materia nº 24/2026

INDICAÇÃO Nº 24/2026
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a
presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a
substituição da Bandeira Nacional existente na Praça da Bandeira por uma nova, bem como o
conserto da iluminação da referida bandeira que se encontra apagada.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de preservação dos símbolos nacionais e da
adequada manutenção dos espaços públicos do município.
A Bandeira Nacional, além de representar a identidade e o patriotismo do povo brasileiro, deve
estar sempre em bom estado de conservação e devidamente iluminada, conforme orienta a
legislação pertinente.
A situação atual, com a bandeira desgastada e a iluminação inoperante, compromete a estética da
praça e demonstra descuido com um símbolo de grande relevância. Assim, a substituição da
bandeira e o reparo da iluminação contribuirão para a valorização do espaço público, o respeito
aos símbolos nacionais e o bem-estar da população.
Salmourão, 24 de abril de 2026.
Pedro Henrique Ramos
Vereador
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