| materia |
12/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER cópia do laudo ou laudos de insalubridade atuais da Prefeitura Municipal de Salmourão, que são utilizados para determinar o grau do adicional de insalubridade que deve ser pago aos servidores municipais que possuem este direito. |
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7 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Equipe Feminina de Voleibol de Salmourão, pela brilhante participação na Liga de Voleibol Barros (LIVOLB), representando nosso município com dedicação, união e espírito esportivo. |
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5/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos professores Pedro Barbosa da Silva e Érica Cristina Rodrigues Silva, responsáveis pelo Grupo Ginga Expressiva, fundado pelo Mestre Adriano, em reconhecimento ao relevante trabalho social, esportivo, cultural e educacional desenvolvido junto às crianças e jovens do município de Salmourão. |
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6/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais militares envolvidos no “Projeto Escolinha de Ciclismo Mirim Califórnia”, bem como ao Rotary Club Califórnia de Osvaldo Cruz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade por meio de ações educativas, preventivas e de formação cidadã junto às crianças e adolescentes de nossa região. |
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17/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias previstas na Lei Municipal n.º 1.304, de 27 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
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18/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1.329, de 29 de abril de 2026, que dispõe sobre vedação à nomeação, designação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio no âmbito da Administração Pública do Município de Salmourão. |
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40/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Responsável providência para a instalação de redutores de velocidade antes das cabeceiras da “Ponte Branca” ou outro dispositivo que sirva para garantir a segurança de tráfego no local, evitando que se transite pela ponte em velocidades acima do permitido. |
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41/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Responsável providência para a instalação de redutor de velocidade na Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao “Bar do Andarino”, ou seja, entre a esquina da referida avenida com a Praça da Bandeira e a rua Bartolomeu Bueno, evitando que se transite pelo local em velocidades acima do permitido. |
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42/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Responsável providência para a identificação das ruas do município através de pintura nos postes do nome de cada rua e que, junto ao nome, também seja colocado o CEP, tendo em vista que Salmourão passou de CEP único para CEP por rua. |
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43/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Responsável providência a realização da pintura de solo e sinalização viária no trecho asfaltado construído sobre as cabeceiras da Ponte Branca. |
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44/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Responsável a realização de estudos visando a aquisição de um caminhão apropriado para transporte de caçambas, ou a terceirização do serviço, bem como a aquisição de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos, restos de construção civil, galhos e demais resíduos provenientes de limpezas realizadas pela população. |
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45/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA que a Senhora Prefeita, com sua equipe, estude a possibilidade de cessão de ônibus para atender os trabalhadores do comércio de Osvaldo Cruz, tendo em vista que esses trabalhadores iniciam suas jornadas de trabalho a partir das 8h30 e, com o transporte atual, acabam saindo muito cedo de suas casas. |
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46/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA que a Senhora Prefeita determine ao setor responsável a realização de estudo técnico e posterior instalação adequada de placas de “PARE”, bem como a pintura de faixas de pedestres e da sinalização horizontal “PARE”, nos seguintes cruzamentos: Rua Antônio Xavier da Silva com a Avenida Santos Dumont; Rua Antônio Xavier da Silva com a Rua Bartolomeu Bueno; e Rua José Cezario da Silva com a Rua Bartolomeu Bueno.
