norma nº 1324/2026

PBEFEITUS,{ MUNICIPAI. DE SÁLMOUR,qO
Estâdo de São Pâulo
Praça da Bardeili,r. 60u flEP:- 17.720-000 Tcl:- (018) 3557-1192
cNP.t 46.477.6I8/000 t -48
= LEI NÚMPRO 1.324, DE 09 DE TPVEREIRO DÉ 2.0,26 =
"Dt, t ota Íe.lação ao afiigo 1'da Lei Municipal n'1.321, de 27 de janeitu de 2026."
SôNlÀ ClRlSrIN,\ .|,\CON GÀuÂ|,r. Prcfcita c1o \lunicipio c1c Salmourào.
Estado de Sào Paulo. usando das atribuições qlrc lhc siio conicr-iclas por ici: l.iz
saber. qüe a flâmn1a MLrnicipal de Stllmourào,/SP âprolou e cla sanciona c
plornulga a scguintc lci.
Ârt. l" O anigo l'cia Lei Municipal n" 1.321, dc 27 dc Janciro dc 2026. passa a tcr a scguinte
redaÇão:
".{rt. lo l,ica aut{)riTedo o Podcr lxccuti\'o a rcelizer rcpâssc i'inancciro mc.lianrc assinatura d!'
Termo de Colahoração/Fonlenk) nos lermos da t-ci ll-illl9 de il rlc.julho Llc 201,1. quc
rcgulânrcnta o rcpassc lto tcrceiro sctor. no lalor dc eró R$ 18,1.0011,00 (cento e oitentâ e qunlro
mil reais) dc fornra parcclada, à ('asa da lr,spelaliça ]jlllil Wirlh, iiscrta no CN-P.] sob 11"
{).1.401.01 810001-95. corl scdc na Ilua Josc frcrnandcs Costa n' lti]. na cidade de Salniourão,/SP '.
Àrt. 2o Esta [-ei entra em vigor na data dc sua publicacão. rcl,ogando-sc as disposições em
contrário.
Pleliitura Municipal clc Salnlourào.09 dc Fo,crc,ro dc f026
C GABAU =
Preleita
Rêgistrâdâ e Publicâdâ por âfixâção, nâ sede da Prefeitura Municipal de Salmourão (aúigo
79 Lei Orgânica Municipal) e Impiensâ oficiâl Municipâl (Leil246l23).
=EDIS GABA
1
Aprovada pelo Autóerafo Lesislâtivo n" 06. de 05 de Fevereiro de 2,026.