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materia nº 18/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-09-06
EmentaDispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Salmourão. Faz homenagem aos cidadãos falecidos: Valdemar Jorge da Silva, João Orvate, Pedro Epifaneo Neto e Luiz Décio Paio
native_id1079

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-23 Proposição Enviada ao Poder Executivo Projeto transformado no Autógrafo nº 15, de 23 de setembro de 2019 e enviado ao Poder Executivo
2019-09-23 Proposição aprovada Projeto aprovado por 8X0 durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2019
2019-09-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia Projeto incluso na Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária de 2019, a ser realizada em 20/09/2019
2019-09-20 Parecer favorável da comissão Projeto recebeu parecer favorável da Comissão
2019-09-19 Proposição distribuída às comissões Projeto encaminhado a comissão permanente
2019-09-19 Parecer favorável da comissão Projeto recebeu parecer favorável da Comissão
2019-09-09 Proposição distribuída às comissões Projeto enviado a comissão para parecer
2019-09-09 Proposição apresentada em Plenário Projeto apresentado em plenário durante a 12ª Sessão Ordinária de 2019

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-20T20:55:54.224687-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

·Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600- CEP:- 17.720-000 - Tel:- (O18) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
= PROJETO DE LEI NÚMERQ 18/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.019 =
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do
município de Salmourão/SP"
Ailson José de Almeida, Prefeito do Município de Salmourão,
Estado de São Paulo,' usando das atribuições legais, faz saber que a
Câmara de Salmourão aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei;
Artigo 1°_, A Rua 11, do Bairro Isabel Martins Villas, passa
a ser denominada Rua Valdemar Jórge da Silva.
Artigo 2°- A Rua Travessa F, no Conjunto Habitacional
Fortunato Pravato, passa a ser denominada Rua João Orvate,
Artigo 3° - O Salão do Centro de Convivência dos Idosos de
Salmourão, com endereço a Rua Antônio Xavier da Silva n° 199, Centro,
Salmourão/SP, passa' a ser denominado (sALÃo DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DOS IDOSOS PEDRO EPIFÂNIO NETO) .
Artigo 4° - O Campo de Futebol Society,
José Colato n° 185, Centro, SalmourãQ/SP, passa
(CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY LUIZ DÉCIO PAIO) .
com endereço a Rua
a ser denominado
I
Artigo 5°_' A localização das ruas e de referidos imóveis
públicos é a constante do anexo I da,presente lei.
Artigo 6° - Fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias, a
parti.rda publicação desta lei, para que o Executivo Municipal proceda
a confecção de placas contendo os nomes das ruas e de referidos
imóveis púb lí.cos,'bem como, espessa comunicação as empresas de
fornecimento de energia elétrica, água, a Emp~esa Brasileira de
Correios e Telégrafos e aos moradores e proprietários de imóveis
localizados em referidas ruas.
Artigo 1° Está lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Salmourão, 05 de Setembro de 2019.
:::A!LSON J
1
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel:- (O18) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
ANEXO I
= LOCALIZAÇÃODE RUAS E IMÓVEIS PÚBLICOS =
A Rua Va~demar Jorge da Si~va faz parte do Bairro Izabel Martins
Villa~, é paralela a Rua Roberto Pessan. Com inicio na rua
Herculano da Costa Silva e término na estrada rural que dá
acesso ao Bairro Santa Lidia.
A Rua João Orvate faz parte do Conj unto Habi tacional Fortunato
Pravato, é paralela a rua Geraldo Teodoro Rodrigues. Com inicio
na Av. Preso Castelo Branco e término na Rua José Colato.
O Sa~ão do Centro de Convivência dos Idosos de Sa~mourão, com
endereço a Rua Antônio Xavier da Silva nO
Salmourão/SP.
19'9, CentTo,
O Campo de Futebo~ Society, com endereço a Rua José Colato n ?
185, Centro, Salmourão/SP.
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= AILSON f SE; qE ~
PREFE TO ~ICIPAn
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2
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira" 600 - CEP:- 17.720-000 -' Tel.- (018) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
MENSAGEM
PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2019
,
Projeto' de Lei que "Dispõe sobre a denominação de Logradouros púbicos
do MUnicípio. de SalmourãofSpn.
Senhor Presidente,
Sirvo-me da presente para apresentar a esta Egrégia Casa de
Leis o Projeto de Lei Número 018/2019 que "Dispõe sobre a denominação
de Logradouros púbicos do MUnicípio de SalmourãofSpn.
É importante para a memória do município, que 'pessoas e
famílias que foram importantes na história municipal sejam lembradas.
