral eles fazem um auê para reunir todo mundo, agora eles vão ter que escutar e sentar conosco também. Por que vocês não podem fazer parte do planejamento? Por que o setor público não pode fazer parceria com o setor privado? Por que já não foi desenvolvido o fundo municipal do esporte? Por que o dinheiro do aluguel do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e do salão de festa não é usado dentro do esporte? Por que o dinheiro das propagandas e dos alugueis da quadra não é usado dentro da quadra? Tem muita coisa errada. Não adianta ficarmos aqui balançando a cabeça. Então eu me comprometo com vocês, vocês veem e conversamos, são pessoas que todos os Vereadores conhecem, porque nós moramos em uma cidade de 12 mil habitantes, onde todo mundo conhece todo mundo. Me comprometo a semana que vem a estar conversando com o Ari, que foi testado positivo ontem para a Covid-19 também, então temos que esperar o tempo dele. E qualquer colega Vereador que quiser ir em uma reunião, me comprometo a convidar a todos, da mesma forma que me comprometi a ir em Ribeirão Preto tentar fazer uma parceria com Comercial Futebol Clube e até ontem não teve uma reunião para, no mínimo, falar não para os caras. Aí sabe depois do que somos tachados? Mentiroso, bobo. É o que eu acho, porque uma emenda votada no dia 21 de dezembro de 2021 para aumentar o valor da ficha do esporte de repente vem um projeto de lei solicitando a retirada de valores um mês depois, é o mínimo que eles fazem, é um Zé Bosta. É o meu sentimento, é um Zé Bosta. Esse menino é um Zé Bosta, tira lá e não dá nada não. Mas me comprometo com vocês semana que vem a procurar quem tiver que procurar para nós sentarmos e conversarmos. Foi como a Sra. Presidente Claudia disse, o projeto de lei veio dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 240 mil, os ônibus ficaram R$ 190 mil, quero ver se os R$ 40 mil voltam para a pasta, quero só ver. Sra. Presidente, eu queria falar da Indicação nº 03/2022, que é referente ao tíquete alimentação. Eu acho que é muito importante o funcionário, até o servidor da Casa de Leis, ter um reajuste referente ao ano passado que não teve, que foi travado devido a lei, e agora do ano atual. Vou citar a cidade de Nuporanga que deu um reajuste de R$ 100,00 no tíquete alimentação. Se eu não me engano, se tivermos um reajuste de R$ 100,00 vamos para R$ 350,00. Só o gás de cozinha está R$ 100,00. Então eu acredito que é de grande importância. Sr. Prefeito, tome ciência, a liberdade de pensar, já que não acompanhamos nem a inflação de aumento para os funcionários públicos, eu acredito que podemos chegar a um valor acessível para suprir as necessidades dos funcionários e de suas famílias. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Se for chamado, volto com a palavra. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Agora na palavra livre eu gostaria de comentar, não tinha dado tempo ainda, da nossa devolução do duodécimo, que foi no valor de R$ 390 mil que a Câmara Municipal economizou no ano de 2021 para devolver para a Prefeitura Municipal. E fizemos uma indicação para que com esse valor seja comprado medicamentos, porque está faltando muito medicamento na farmácia popular, para realização de exames e pequenos procedimentos cirúrgicos. Eu queria só deixar isso bem claro. Também gostaria de fazer uma cobrança aqui, inclusive eu já falei com o Prefeito a respeito dos seus cargos comissionados, vamos em lugares e não somos bem tratados. Inclusive eu, a Sra. Vereadora Natália e o Sr. Vereador Luiz demos uma volta por esses dias, fizemos algumas visitas e fomos muito mal tratados. É uma vergonha. Eu acho que nós precisamos de respeito. Inclusive eu estou olhando aqui na rede social e tem cargo de comissão fazendo caretinha aqui nos comentários da Câmara Municipal. Eu acho isso desnecessário, estamos aqui e precisamos de respeito. Não é todo mundo que gosta de nós, não é todo mundo que está feliz porque a Claudia ganhou, o Sr. Vereador Alan ganhou, a Sra. Vereadora Natália ganhou, a Sra. Vereadora Dra. Marta ganhou, vai ter gente que não concorda, só que precisamos de respeito. Nem eu concordo com todos os cargos que foram contratados, tem alguns que eu fico abismada, mas eu tenho que respeitar. Já faz um ano que eu cobro isso, falei com o Prefeito semana passada e ele falou que vai fazer uma reunião. Espero que faça porque eu acho um absurdo chegarmos, fazermos perguntas para uma pessoa que está ali ocupando um cargo de comissão e ela respondeu “eu não sei,” “eu não sei,” “ah, Vereadora Natália eu não sei”, “ah, isso eu sei, mas não vou te responder agora, tá, Sra. Vereadora Natália”. Então eu acho uma falta de respeito, é inaceitável isso com o Vereador, estamos aqui eleitos para fiscalizar e eu não vou aceitar isso a partir de hoje mais não. Chega! Nós precisamos de respeito, estamos aqui para ajudar, para fiscalizar, não estamos aqui para atrapalhar ninguém. Já falei com o Prefeito, que diz que vai conversar com o pessoal, então é o que esperamos. Quando buscarmos informações, que tenhamos informações. E se a pessoa não souber responder na hora, que procure e depois nos passe porque a população cobra isso de nós. Eu creio todos Vereadores que andam na rua, as pessoas às vezes os cobram porque não tem um medicamento, cobram o dia que vai começar as aulas, porque vai começar com uma quantidade menor de novo, aí vamos procurar onde a informação? Eu acho que, no mínimo, merecemos um pouco de respeito. Inclusive pegando um gancho nessa fala minha aqui, eu tive reclamações de uma mãe que tem uma criança especial. Ela precisava ir a Ribeirão Preto para fazer a coleta de sangue de sua filha, foi marcar esse transporte e lhe falaram que ela não podia ir no horário das 9hs, que teria que sair 5h30 da manhã, ou se aparecesse um transporte, alguém que fosse precisar de uma viagem que encaixaria. Eu fico pensando o que podia aparecer que é mais importante do que uma criança especial. Eu acho que essas mães já sofrem tanto. Inclusive essa mãe que fez essa reclamação eu acompanho o sofrimento dela de muitos anos com essa criança, não é fácil, não é uma pessoa que vai uma vez por ano tirar sangue no Hospital das Clinicas não, é pessoa que está viajando praticamente toda semana. Se bobear mais que uma vez por semana com essas crianças que precisam de tratamento. Até depois foi resolvido, porque essa viagem que saiu 5h30 da manhã não teve paciente que seria atendido em Ribeirão Preto às 7hs, era todo mundo em torno das 9hs, 10hs, e ela conseguiu no horário exato. Mas a pessoa reclamou, falou que não quer Vereador lá no setor dela, que não quer saber de Vereador, que Vereador não manda lá. Não, Vereador não manda, não manda em lugar nenhum, só que eu cobro o que eu acho correto. Na minha opinião, eu acho que precisamos dar uma atenção especial para essas crianças, porque as pessoas às vezes falam que as mães já chegam com cinco pedras nas mãos. Não é que