| materia |
14/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Município de Salmourão, Estado de São Paulo e institui a Semana Municipal da Capoeira. |
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15/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que o Setor de Pessoal da Prefeitura emita alerta a todos os servidores públicos municipais para que façam uso adequado do relógio de ponto digital, cumprindo corretamente seus respectivos horários de trabalho. |
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16/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que envie a este Poder Legislativo projeto de lei implantando a exigência de registro eletrônico de ponto para os ocupantes de cargos em comissão. |
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17/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a realização de consertos urgentes nos brinquedos existentes na Praça do Jardim Toquemburgo. |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao jovem atleta PIETRO PIOVEZANA OBI por sua medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kid’s de Jiu-jitsu XCJJ 2026. |
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2/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a jovem atleta TÁBATA PIOVEZANA OBI por sua medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kid’s de Jiu-Jitsu XCJJ 2026. |
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12/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga incisos III, IV e V e inclui o inciso VII e VIII no artigo 1º e revoga incisos III, IV e V e inclui incisos VII e VII ao § 2º da Lei Municipal nº 1221/2022, alterada pelas Leis Municipais nº 1.237/2023 e 1.280/2024, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-31 |
Ação Inconstitucionalidade TJSP |
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2254593-87.2025.8.26.0000 - declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º e seu parágrafo único, dos Anexos I e III e das expressões "Diretor de Departamento de Licitações e Contratos", "Diretor de Departamento de Recursos Humanos" e "Diretor de Serviços de Operações Urbanas", constantes no Anexo IV, todos da Lei Complementar nº 27, de 27 de maio de 2025. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Município de Salmourão, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-25 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora. |
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| norma |
1325/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Reajusta e dá aumento real no vencimento dos servidores públicos municipais de Salmourão/SP e dá outras providências (5,40%) |
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| norma |
1326/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 8, de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que o atendimento médico em pediatria volte a ser realizado no município três vezes na semana, como era no passado e não apenas duas vezes como é atualmente. |
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| sessao |
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2026-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta e dá aumento real no vencimento dos servidores públicos municipais de Salmourão/SP e dá outras providências (5,40%) |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Comissão de Avaliação e estabelece critérios para emissão de laudo de bens imóveis para confirmação do valor declarado pelo contribuinte para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Salmourão e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a contratação de quatro agentes comunitários de saúde, sendo dois destinados aos setores urbanos cujas vagas encontram-se atualmente desocupadas, um para atendimento da zona rural e outro para o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. Sugiro, ainda, a previsão de duas vagas de reserva, a fim de possibilitar a reposição imediata em casos de aposentadorias ou exonerações, garantindo a continuidade e a regularidade dos serviços prestados à população. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que seja implantado, diretamente nas instituições, o atendimento odontológico para as crianças matriculadas na Escola Municipal Stela Boer Maioli e na Creche Escola Comecinho de Vida “Maria Helena Specian Fiani”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o mês da data base para revisão salarial dos servidores públicos municipais |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-11 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir subseção específica sobre a tramitação e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a eleição da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a reforma do Velório Municipal para melhor atendimento das famílias. |
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| sessao |
2 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a instalação de um bebedouro público no campo de futebol existente atrás do Clube dos Trabalhadores (Piscinas Públicas). |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a instalação de coberturas sobre os bancos instalados no campo de futebol existente atrás do Clube dos Trabalhadores (Piscinas Públicas). |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA a Exma, Sra. Prefeita Municipal a adoção de medidas para que seja concedido um aumento de R$ 100,00 (cem reais) no vale-alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA a Exma. Sra. Prefeita a adoção de medidas junto ao setor ou empresa responsável para que seja feita uma dedetização em todos os bueiros da cidade. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir subseção específica sobre a tramitação e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a eleição da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA a contratação de empresa, através de licitação pública, que possa executar os serviços de implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em vários pontos de Ruas e Avenidas do Município de Salmourão. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA adoção de medidas em caráter de urgência visando serviços de recuperação de todas as bocas de lobo danificadas na cidade de Salmourão, caso a Prefeitura não tenha mão de obra disponível que seja contratada empresa para esta finalidade através de licitação pública. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA a adoção de medidas em caráter de urgência para início dos trabalhos de melhorias na cabeceira sobre a ponte do Córrego Barreiro (Ponte Branca). |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA a adoção de medidas para início dos trabalhos de construção da Praça localizada no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA o conserto do bebedouro público existente no Centro de Saúde de Salmourão. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer informações relativas à execução da Lei Municipal nº 956/2010, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer informações acerca da necessidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) em vias do Município |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer informações acerca da execução das emendas legislativas impositivas, referentes ao exercício de 2025. |
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| norma |
1323/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 106.100,00. |
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| norma |
1324/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.321, de 27 de janeiro de 2026. |
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| sessao |
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2026-02-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 05, de 2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 06, de 2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.321, de 27 de janeiro de 2026. |
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| norma |
1319/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 42.000,00, à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP |
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