Também é um direito que os cidadãos tenham as ruas onde
residem devidamente sinalizadas e caracterizadas para fins diversos,
como entrega de.correspondências e produtos, além dos imóveis"públicos
possam ser devidamente utilizados co~ sua denominação definitiva.
Com a denominação definitiva de referidas ruas e imóveis'
públicos municipais, presta-se uma justa homenagem a pessoas que
participaram efetivamente em atividades ligadas ao desenvolvimento do
Município de SalmQurão, além contribuírem com suas ações para a
melhoria de inúmeros segmentos da comunidade salmoroense.
Sendo o que tínhamos para o momento e certos da aprovação
imediata deste importante Projeto de Lei, desde já reiteramos votos da
mais elevada estima e di~tinta consideração.
.Excelentíssimo Senhor
WESLEY BARBOSA
DD, PRESIDENTE DA 'CÂMARA MUNICIPAL.
SALMOURÃO - SP
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Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 -,Tel:- (018) 3557-1192.
CNPJ 46.477.618/0001-48
BIOGRAFIA:
VALDEMAR JORGE DA SILVA
Valdemar Jorge da Silva nasceu em 07 de janeiro de 1912, na
cidade de São João da Ponte - MG, filho de Teodorino George da
Sil va e de' Jazina AIves da Cunha. Foi casado por Ana Rosa de
Almeida com que teve 9 filhos, sendo: Jozina Jorge. da Silva,
José Jorge da Silva (Docão), Maria Jorge da Silva, Antônia Jorge
da Silva, Luzia Jorge da Silva, Benedito Jorge da Silva, Jaci
Jorge da Silva e Mario Jorge .da Silva.
Migrou do 'Estado de Minas Gerais para São Paulo e chegou em
Salmourão em 1949 para trabalhar como arrendatário na Fazenda
,Joaquim Gomes. Dep6is foi trabalhar, também como arrendatário,
na Fazendo Bem-te-vi.
Também -tr aba Lhou na fazenda Tamara, onde exerceu a função de
'fiscal geral. Saindo de lá foi trabalhar na Fazenda Ipameri,
primeiro como arrendatário e depois como fiscal no plantio de
Rami (Boehmeria nivea), que é uma planta têxtil, nativa da Ásia
Oriental, também utilizada como forrageira por ser rica em
proteinas. ~oi introduzida ~o Estado de São Paulo em 1939.
Depois veio residir na cidade de Salmourão, onde trabalhou na
foça em diversas propriedades rurais, bem como, na Fazenda
Coroados como fiscal.
Faleceu em Salmourão no dia 18 de fevereiro de 1992.
O Sr. Valdemar foi cidadão muito conhecido no município, homem
honrado e excelente pai de família.. Seus familiares estão em
Salmourão até hoje, são seu~ filhos, netos e bisnetos.
Obs: Informações prestadas, pel.o fi1.ho José Jorge da Si1.va
(Docão)
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Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel:- (018) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
BIOGRAFIA
JOÃO ORVATE
Nascido aos 18 d~ junho de 1935, na cidade de São Carlos - SP;
filho de Imbra Orvate (imigrante húngaro de Budapeste) e
Na t aLi.na Lucin Orvate (filha de imigrantes Italianos). Na sua
.Lnf ânc í a e adolescência morou nas cidades de Andradina SP,
Adamantina - SP e Lucélia - SP.
Aos 18 anos serviu ao Exercício Brásileiro no Tiro de Guerra da
cidade de Lucélia - SP.
Aos 19 anos casou-se com Nair Maria da Silva, em 27 de outubro
de 1954. Mudaram-se para Osvaldo Cruz onde nasceram seus 3
primeiros filhos: Maria Aparecida Orvate, João Carlos Orvate e
Sol~nge de Fátima Orvate.
Em 1970 vieram residir em Salmourão para assumir o primeiro
escri tório da Caiuá (Companhai de ,Eletrificação) de Salmourão.
Aqui nasceu Isabei Cristina da Silva Orvate, a últimafilha do
casal.
A frente do escritório da Caiuá,
honra, dignidade, honestidade e
aposentadoria no ano de 1986. Aqui
óbito em 29 de dezembro de 2008.
desempenhou suas funções
responsabilidade até
permaneceu residindo até
com
sua
seu
o Sr. João Orvate foi cidadão muito conhecido no município,
homem honrado e excelente pai de família.
Obs: In:eormaçôes pres-tadas pel.a :eil.ha Isabel. Cris1:;.ina da' Sil. va
Orva-te
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Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel:- (O18) 3557-1192.