a pessoa chegue com cinco pedras nas mãos, gente, é que essas pessoas estão desgastadas de tanto se humilhar, se humilhar por um direito que é dela. Então às vezes a pessoa já chega assustada esperando uma patada, esperando um não. Então eu acho que precisamos respeitar essas pessoas. Gostaria de falar sobre a manutenção dos ônibus, eu até fiquei de férias, mas vi poucas coisas sendo feitas, teve essa compra de ônibus aqui. Mas eu acho que não supre todos os veículos que estão quebrados. Hoje eu só vou comentar, fiquei de férias, não vi muita manutenção não, mas na próxima vamos acompanhar como que vai ser o transporte, como que vai ser o transporte de alunos. Eu tive muita reclamação de pais que estão preocupados para que não seja igual ao ano passado, que teve muitos veículos quebrados em estrada. Nós aqui não só criticamos não, quando temos uma coisa para elogiar, nós elogiamos. É o que eu falo, às vezes somos tachados de oposição, mas não travamos, não segura nada e o que é certo votamos e o que tiver que dar parabéns também damos. Eu gostaria de parabenizar o Vice-Prefeito João Carlos. Eu acompanhei nas redes sociais, porque sabemos que por causa do Covid-19 tem muita gente afastada, não só no hospital, no pronto socorro, mas em todos os setores, firmas, empresas, no meu trabalho no almoxarifado também tem muita gente, e eu vi o Vice-Prefeito indo lá ajudar, dando uma mão para o pessoal lá, porque não está fácil, passamos lá e está lotado, esse vírus está bem complicado. Inclusive eu sai do isolamento hoje, peguei pela terceira vez Covid-19, é difícil até de acreditar, mas, infelizmente, todas as vezes testada, feito o exame no laboratório. E eu gostaria de parabenizar o Vice-Prefeito pela nobre atitude de estar ajudando. Parabéns! Que o senhor continue atuante. Eu fico até orgulhosa de ver um Vice-Prefeito atuante igual ao senhor. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Bom, Sra. Presidente, agora na palavra eu separei uns assuntos aqui. Eu confesso que é muito difícil acharmos um setor aqui no município que esteja fluindo as coisas muito bem. Falando um pouquinho sobre a saúde aqui do nosso município, a única palavra que eu consigo achar aqui é a tragédia que está. Tragédia eu falo porque, eu, principalmente, não sei vocês, claro, recebo ligações, mensagens, vejo também na rede social a reclamação que está em relação a várias coisas. Vemos pessoas indo no posto de saúde, no hospital, pessoas que chegam lá para serem atendidas por volta de 9hs, 10hs da manhã e saem de lá às 16hs da tarde. É um verdadeiro descaso. Vemos também exames que deveriam ficar prontos em coisa de horas, às vezes um dia, dois dias, demoram semanas, quinzenas para poderem ficar prontos. Vemos a falta de respeito, não de todos, claro, mas de alguns médicos, que a fila é enorme para poder ser atendido, eles saem para o horário deles de almoço, deixam todas aquelas pessoas e voltam depois de duas, três horas. Eles ficam duas, três horas em horário de almoço. Vemos também transporte de paciente com um verdadeiro descaso, leva paciente para tratar, os deixam lá, demora horas e horas, depois as pessoas voltam, claro, muito doente e tem que retornar para nossa cidade e ficam horas e horas lá tratando, quando não eles esquecem gente para trás. Então a nossa saúde aqui na nossa cidade infelizmente está uma tragédia. Eu não sei se vai ter Vereador aqui ou outras pessoas que podem falar assim, “ah, mas isso é uma coisa que está em toda cidade, é por conta dessa pandemia, da alta taxa do Covid-19 tal, tal”. Eu sou Vereador de Sales Oliveira, portanto, eu me preocupo com a minha cidade, com a minha população. Essas outras cidades se estão ou não com o mesmo problema, o problema é delas, elas têm Vereador e Prefeito para resolver. Eu sou Vereador de Sales Oliveira, então eu não aceito essa situação. Eu quero o melhor para minha população, eu quero o melhor para as pessoas que moram aqui na nossa cidade, então eu não aceito. A saúde nossa aqui está uma tragédia, precisa ser melhorada o quanto antes. E falando agora também de uma outra pasta, a tragédia também que está essa volta às aulas. Por que eu falo tragédia? A nossa região inteira praticamente voltou ou vai retornar essas aulas, eu acho que algumas já voltaram hoje, ou vão voltar amanhã, mas não, Sales Oliveira vai voltar só dia 9 de fevereiro, quarta-feira que vem. Eu acho que aqui deve ser um outro planeta, eu acho que deve ser...(enquanto o Sr. Vereador Gabriel fazia uso da palavra, a sessão foi interrompida temporariamente devido à queda de energia elétrica). Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sra. Presidente. Agora na palavra livre eu queria primeiramente agradecer a senhora por ter ouvido todos os nossos pedidos para aguardar informações do Executivo em alguns projetos de lei. Queria também te parabenizar pelo ofício que a senhora fez ao Prefeito Municipal sobre a devolução do duodécimo da Câmara Municipal e indicou algumas áreas que sentimos que estão precárias no município, que é a compra de remédios e também alguns exames e cirurgias que estão parados. Nós tivemos reuniões ao longo do ano, nós votamos créditos para poder dar andamento nessas cirurgias e nesses exames e ainda não foi o suficiente, então a senhora nos comunicou, somos todos nós, mas parabenizo a senhora por essa ação. Eu gostaria de pegar um gancho para falar da área da saúde. Falar da saúde numa pandemia é uma situação muito complicada, porque nós temos os dois lados, os pacientes e os profissionais de saúde. Nós estamos vendo, eu, particularmente, checo muito as redes sociais para saber algumas opiniões da população, e eu tenho visto muitos profissionais da saúde exaustos, reclamando, mas, em contrapartida, também muitos munícipes cansados e desesperançosos com algumas situações na área da saúde. Nós não podemos fechar os olhos nem para um, nem para outro. Dizer que está perfeito, não está. Dizer que é apenas a pandemia que está causando isso, não é. A falta de gestão também ajuda. Nós votamos o ano todo projetos de lei de créditos, o hospital Santa Rita está amparado com convênios para se manter no meio da pandemia, então eu acredito que os profissionais da saúde merecem um olhar melhor. Não sei, não sou da área da saúde, não sei se seria contratação de mais pessoal. “Ah, mas não acha na pandemia”. Eu não sei, estou dizendo só que, nem para um lado, nem para o outro. A Sra. Presidente Claudia falou bem a respeito do Vice-Prefeito João, eu vi nas redes sociais os enfermeiros agradecendo. Eu tive uma experiência de um problema de saúde na família, ele também esteve presente, porém, isso voluntariamente, muito nobre da parte dele, porém, precisa-se de um olhar maior. O Sr. Vereador Alan, que provavelmente vai falar da saúde, ele fez até uma live sobre os atendimentos do hospital, mas nós devemos nos colocar no lugar de paciente. Se eu estou com Covid-19, com febre de 40 graus e tenho que esperar