materia nº 12/2026

INDICAÇÃO Nº 12/2026
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a
presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a contratação de quatro agentes
comunitários de saúde, sendo dois destinados aos setores urbanos cujas vagas encontram-se
atualmente desocupadas, um para atendimento da zona rural e outro para o Conjunto
Habitacional Pedro Duarte Neto. Sugiro, ainda, a previsão de duas vagas de reserva, a fim de
possibilitar a reposição imediata em casos de aposentadorias ou exonerações, garantindo a
continuidade e a regularidade dos serviços prestados à população.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo suprir a carência de atendimento por agentes comunitários
de saúde em determinados setores do município. Atualmente, as áreas que abrangem o Conjunto
Habitacional Primavera e a região central encontram-se desassistidas, em razão da exoneração
dos profissionais anteriormente lotados nesses locais, os quais, inclusive, deixaram o município.
Ressalta-se, ainda, a necessidade de atendimento na zona rural e no Conjunto Habitacional Pedro
Duarte Neto, que igualmente demandam a atuação desses profissionais.
Por fim, a previsão de duas vagas de reserva mostra-se medida necessária para possibilitar
contratações futuras em casos de aposentadoria ou exoneração, garantindo a continuidade dos
serviços e evitando a interrupção do atendimento à população.
Salmourão, 20 de março de 2026.
Pedro Henrique Ramos
Vereador
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