C~PJ 46.477.618/0001-48
BIOGRAFIA
LUIZ DÉCIO PAIO
LUIZ OÉCIO PAIO, filho do Sr. Sebastião Paio e da Sr'a Al.c í.nda
Firmino tambos in memoriam), nasceu em 23/01/1950 na cidade de
Duartina, Estado de São Paulo. Ali viveu parte da sua infância.
No ano de 1956, a família mudou-se para. o Distrito de Massapé,
lugar este que se transformou no.Município de Salmourão.
Trabalhou dura .ria roça, fazendo solou' chuva, desde que aqui
.chegou, na infância, adolescência e boa parte da vida adulta.
,
Em 1975, passou no concurso e ingressou na Casa da Lavoura (hoje
Casa da Agricultura), onde trabalhou percorrendo sítios e
fazendas do Mun Lci pi o , sen-do conhecido por todos. Quando saiu
deste emprego entrou concursado para o serviço de limpeza na
Delegacia Polícia Civil de Salmourão.
Luiz Décio veio de uma família numerosa de nove irmãos e no anto
de 1972 casou-se com a' Sra Francisca Ferreira Costa, filha de
lavradores. Constituíram família e desta união nasceram 03
filhos: Mároio Rogério Paio, Marcos Antônio Paio e Luiz Renato
Paio. Da uniao ,dosfilhós nasceram seus netos: Felipe, Isabela,
Manuela e Maria Vitória.
Foi homem de muitos :valores: trabalhador ímpar, amigo,
e esposo amoroso, solitário e muito prestati vo. Sua
pautada pelas ações do bem que fazia na comunidade
presença na igreja, com dedicação e compromisso.
Foi atuante no esporte de Salmourão, representando o
cidade em vários campeonatos de futebol, sempre com
amizade e bom humor.
pai, avô
vida era
e muita
time da
garra,
E~fim, um homem integro e que fez de Salmourão sua cidade, aqui
criando seus filhos e laços que ficarão eternamente na mente
daqueles que o amaram e admiraram.
Obs: Infor.mações prestadas pe~o fi~bo Marcos Antônio Paio.
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Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000.- Tel;- (018) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/000148
BIOGRAFIA
PEDRO EPIFÂNIO NETO
Pedro Epifãnio Neto, nascido na cidade dê Marilia em 28 de
Novembro de 1.938, filho de João Epifânio e Pailitie Ganzarolli.
Na sua infância residiu na cidade de Marilia,' mudando-se para
Salmourão no ano de 1961. Constitui' familia no Municipio de
Salmourão casando-se com Iracema de Souza Ep~fânio no dia 28 de
Setembro de 1.963, desta união nasceram os filhos José de Souza
Epifânio (in I memoriam), Iraci de, Souza Epifânio Canal i ,
Aparecida de Souza Epifânio Gonçalves, Edson Epifânio,' Gilmar
Epifânio e Vilma Epifânio.,
Desde os primeiros momentos que residiu no Municipio de
Salmourão exerceu o árduo trabalho na, agricultura em
arrendamentos e contratos de parceria de inúmeras propriedades
rurais, onde podemos destacar: Fazenda Ponte Preta; propriedade
do Sr. Cecilio Maioli; Fazenda Independência; Sitio Santo
Antônio e propriedade do Sr. Antônio Fassina, sempre 't í r ando o
sustento' de sua familia do trabalho rural, onde se aposentou,
mas nunca parou de se dedicar a agricultura.
Pedro EpifânioNeto sempre foi um homem integro e respeitado em
toda sociedade do municipio de Salmourão, prirtcipalmente pela
sua humildade e .alegria, sempre procurando aj udar o próximo e s.e
destacando pela efetiva participação na vida poli tica ao qual
foi candidato a vereador por 03 . (três) pleitos, sendo suplente
em um deles, onde exerceu de forma temporária o cargo de
vereador 'pelo periodo de 03 (três) meses.
Fato marqante e sua vida foi a dedicação nas ações voltadas ao
fortalecimento dos Grupos da Terceira Idade do Municipio de
Salmourào, sendo presidente Associaçãó dos Idosos de Salmourão
pelo período de 1.99g até a data do seu falecimento.
Faleceu no dia 23 de Abril de 2004, quando estava em exercicio
/
no cargo de Presidente da Associação dos Idosos de Salmourão,
sendo reconhecido por toda comunidade pela sua luta em favor das
causas ligadas a terceira idade, além de participar de forma
efetiva em conselhos e ações ligadas a melhoria da qualidade de
vida da PQPulação e desenvolvimento do Municipiode Salmourão.
Obs: Informaçõ.es prestadas pe~a fi~ba Iraci de Souza Epifânio Cana~i.
/"
k.'·7
'.~.
J

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