sentado na calçada no calor ou ali no murinho, isso não é bom para o paciente. Aí o médico que está lá exausto, que também precisa de comer, de almoçar, de descansar, também tem que pensar nele. Quem tem que pensar? Os gestores, os chefes, os coordenadores. Então não adianta aqui defender apenas a população ou defender apenas o profissional de saúde, que deve sim ser muito bem valorizado nessa época porque, claro, estão desgastados, estão correndo risco com a própria vida, mas que precisam salvar outros. A Sra. Vereadora Dra. Marta não deixa mentir, os médicos fazem juramentos na sua graduação, na sua especialização. Então precisa de um olhar para as duas partes, tanto para o profissional quanto para o paciente e para o munícipe. A Sra. Presidente Claudia já citou algumas situações de carros da saúde, muitas pessoas reclamam que não conseguem marcar horário, que é difícil, também. É necessário um olhar para essas pessoas, ninguém vai a um centro de saúde, ninguém vai buscar um transporte se realmente não necessita disso. Quanto temos um problema de saúde, geralmente já estamos com o psicológico abalado, muitas vezes não somos recebidos do jeito que gostaríamos, ou é, mas, enfim, a saúde precisa ser olhada com carinho, com bons olhos. Digo das duas partes, porque nós andamos por aí há alguns dias, no recesso, embora não paramos de trabalhar, visitamos o local do centro de saúde, o hospital fui por alguns problemas particulares, mas também vi, então a saúde precisa ser olhada com bons olhos. Aproveito novamente para parabenizar os profissionais que estão atuando bravamente, em Sales Oliveira nós temos excelentes profissionais, a Sra. Vereadora Dra. Marta aqui, os médicos, os enfermeiros, mas a gestão precisa olhar com bons olhos. Não é uma crítica, é um pedido, porque nós somos cobrados, pacientes ligam para nós e falam “vem aqui ver,” ou fazem lives na rede social. E não podemos ficar de mãos atadas, eles não estão mentindo, eles têm o lado deles e o profissional também. Então é essa a minha fala, o meu pedido de que seja olhado com bons olhos. Dinheiro, parte financeira, essa Casa de Leis nunca foi omissa a isso, nós sempre votamos e votamos com rapidez tudo que o Prefeito até hoje precisou tanto para o hospital em convênios quanto para a saúde do município. Então é a parte da gestão que precisa ser um pouco mais vista com bons olhos. Eu gostaria também agora, falar de um assunto meio chato, a Sra. Presidente Claudia já começou a falar e tudo, nós defendemos algumas bandeiras e tudo mais, como eu trabalhei e trabalho ainda na educação muitas pessoas me procuram, muitos pais me procuraram, estão me procurando ainda. “Natália, quando é que volta às aulas?”, “Natália, vamos ter isso?”, “Natália, aquilo que horário?” No recesso da Câmara Municipal, porém, não deixamos de trabalhar, fomos até ao Departamento de Educação e a resposta, pais, que eu tenho para vocês é “não sei”. Foi essa a resposta que eu tive do Departamento de Educação. Não vou citar aqui nomes, mas é “não sei”, “não sei isso”, “não sei aquilo”, “não sei”. Hoje eu tive a oportunidade de falar novamente por telefone, porque dia de sessão é mais corrido, tive algumas respostas de que as aulas não voltam essa semana, sempre logicamente todo mundo pensando na pandemia, nos casos evoluindo. Porém, eu obtive respostas dos municípios de Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia, mas da minha cidade onde eu sou Vereadora é “não sei”. Agora eu quero falar sobre a Casa da Criança, na qual nós sabemos que aqui no nosso município é a primeira vez que o menininho e a menininha vão para a escola, então lá são os bebês, os menores. Lá desde o dia 17 de janeiro nós estamos com 100% de atendimento, com o Departamento de Saúde dando total respaldo com os protocolos de atendimento, tudo funcionando conforme deve ser. Tem alguns casos de Covid-19, alguns afastamentos, porém, tudo dentro da norma. E o Departamento de Educação sabe e concordou com essa volta. Porém, hoje no meu questionamento quero deixar muito bem claro, eu questionei o seguinte: se os menores já estão em 100% de atendimento e tudo está ocorrendo normal, por que os maiores, inclusive o ensino fundamental I que já está vacinando a maioria, vejo pelas postagens, não voltam os 100% também? Que ainda não sei, porque não tenho uma resposta clara, mas possivelmente não. Depois disso falei com a diretoria da Casa da Criança, e cogita-se de o Departamento de Educação diminuir esses 100% de atendimento, porque Vereadores estão cobrando isso. Eu falei com o Departamento de Educação, não quero citar nomes, falei perto do Sr. Vereador Luiz, nós cobramos por que de um sim e do outro não. Ninguém aqui quer que pare as aulas de ninguém. Eu sei que às vezes o pai de família tem um filho na Casa da Criança, um filho na CMEI Octacílio da Silva Ferreira, um filho na EMEI Waldir Turim, um filho no Colégio José Coutinho Pereira e um filho na E.E Capitão Getúlio Lima. As famílias maiores tem casos assim. Aí o filho da Casa da Criança vai para a escola e o filho da E.E Capitão Getúlio Lima também, e os outros não. O pai tem que sair para trabalhar e não sabe o que faz. Não deixando de dizer que se precisa de todo o cuidado, de todo o protocolo para saúde das crianças, para saúde dos professores. Professores, também tenho uma resposta para vocês sobre o Fundeb que nós conversamos lá no final do ano, “é não sei também”. Desculpe, mas é não sei também”. Foi protocolado um ofício na antevéspera de ano novo para o Prefeito e até hoje nós não tivemos nenhuma resposta desse ofício. Eu sei que teve um requerimento protocolado pelos próprios professores, conversei com algumas pessoas da Prefeitura Municipal que disseram que já tinham dado resposta para o Prefeito sobre ter ou não a “sobra” do Fundeb e a divisão ou não para os professores. Mas até agora eu não sei. No Departamento de Educação não me informaram. O Departamento de Contabilidade sim, a resposta já estava ok, porém, não chegou oficialmente. Então oficialmente para vocês, professores, eu não sei a resposta da Prefeitura Municipal. Pais, mães, eu não sei dizer se as aulas voltam dia 9, dia 10, dia 11, dia 12, se volta seis ou se volta cinquenta. Outra situação é, várias latas de tintas, tudo para fazer manutenção das escolas, não se aproveitou o prazo de férias, por que motivo? Falta de funcionário, falta disso, falta daquilo. Na minha opinião, vendo de fora, é falta de planejamento, infelizmente. Não digo de uma forma totalitária, existe algumas pessoas que nos tratam muito bem, com respostas e tentativas de ajudar, de esclarecer, porém, hoje a minha fala a respeito da educação é essa, eu não sei responder para vocês. Amanhã ainda tem um tempinho para poder procurar, quem sabe depois tenho alguma resposta melhor para vocês, e dizer que se acaso acontecer de diminuir essa porcentagem de alunos na Casa da Criança não foi nenhum Vereador que pediu. Só para deixar muito bem claro, palavras que saem da nossa boca, ok, mas colocar palavras na nossa boca e opinião eu não aceito. Por enquanto, Sra. Presidente é só isso. Me desculpa me estender, mas eu queria dar uma resposta aos pais e às pessoas que nos procuraram. Boa noite a todos. