| materia |
28/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). - Caminhão Compactador de Lixo |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA estudo sobre a viabilidade técnica, jurídica e financeira de celebração de convênio entre o Município de Salmourão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo de estender aos Policiais Civis o Programa de Atividade Delegada, atualmente aplicado aos Policiais Militares, nos termos da Lei Municipal n.º 1.215, de 25 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
1315/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 27/2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 27, de 10 de outubro de 2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) |
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| sessao |
14 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas providências para a instalação de iluminação na Praça do Jardim Toquemburgo para a iluminação específica dos brinquedos instalados na referida praça. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas providências para a execução de consertos urgentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro que liga Salmourão ao Rio Aguapeí, sendo: 1. Conserto das cabeceiras da ponte sobre o córrego Barreiro (conhecida como Ponte Branca), na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro; 2. Conserto de buracos existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, especialmente no trecho que vai da entrada do bairro Barreiro até a ponte sobre o córrego de mesmo nome (Ponte Branca) |
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| norma |
184/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2026 - Orçamento Municipal |
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| sessao |
13 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de espaços públicos municipais por escolinhas de esporte e atividades físicas e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salmourão e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que estude a possibilidade de contratação de uma assistente social para atendimento de em várias áreas da administração, especialmente a educação. |
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| norma |
183/2025 |
2025-09-19 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de trinta dias de licença prêmio em pecúnia. |
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| norma |
1312/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências |
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| norma |
1313/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 |
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| norma |
1314/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 16.428,03 (Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP. |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Roçato |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICA providência junto as Secretarias de Educação e Saúde para que haja atendimento odontológico para as crianças matriculadas na EMEFI “Stela Boer Maioli” e na Creche Escola “Maria Helena Specian Fiani”. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICA providência urgente junto a Secretaria de Educação para a retirada dos pombos do pátio da EMEFI “Stela Boer Maioli” e instalação de barreira física ou tecnológica que impeça que essas aves retornem ao local. |
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| sessao |
12 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 16.428,03 (Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP. |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-02 |
Ato da Mesa |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 |
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| norma |
182/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
1311/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de estruturas denominadas "parklets" em logradouros públicos no Município de Salmourão e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA a contratação de empresa para a pintura da sinalização horizontal de trânsito na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, que liga Salmourão ao Rio Aguapeí (faixas divisórias da pista e demais símbolos obrigatórios). |
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| sessao |
11 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Professor Osvaldo do Amaral |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor a Equipe de Futebol de Salmourão pelo excelente resultado conseguindo na Copa AMNAP |
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| sessao |
10 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Roçato |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que determine ao setor de obras e serviços do município a realização de manutenção na rua Marcílio Fregolente, na altura do número 20, para eliminar o acúmulo de água existente no local. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que determine à Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de voltar a fornecer transporte para consultas e exames aos pacientes que possuem plano de saúde, especialmente aqueles de baixa renda. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que determine ao Departamento de Obras e Serviços que estenda para todos os bairros a pintura de foi feita no centro da cidade (pintura de postes, sinalização horizontal de trânsito e de guias). |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 |
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| norma |
181/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
1309/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 121.910,03 (cento e vinte e um mil novecentos e dez reais e e três centavos), à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP. |
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| norma |
1310/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no valor de R$ 274.521,42 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos) |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 19, de 2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 20, de 2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no valor de R$ 274.521,42 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos) |
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| sessao |
7 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1307/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários/diretores e aos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão e dá outras providências |
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| norma |
1308/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 121.910,03 (cento e vinte e um mil novecentos e dez reais e e três centavos), à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP. |
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