Sugere-se, ainda, que seja realizada consulta junto à Polícia Militar para a definição técnica dos pontos corretos de instalação das placas e da sinalização de solo, tendo em vista que, atualmente, há sinalização de “PARE” nos quatro sentidos dos referidos cruzamentos, situação que gera dúvidas aos condutores quanto à preferência de passagem, aumentando o risco de acidentes. |
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47/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA que a Senhora Prefeita determine à Secretaria Municipal de Saúde a elaboração e implantação de escala para os motoristas de ambulância, de forma organizada, transparente e igualitária, garantindo que todos os profissionais tenham a possibilidade de realizar horas extras, quando necessárias para o atendimento da população, observados os critérios de necessidade do serviço e disponibilidade dos servidores. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 700.000,00, para o exercício de 2026 |
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| norma |
1330/2026 |
2026-05-18 |
Lei |
Revoga incisos III, IV e V e inclui o inciso VII e VIII no artigo 1º e revoga incisos III, IV e V e inclui incisos VII e VIII ao § 2º da Lei Municipal nº 1221/2022, alterada pelas Leis Municipais nº 1.237/2023 e 1.280/2024, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA determinação ao Setor Responsável para providência visando a compra de um liquidificar industrial para a Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA providência para a realização de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Stela Boer Maioli instalados nas salas de aula, uma vez que alguns não estão sendo utilizados por força da falta de manutenção. |
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2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que determine ao Setor Responsável que efetue estudo e estimativa de impacto orçamentário e financeiro visando o pagamento de valores retroativos referentes a quinquênios, sextas-partes e licenças-prêmio, conforme autorizado na Lei Complementar nº 226, de 2026, do Governo Federal e que, existindo possibilidade, envie o Executivo Projeto de Lei para o pagamento destes valores retroativos. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA que a Exma. Sra. Prefeita Municipal determine o retorno aos cargos e funções originais dos servidores que estavam ou estão lotados nos cargos em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos, Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Diretor de Serviços de Operações Urbanas, que forma julgados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através das ações diretas de inconstitucionalidade nº 2145429-27.2024.8.26.0000 e 2254593-87.2025.8.26.0000. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA a Ema. Senhora Prefeita que determine ao Setor Responsável que fiscalize a substituição de lâmpada na cidade de Salmourão, tendo em vista que existe reclamação de que a empresa que realiza a manutenção da iluminação pública estar utilizando lâmpadas diferentes das lâmpadas de LED que tem sido comumente utilizadas na iluminação pública. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-29 |
Contas Municipais |
Processo eTC-004147.989.23-0 - Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - exercício de 2023 |
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| norma |
1327/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para o Município de Salmourão, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. |
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| norma |
1328/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Salmourão e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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| norma |
1329/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre vedação à nomeação, designação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio no âmbito da Administração Pública do Município de Salmourão. |
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| sessao |
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2026-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer informação sobre previsão de execução de emenda parlamentar individual para instalação de playground no Bairro Residencial Villas |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educação providências para a implantação de atendimento especializado para crianças com necessidades especiais, com a devida formação dos profissionais e adequação estrutural. |
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23/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a instalação de lombo faixa na Praça da Bandeira, próximo Hamburgueria La Firma, onde já existe uma faixa de pedestre. |
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24/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a substituição da Bandeira Nacional existente na Praça da Bandeira por uma nova, bem como o conserto da iluminação da referida bandeira que se encontra apagada. |
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25/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Educação a promoção de programas de formação e capacitação continuada aos professores da rede municipal de ensino, especialmente aos professores auxiliares, com foco no atendimento de crianças com necessidades especiais. |
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26/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno. |
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27/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determino ao Setor Responsável a adoção de medidas para que seja feita limpeza e dedetização em todos os bueiros da cidade de Salmourão. |
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28/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Responsável a instalação de um redutor de velocidade na rua João Ferreira Barbosa, na altura do número 95. |
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29/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine designação e estruturação de um DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL para o município de Salmourão. |
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30/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Municipal para que fique aberta até as 21h30, horário do encerramento do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde. |
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31/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Responsável a substituição dos brinquedos do Parque Infantil da Praça da Bandeira, uma vez que praticamente todos os brinquedos estão sem condições de uso. |
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32/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal a inspeção, por profissional qualificado em segurança do trabalho, para averiguação do índice correto de insalubridade das merendeiras municipais. |
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33/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educação providências para resolução dos problemas que tem sido veiculados nas redes sociais e que dizem respeito a problemas no atendimento de crianças autistas nas instituições de ensino do município. |
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34/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo que, juntamente com sua equipe, estude a possibilidade de organizar e realocar o grupo Ginga Expressiva de Capoeira no Salão Comunitário João Valdecir, por ser um local estratégico e próximo às residências das crianças atendidas, garantindo condições adequadas para a continuidade de suas atividades, ou, na impossibilidade, em outro espaço público apropriado. |
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3/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao empresário e atleta de luta DEIVID NEEMIAS BENEDITO pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, do bem-estar e da transformação social em nosso município. |
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18/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente que adote providências junto às empresas prestadoras de internet via fibra ótica em Salmourão, a fim de regularizar o excesso de cabos instalados nos postes de iluminação pública. Ressalta-se a necessidade de organização e retirada de fiações inutilizadas, bem como o recolhimento imediato de cabos soltos ou pendentes, que por vezes alcançam o solo, comprometendo a estética urbana e a segurança da população. |
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19/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização de reparos no bueiro localizado na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da residência da Senhora Carmita, tendo em vista as condições inadequadas em que se encontra, podendo ocasionar transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que utilizam a via. |
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20/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implantação de um novo parque infantil na Praça da Bandeira, bem como a remoção e substituição dos equipamentos atualmente existentes, que se encontram deteriorados. |
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21/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implantação de um parque infantil no Residencial Villas. |
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4 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vedação à nomeação, designação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio no âmbito da Administração Pública do Município de Salmourão. |
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