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Bom, agora só para finalizar também na palavra livre. Voltando do recesso nós sabemos que muita coisa aconteceu desde as nossas últimas sessões ordinárias, tivemos várias sessões extraordinárias também, então claro que acaba todo mundo se estendendo com vários assuntos e várias pautas para estarmos discutindo e levando ao Executivo e também entre nós aqui. Eu gostaria também aqui de parabenizar o meu amigo João Carlos, Vice-Prefeito, pelos atendimentos no hospital Santa Rita, de forma voluntária, em apoio a todos os profissionais afastados na área da saúde. Eu não esperaria menos da pessoa dele. Falando ainda da área da saúde, como já foi dito por alguns Vereadores que me antecederam, primeiro, claro, agradecer ao diretor administrativo do hospital Santa Rita, Sr. Leandro, que foi bem lembrado pela Sra. Vereadora Natália que eu participei e fiz junto com ele uma live no intuito de explicar para a situação o que está acontecendo, porque realmente é assustador. Ontem eu não passei próximo ao hospital, mas recentemente passei lá e realmente vi várias pessoas, muitas pessoas aguardando o atendimento ali fora, atendimento demorados. Isso de certa forma me assustou e também fui procurado pela população. E através do Leandro e através dessa live que eu tentei propor para a população de informar um pouco do atendimento, do que vinha acontecendo. Depois até peço, a Sra. Vereadora Dra. Marta até pediu a palavra, eu tenho certeza que com a capacidade técnica dela, ela pode explicar até melhor. É claro que com o médico atendendo na ala do Covid-19 e com os vários atendimentos que tinham, infelizmente o atendimento às vezes demorava um pouco e foi isso que eu fui cobra e entender, principalmente do Leandro, diretor do hospital Santa Rita. Temos um atendimento estendido na ala do Covid-19. Inclusive nessa fala eu aproveito para parabenizar todos os profissionais da saúde, eu cito aqui desde a limpeza até ao médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, instrumentista, enfim, todos os profissionais que se encontram na área da saúde nesse momento, principalmente na linha de frente, que estão trabalhando muito mais que o desejável, muito mais que o cargo exige, estão trabalhando dando o sangue e a própria saúde para poder atender. Claro, tem alguns percalços, infelizmente a demora no atendimento quando se acumula uma quantidade alta de pessoas, e é isso que fui junto com o Leandro tentar explicar para a população e de uma certa maneira minimizar isso. Em relação aos exames que eu também fui procurado, exames que às vezes demoram, já foi explicado também mais de uma vez que, infelizmente, não dependemos só do município, são exames que são enviados ao Adolf Lutz se eu não me engano. E, infelizmente, não depende só do município e acaba demorando. Claro que gera transtorno, gera principalmente uma ansiedade nas pessoas que estão aguardando esses exames. Então é uma maneira também de podermos explicar. E que a população entenda que, infelizmente, não depende só do município em relação a este tipo de exame, e a Sra. Vereadora Dra. Marta mais uma vez pode explicar melhor, junto com a questão das crianças também. Aproveito aqui para parabenizar a vacinação infantil que tem acontecido no nosso município, que teve no primeiro dia, inclusive alguns personagens como Batman e Homem-Aranha, para digamos, de uma certa maneira, incentivar e minimizar o susto da criança em tomar uma vacina. Eu sou favorável a questão de vacinação, então quem sentir nesse mesmo sentido que vacine sim suas crianças e os adultos, claro que estão na época certa de vacinação, que continuamos aí, que eliminamos esse vírus do nosso meio. Gostaria aqui de mais uma vez ressaltar que, infelizmente, temos vários profissionais de saúde que estão com Covid-19, tivemos também a diretora do Departamento de Saúde, Priscila, recentemente com Covid-19, saiu agora recentemente do isolamento. Em nome dela, parabenizo todos os demais profissionais que estão com Covid-19, que possivelmente pegaram no seu trabalho e correram o risco de levar para suas famílias, mas de maneira nenhuma se esconderam do trabalho, pelo contrário, deram as caras. Recentemente, junto com o meu amigo Sr. Vereador Thiago, que não está aqui hoje presente também por sintomas de Covid-19 na família, com a esposa, ele anunciou o projeto “Areninha”, que já citamos nessa sessão de hoje, inclusive. Parabenizo o meu amigo Sr. Vereador Thiago. Parabenizo o Deputado Estadual Rafael Silva e o Deputado Federal Ricardo Silva que contemplaram o município através do Sr. Vereador Thiago com o projeto “Areninha”, que vai ser um ganho na área do esporte para o nosso município. E como os Vereadores, inclusive o Sr. Vereador Luiz citou antes, que não seja só um elefante branco parado, mas que tenha sim projetos, que tenha profissionais capacitados ali para dar andamento nesse projeto do nosso amigo Vereador Thiago. Citar aqui também, nós estamos recebendo um dos maiores recapeamentos do nosso município, o maior recurso de recapeamento da história de Sales Oliveira, são quase R$ 1,5 milhão. Estive presente no bairro Jardim Marincek, onde teve algumas ruas recapeadas. Hoje, junto com o Sr. Vereador Natanael, o Sr. Vereador Alessandro esteve presente também e o Prefeito Fábio, no recapeamento de parte de algumas ruas da “Baixada”. Vai também ter alguns recapeamentos no bairro Jardim Paraíso. Então eu fico muito feliz, inclusive agradeço ao Deputado Estadual Daniel Soares, que através de um pedido meu, do Prefeito e demais Vereadores atendeu ao nosso município com R$ 500 mil, que é esse recapeamento que estamos vendo hoje na cidade. E esse é o nosso trabalho, buscar recursos para as melhorias e benefícios da nossa cidade. Não poderia aqui também deixar de agradecer ao nosso sempre Deputado Estadual Júlio César e também o Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que através dos seus assessores Alexandre e o Wendell, o qual está sempre em contato conosco, beneficiou o município de Sales Oliveira na última semana com vários medicamentos. Uma variedade de medicamentos, um grande número de medicamentos que vão ajudar ainda mais o nosso município na área da saúde. Então fica aqui também o registro e o muito obrigado ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, ao sempre Deputado Estadual Júlio César, aos assessores Alexandre, Wendell e toda equipe que sempre nos atende da melhor maneira possível. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite, nobres colegas, a todos os ouvintes da Salense FM e as pessoas presentes. Eu vou falar um pouquinho do que está acontecendo, porque muita inverdade foi falada em relação ao nosso município, eu participo muito ativamente na linha de frente do Covid-19, todos me conhecem, há muito tempo aqui que eu sou médica, então eu vou começar por aí. O médico nunca fica três horas almoçando, o médico tem direito a uma hora de almoço, mas se tem uma urgência, qualquer médico para seu almoço para atender, várias vezes eu já vi. Então eu gostaria que nobre o Vereador provasse isso, que o médico ficasse duas ou três horas almoçando, vou começar por aí. Segundo, todas as vezes nós tivemos dois médicos atendendo, atualmente nós temos três, inclusive eu como pediatra estou atendendo as crianças com suspeita de Covid-19. Outro ponto fundamental que a Sra. Vereadora Natália falou em relação à Casa da Criança, porque eu acho que vai ficar um alerta, inclusive eu falei hoje com o nosso Vice-Prefeito, peguei muitas crianças, inclusive da Casa da Criança hoje, que eu solicitei exames e que vão ficar positivas. Uma mãe, inclusive, já me mandou recado. Então nós vamos ter que triar essas crianças por conta de suspeita de também ter que fechar algumas salas. Quanto à volta das aulas, o que acontece? Nós não podemos fixar um dia de volta das escolas como outros municípios, porque nós estamos no pico do Omicron, nós estamos no pico da doença, que vai até o dia 15 de fevereiro. As crianças começaram a ser vacinadas agora, então acontece que elas demoram quinze dias para ter uma resposta imunológica. As crianças da Casa da Criança não são vacinadas, então elas estão sendo contaminadas também pelos pais. Outro ponto importante, cada município vai resolver o dia de volta das escolas, a nossa realidade não pode ser a mesma realidade de Morro Agudo, de Franca, porque eu trabalho em vários municípios. Por quê? Nós estamos testando bastante crianças, quem está passando comigo sabe muito bem disso, trabalho em dois municípios que não tem mais testes, então eles não têm um número suficiente para poder falar em relação a volta das escolas. Eu posso falar, até sexta-feira nós tínhamos cinquenta e cinco crianças positivas de Covid-19. Hoje eu atendi uma média de vinte crianças, sendo que metade estava com suspeita de Covid-19. Então na minha opinião como médica, como Vereadora, porque eu sou defensora da saúde e da nossa população, nós não podemos colocar nossas crianças em risco, eu sei que o momento é difícil, eu sei que os pais precisam, mas temos que pensar na vida das nossas crianças agora. Não é momento de volta agora, na minha opinião, não é o momento, porque nós estamos no pico da doença até o dia 15 de fevereiro. Talvez depois possa reunir o Departamento de Saúde com o Departamento de Educação para termos uma linha uniforme, a saúde com a educação tem que sempre trabalharem juntos, assim como o esporte que tem também faz parte da medicina preventiva como o Vereador falou, que eu também sou a favor do esporte para as crianças também. As crianças estão mal com a parte mental também por conta que elas estão vivendo todo esse momento de pandemia. Mas agora nós temos que pensar que temos crianças em UTIs, que o nosso gráfico que estava acabando voltou lá em cima com nossas crianças ficando em UTIs, como eu vi em Franca. Então temos agora que pensar nas nossas crianças, na vida delas, porque os pais infelizmente estão pensando, nem todos os pais sabem o risco que estão correndo. Então eu quero deixar bem claro em relação a isso. Eu vou defender os profissionais de saúde como o Sr. Vereador Alan falou, porque eles estão se infectando, temos poucos profissionais que estão dispostos a trabalhar por conta que nós temos um salário e que por esse salário o profissional da saúde está levando o vírus, está se arriscando a vida, está arriscando a vida dos seus pais que são pessoas idosas. Então nós não estamos tendo nem profissionais mais para trabalhar na área da saúde, porque infelizmente nós estamos atualmente com vários profissionais afastados. Está criando tumulto por quê, vou responder também à pergunta. O que acontece? Se chega uma pessoa com 40 graus de febre como falou a nobre Vereadora, essa pessoa é triada, alguém da família fala “oh, essa criança está com 40 graus de febre”, essa criança passa na frente. Se alguém falar que não passou na frente, pode me falar que aí eu vou atrás, porque todo paciente que está com saturação baixa sempre passou na frente dos outros. Isso é nossa realidade, gente, eu trabalho em outros municípios e nem vejo isso, vejo uma coisa muito pior. Então isso é priorizado. Pessoas ficam sentadas lá fora por quê? Porque eles não querem aglomerar lá dentro e nós não queremos que aglomere dentro do pronto socorro, então eles acabam se espalhando e dando essa impressão. Teve aumento de fluxo por conta do desespero das mães, com razão. Recebo mil perguntas em relação à vacinação, a efeito colateral da vacina e a conduta em relação a essa doença que as mães estão desesperadas, com razão. Então é isso aí que eu quero defender, sempre vou defender a saúde, porque eu faço parte dela há muito tempo, e eu acho que tudo o que está sendo feito não somos perfeitos, eu acho que aqui ninguém é perfeito para falar e para levantar bandeira de nada. Mas eu acho que nós estamos no caminho certo com três médicos, sendo que o horário foi estendido do Covid-19 até às 22hs para melhor atender a população. Muito obrigada. Boa noite a todos. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sra. Vereadora Dra. Marta, muito obrigada por sua resposta e pela sua educação. A senhora deveria ensinar os profissionais da educação a nos tratar como a senhora tratou agora, porque não foi isso que eles disseram para nós. Disseram que nós queremos tumultuar. Eu falei com a diretoria hoje da Casa da Criança, que eu acredito que ninguém precisa mentir, ninguém foi orientado sobre isso pela área da saúde ainda, a senhora vai me desculpar, mas não. Pelo contrário, estamos esperando profissionais voltarem de férias para poder firmar protocolo de tanto de alunos que são infectados e positivados e notificados na escola. Então nós não falamos a mesma língua, se a educação e a saúde têm que falar a mesma língua, me desculpe alguém está surdo, alguém está mudo, porque não estou brincando aqui, foi tudo que aconteceu hoje, eu sei muito bem dos riscos. Agora o que eu estou te dizendo dos outros municípios, ótimo, cada um tem sua autonomia, isso foi uma das respostas do setor da educação, porém, é preciso de informação. Eu esqueci até de falar na minha palavra livre a surpresa que foram pegas as pessoas que foram pagar a conta d’água e do dia para a noite com a Prefeitura Municipal fechada pagaram juros sem saber, porque desde o começo eu bato nesta tecla, a falta de comunicação. Agora vai me desculpar, eu volto do recesso, no qual eu não trabalhei, a educação está em pleno vapor tendo que fazer todo o planejamento, algumas pessoas de férias e voltando agora e eu tenho todas as respostas “não sei”. Então vocês vão me desculpar, eu moro em algum outro planeta. A Casa da Criança voltou e está seguindo protocolos, agora se dentro dessa questão tiver esse surto todo, tiver que parar, ótimo, que faça por escrito para a diretoria, a parte médica, a parte da educação, mas não por boca, falar até o meu papagaio falava quando ele era vivo, faz por escrito para depois não falar que foi Vereador que tumultuou. Então eu respeito muito bem sua posição como médica e pediatra, obviamente, cuida das nossas crianças, mas eu não concordo. Não que eu esteja falando que tem de voltar desordenada a volta às aulas, porém, planejamento. Agora sim se fala que no dia 9 de fevereiro vai voltar, mas ninguém sabe se é cem, se é cinquenta. No Estado eles já estão vacinados e estão voltando, quem garante que vai ser tudo bem, tudo tranquilo? Ninguém. Porém, são as conversas destorcidas, que eu tenho muitas provas para isso caso alguém queira me confrontar, porque estamos tentando dar respostas, porque tem pais sem respostas. Eu não sei, eu ainda não fui...Tem algumas pessoas dando risada, é engraçado mesmo não ter educação, na educação ninguém respeitar, ninguém respeitar pessoas que estão lá para fiscalizar. Parabéns para essas pessoas. No transporte quem está me garantindo, eu ainda não tive oportunidade, mas quem está me garantindo que está sendo feito o protocolo correto? Eu vou ver, vou verificar, já está na nossa pauta no decorrer da semana. É isso que eu estou querendo dizer, informações, estamos aqui para esclarecer ao povo. A Sra. Vereadora Dra. Marta deu uma posição agora para nós, e amanhã nós vamos ver, vamos até ao Departamento de Educação, vamos até ao Departamento de Saúde. Manda escrito para nós, ponto, acaba todos os nossos problemas. O pai vai chegar e falar “Natália, vai voltar às aulas quando?” Aí eu vou responder assim ‘Está aqui, vai voltar provavelmente no dia 9 de fevereiro, mas não vai 50% porque a equipe da saúde e a equipe da educação estão dizendo para você aqui que assim é mais seguro para o seu filho’. A decisão está na mão do gestor, está na mão do gestor da educação, do gestor da saúde, até porque ele responde por essas vidas. Mas é só falar, está aqui, está preto no branco, porque aí podemos responder para as pessoas. Agora olhar para a minha cara e falar “não sei”, “não sei” e “não sei”, aí podemos colocar qualquer um no cargo, não precisa nem ter formação igual estão querendo trocar formação especifica para coordenador. Então é isso que eu peço, apenas que nos informe para não falarmos merda. Desculpa a expressão. A senhora está lá dentro, Sra. Vereadora Dra. Marta, a senhora sabe, a senhora falou, eu não sabia de cinquenta crianças positivadas, até porque tive uma conversa muito rápida, mas amanhã vou até a Casa da Criança. Então é isso pais, é isso que eu queria dizer para vocês, apenas que nossas respostas é “não sei”, e a partir de amanhã vamos procurar respostas por escrito para passarmos para todos vocês. Obrigado, Sra. Vereadora Dra. Marta. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Obrigado, Sra. Presidente. Mais uma vez boa noite a todos. Sra. Presidente, só queria falar em alguns pontos aqui na palavra livre, nessa nossa primeira sessão ordinária do ano de 2022. Inicialmente eu queria parabenizar a todos aqui pelos trabalhos e também a fala da Sra. Vereadora Dra. Marta, que eu achei muito especifica e clara. Então, eu acho que precisava também dessas informações que ela nos passou aqui, um parecer tanto médico quanto de Vereadora, de fiscalizadora do povo. Gostaria também de me convidar respeitosamente para a reunião que o Sr. Vereador Luiz quer marcar junto com o pessoal do esporte e com o Prefeito. Eu ficaria muito feliz em participar, se for possível. E transmitir também os meus parabéns a equipe de saúde, eu vejo que vivemos um momento totalmente inoportuno e extremamente complicado, assim, muito novo com tudo que está acontecendo, sei que cada dia aparece uma coisa nova, cada dia são informações diferentes, cada dia tem um método novo de se enfrentar. Então fica aqui os meus parabéns, eu vejo que o pessoal está passando realmente um momento muito conturbado na saúde. Eu queria também citar, para complementar a fala da Sra. Vereadora Dra. Marta, a nobre esposa do nosso Vereador Thiago está com Covid-19 hoje, eu tomo a liberdade de falar isso, e é uma pessoa que trabalha na creche se eu não estiver enganado. Então é uma pessoa que está em contato direto com as crianças e hoje ela está afastada justamente por isso, pela contaminação do Covid-19, e o Sr. Vereador Thiago justamente não está aqui por estar cumprindo a quarentena. Então isso mostra realmente que as pessoas que estão na linha de frente cuidando das nossas crianças, cuidando dos menores também, também estão se colocando em risco. Então todo mundo hoje se coloca em risco para poder proteger, para poder continuar a ensinar, a continuar a dar uma educação para todo mundo. Então eu acho que temos que pensar muito quando falarmos de educação, de voltar às aulas. O Prefeito me comunicou hoje que tem uma estratégia referente a iniciar as aulas já com período pós-vacina, pelo menos na primeira dose, quando ela já começa a ter a eficácia dela. Então estão sendo organizados esses padrões tudo certinho para poder ter uma maior segurança na volta, que hoje a realidade é que as crianças estão muito sendo contaminadas, a Sra. Vereadora Dra. Marta acabou de expressar isso aqui, e eu fico muito feliz quando vejo que tem uma preocupação nesse sentido. Uma outra coisa que eu queria trazer nessa minha primeira palavra livre, é uma indignação, indignação no sentido de que muitas pessoas nos procuram pedindo um favorzinho. Sabe aquela pessoa que procura “oh, Vereador, me ajuda com isso, me ajuda com aquilo”. Gente, não me procura, não perde tempo, não gasta mensagem, não perde ligação, porque se vocês acham que eu vou fazer alguma coisa por vocês pensando no futuro político, pode esquecer meu irmão. Porque aí que começa a corrupção, a corrupção começa é aí, é você que vai pedir alguma coisa para o Vereador pensando no futuro e prometendo voto, alguma coisa para ele, você é o corrupto, o primeiro corrupto é você. Então nem me procura, não perde tempo não. Já estou avisando porque muita gente fica me ligando, umas coisinhas aqui. Gente, não perde tempo, eu não sou desse tipo, não faço isso, não estou nem aí, se não quiser votam em mim na próxima eleição, não vota, não estou com preocupação nenhuma. Na verdade, eu faço questão que se você for desse tipo nem vota em mim, porque eu não estou aqui por causa da política, por causa do dinheiro, por causa de nada, estou aqui pelo povo, então se você for desse tipinho e achar que eu preciso disso, não preciso. Então já fica aqui a minha palavra nesse sentido. Então nem perde tempo, não gasta e-mail, não gasta internet, não gasta ligação, que vai ser um não bem claro e um não mesmo, não vai ter diferenciação. Obrigado, Sra. Presidente. Por hoje é só. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sra. Vereadora Dra. Marta, me desculpe, passou despercebido aqui a questão que eu falei de febre e na fila. Isso não saiu da minha boca, da minha ideia, são as pessoas que nos mandam mensagens, eu tenho aqui se a senhora quiser ver, inclusive nos marcam nas redes sociais, então eu só estou passando o que me é cobrado. Então se houve a triagem aquele dia eu não sei, não posso. E não sei se ficou muito claro, mas a minha posição é que se precisa de dois pesos e duas medidas, tanto para o paciente quanto para o profissional. Sr. Vereador Natanael, muito obrigado, porque o senhor me deu uma ideia então. Como o Prefeito te falou das ideias, não vou mais procurar a educação, vou procurar direto o Prefeito, inclusive nós tentamos falar com ele três vezes semana passada, infelizmente não conseguimos. Espero poder falar com ele antes das aulas, porque vou perguntar para também se existe algum boicote do Departamento de Educação em responder os meus questionamentos. Farei isso pessoalmente então essa semana, porque é muito do meu interesse saber sobre essa estratégia de volta às aulas com segurança e tudo mais, que eu tenho o devido respeito de educação. Muito obrigado pela sua ideia. Convido os Vereadores que não foram atendidos pelo Prefeito nos últimos dias se quiserem ir comigo, vamos ver se conseguimos essa semana. Muito obrigado. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Antes de finalizar, gostaria de pegar um gancho na fala dos Vereadores aqui. Agradecer a Sra. Vereadora Dra. Marta pela explicação, porque às vezes procuramos algumas informações e não conseguimos. Estamos falando volta, não volta, volta 100% às aulas, não volta, o Prefeito fala em novos protocolos. Então eu gostaria de pedir aqui encarecidamente ao Prefeito Fábio que siga os protocolos, mas que comece lá do monitor, tivemos um processo seletivo de monitor, que ele seja orientado a não deixar a criança às vezes gripada, às vezes com febre. Eu não lembro se foi o ano passado ou retrasado, foi comprado aqueles termômetros para que faça uso, e que no transporte também esse protocolo seja seguido, porque não adianta nada ter distanciamento e no ônibus ir lotado, um no colo do outro. Então, eu acho que estamos meio perdidos com esse vírus, achamos que esse ano iria ser diferente, de repente, Sra. Vereadora Dra. Marta, virou do avesso, veio essa variante, nós estamos todos perdidos de novo. Então que seja orientado desde o monitor, seja conversado com pais, prepare essas pessoas, porque não é fácil, as vezes o pai vai colocar o filho no ônibus falar “não vou poder deixar, está gripado, está o nariz escorrendo.” Que esses monitores sejam orientados, os motoristas escolares que vão transportar essas crianças, para que tenha o distanciamento, porque não adianta só a escola fazer o trabalho, só a creche. Eu acho que tem que começar lá do comecinho para poder organizar, porque não sabemos até quando vamos enfrentar isso, está difícil, agora, infelizmente, começou a afetar as crianças, que são as que não estavam vacinadas. Então, acho que estamos sofrendo até mais hoje pelo fato de ver um filho passando mal, às vezes pegamos, o sintoma é fraco, mas o filho acaba que fica mais forte. A Sra. Vereadora Dra. Marta está mais a par. Às vezes nós não tenhamos muitas noticias aqui em Sales Oliveira, graças a Deus acontece pouco, mas a senhora trabalha em hospital maior e sabe da dificuldade que estão as crianças em UTIs. Até agradeço a explicação da senhora, quem dera se todo lugar que procuramos tivesse uma informação de uma pessoa educada igual a senhora foi aqui na sua resposta. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Sra. Presidente, só para efeito de complementação. A Sra. Vereadora Natália citou que vocês duas não conseguiram falar com o Prefeito na semana passada, mas eu me informando disso a tarde, tinha uma reunião marcada na quarta-feira com vocês, não tinha? Só pergunto, se puderem me responder. E, posteriormente, por vocês foi remarcada para quinta-feira. Na quinta-feira um deputado esteve aqui e o Prefeito não conseguiu atendê-los. E na sexta-feira, Sra. Presidente, a senhora estava licenciada devido ao Covid-19, é isso mesmo? Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: É, eu falei que não conseguimos falar com o Prefeito. Fomos, ele estava atendendo empresários. Fomos em um dia e ele não estava, motivos maiores em outras cidades, trabalhando. No segundo dia, nós chegamos, faltava alguns minutos para ele atender alguns empresários, que, inclusive, nós lá até comentamos isso, que tudo bem, que demoraria. Depois, ele falou com a Sra. Presidente, mas no dia que ele desmarcou novamente pela visita do deputado e depois, infelizmente, a Sra. Presidente ficou afastada. Não disse motivo algum, mas nós não conseguimos falar com o Prefeito semana passada. Vamos tentar de novo, novamente, acredito que ele vai atender a Sra. Presidente. nós temos algumas cobranças, Sra. Presidente, inclusive de algumas leis que estão com prazos totalmente estourados, e se não me engano não sei se chegou hoje, não tive conhecimento, mas nós temos que ficar sempre pedindo. Então não falei motivo, desculpa. Na primeira vez ele não estava. Na segunda vez atendeu alguns empresários e não podia falar conosco, mandou voltar eu acho que às 17hs, alguma coisa assim, mas todos tinham outros compromissos. Na terceira vez desmarcou por outros compromissos. E na quarta vez a Sra. Presidente infelizmente testou positivo para Covid-19 e não pôde estar presente. Obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Obrigado, Sra. Presidente. Então, Sra. Vereadora Natália, na próxima vez que a senhora falar nesse sentido, tome cuidado com a narrativa de parecer um desinteresse do Prefeito, porque na quarta-feira a reunião foi desmarcada por vocês e na quinta-feira ele não pôde atender e na sexta-feira teve esse imprevisto. Então cuidado com a narrativa de mostrar desinteresse, o que não tem. O Prefeito está à disposição, o tempo todo que precisar pode ligar que ele atende. Obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Eu até entendo o senhor defendê-lo, claro, nós sabemos as circunstancias, porém, na quarta-feira me ajude a lembrar, nós desmarcamos alguma reunião na quarta-feira? Nós ou o compromisso? Que dia o deputado veio aqui? Não, nós não desmarcamos, nós só não fomos depois. Tá, isso aí não tem motivo, mas nós não desmarcamos nenhuma reunião. Nós só não fomos pelo isolamento da presidente, como a conversa tinha que ser entre nós três, não só ela, nós optamos por irmos depois. Então, novamente vamos procurá-lo. Desculpa aí se a narrativa pareceu, mas não fomos nós que desmarcamos as reuniões, mas sim ele. Obrigado. Às 22h00 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, às 19hs, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.











Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2022.





Cláudia Helena Ferreira Paganini

Presidente









          Alan Felipe dos Santos                                          Luiz Roberto Sampronio Resende

1º Secretário                                                                   2° Secretário

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.557
DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Ofício n.° 02/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando 
Projeto de Lei n.º 02/2022 que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo 
Municipal e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício n.° 04/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando 
Projeto de Lei nº 04/2022 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.868/2017, de 20 de 
Janeiro de 2017, que disõe sobre a atribuição e requisito de investidura do Cargo em 
Comissão de Coordenador do Meio Ambiente”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício n.° 10/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando 
Projeto de Lei nº 10/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá 
outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício n.° 11/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando 
Projeto de Lei nº 11/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá 
outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício n.° 12/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando 
Projeto de Lei nº 12/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá 
outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício n.° 13/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando 
Projeto de Lei nº 13/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá 
outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício n.° 14/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando 
Projeto de Lei nº 14/2022 que “Institui no Município o Programa de Combate ao 
Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício n.° 16/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando 
Projeto de Lei nº 15/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e 
dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2
Convite da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana 
de Castro Moraes, convidando para a Sessão Especial de transmissão de cargos de 
Presidente, Vice- Presidente e Corregedor aos Conselheiros Dimas Ramalho, Sidney 
Estanilau Beraldo e Renato Martins, para o mandato de 2022, de forma virtual, no dia 01 de 
fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio 542/2021/GIGOV/RP da Coordenadora Executiva da Caixa Econômica Federal de 
Ribeirão Preto, Sra. Paula Regina Mateucci Euzebio, e do Gerente de Filial da caixa 
Econômica de Ribeirão Preto, Sr. Jefferson Luis Coutinho, informando Contrato de Repasse 
nº 916887/2021 celebrado entre o Município de Sales Oliveira e a Caixa Econômica Federal 
no valor de R$ 287.306,00, com a finalidade de intervenções de qualificações viárias no 
perímetro urbano do município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio 543/2021/GIGOV/RP da Coordenadora Executiva da Caixa Econômica Federal de 
Ribeirão Preto, Sra. Paula Regina Mateucci Euzebio, e do Gerente de Filial da caixa 
Econômica de Ribeirão Preto, Sr. Jefferson Luis Coutinho, informando Contrato de Repasse 
nº 917454/2021 celebrado entre o Município de Sales Oliveira e a Caixa Econômica Federal 
no valor de R$ 238.750,00, com a finalidade de reforma de complexo esportivo no 
município de Sales Oliveira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Senhor Fábio 
Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do Mês de novembro de 
2021.
Despacho Para Conhecimento do Plenário.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº04/2021 que “ Altera o § 1º do 
Art. 11 da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõem sobre o Código Tributário 
Municipal”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 02/2022 que “Altera a Estrutura Administrativa 
do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 04/2022 que “Altera o Anexo I da Lei 
Municipal nº 1.868/2017, de 20 de Janeiro de 2017, que disõe sobre a atribuição e requisito 
de investidura do Cargo em Comissão de Coordenador do Meio Ambiente”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
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 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 10/2022 que “Abre no Orçamento vigente 
Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 11/2022 que “Abre no Orçamento vigente 
Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 12/2022 que “Abre no Orçamento vigente 
Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 13/2022 que “Abre no Orçamento vigente 
Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 14/2022 que “Institui no Município o Programa 
de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras 
providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 15/2022 que “Abre no Orçamento vigente 
Crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pedido de Informação nº 01/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, 
que solicita Informações ao Executivo Municipal sobre a aquisição de cestas natalinas 
distribuidas ao funcionários públicos municipais.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicações:
Nº 01/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito 
Municipal a pintura e a implantação da sinalização horizontal e vertical nas ruas da cidade 
que foram recapeadas, estudo para a implantação de redutores de velociadade do tipo 
lombada nas ruas com maior fluxo de veículo e a manutenção das placas de nomenclatura 
de ruas por toda cidade. 
Nº 02/2022 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas 
Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e thiago Alberto Camilo de Oliveira 
solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza, poda de árvores e iluminação das Praças 
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Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy no Bairro Estância dos Coqueiros (praça do 
skate).
Nº 03/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira 
Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins, 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal um aumento de R$ 100,00 no Auxilio Alimentação 
dos funcionários públicos municipais.
Nº 04/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando a 
Presidente da Câmara Municipal um aumento de R$ 100,00 no Auxilio Alimentação dos 
funcionários públicos da Câmara Municipal.
Nº 05/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito 
Municipal do acesso irregular da Avenida Marginal Wagner Godoy, com a Rodovia 
Francisco Marcos Junqueira Neto, no Bairro Jardim Canaã, em frente Guabi.
Nº 06/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito 
Municipal do acesso irregular da Avenida Marginal Lidia Lembi Ferreira, com a Rodovia 
Francisco Marcos Junqueira Neto, no Bairro Jardim Auro II, próximo a Rotatória do Cristo.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 01/2022ª Exma. Sra. Edna Manuela de Oliveira –
Presidente do COMUTRAN Sales Oliveira, solicitando que o COMUTRAN interceda junto 
ao Departamento de Obras e Engenharia ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize 
melhorias em algumas vias e logradouros públicos com o intuito de melhorar o trafego de 
veículos e facilitar a localização de endereços.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 01/2022 ao Diretor do Departamento de 
Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, 
solicitando o serviço de tapa-buraco em alguns pontos da Rua Aparecida Pereira e Avenida 
Mogiana.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 01/2022 a Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. Roziani 
Aparecida Pretruci Mantovani, convindo a mesma para participação de uma reunião na 
Câmara Municipal, no dia 04 de fevereiro de 2022, às 09h, para tratar do Projeto de Lei nº 
14/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 73/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos n
os 2.150, 2.151, 2.152, 2.153 e 
2.154/2021 aos Projetos de Lei nos 64, 65, 70, 75 e 77/2021 aprovados na Sessão Ordinária 
realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 74/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 119, 120, 121 e 122/2021 
Câmara Municipal de Sales Oliveira
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Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
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de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Alan Felipe dos Santos e Natália Fernanda 
Martins, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2021. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 75/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton que o Projeto 
de Lei nº 76/2021 que “Intitui e Dispõe sobre a contribuição de custeio de serviço de 
iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal 
de Iluminação Pública e dá outras providências” Foi rejeitado em Sessão Ordinária 
realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 76/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton informando 
que procederá a devolução de duodécimos a Prefeitura Municipal no valor aproximado de 
Trezentos e Noventa Mil Reais, referente as economias realizadas no ano e solicitando ao 
Senhor Prefeito que tal quantia seja investida na compra de medicamentos que estão em falta 
e na realização de exames e pequenos procedimentos que estão parados na rede pública de 
saúde.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 01/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.155, 2.156 e 2.157/2021 aos
Projetos de Leis n
os
01, 03 e 05/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia
12 de Janeiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 02/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.158, 2.159, 2160 e 
2.161/2022 aos Projetos de Leis n
os 06, 07, 08 e 09/2022 aprovados na Sessão
Extraordinária realizada no dia 20 de Janeiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 03/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.162/2022 ao Projeto de Lei no 
16/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de Janeiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.