| norma |
180/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Concede férias ao servidor André Hernandes de Brito |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 18, de 2025 |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-26 |
Resolução |
Altera artigos que tratam do envio, tramitação, discussão e votação dos projetos que fazem parte do processo legislativo orçamentário. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA a adoção de medidas necessárias para a instalação de placas de identificação nas vias públicas (ruas) do município onde ainda não estejam presentes |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Altera artigos que tratam do envio, tramitação, discussão e votação dos projetos que fazem parte do processo legislativo orçamentário. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de estruturas denominadas "parklets" em logradouros públicos no Município de Salmourão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores. |
0 |
no document
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| materia |
53/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de um refrigerador de água industrial para o abastecimento dos reservatórios de água dos ônibus de transporte de trabalhadores rurais de Salmourão. |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA providência para melhorias e consertos na estrada rural do bairro Guarani que dá acesso à propriedade da família Mossato, como a colocação na estrada de cascalho, moledo, pedra ou entulhos de demolição (desde que não contenham materiais que possam danificar os veículos). |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-05-30 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
179/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de licença prêmio em pecúnia |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-05-27 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração da organização, reestruturação e atribuições dos Cargos Públicos em Comissão e Cargos Públicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo”. |
1 |
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| norma |
1304/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| norma |
1305/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro no valor de R$ 1.038.130,91, para construção de ciclovia |
1 |
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| norma |
1306/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 295.508,37 ( duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos)" - Construção de 2 salas de aula |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 15, de 2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 16, de 2025 |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA a instalação de poste de iluminação pública na esquina das Ruas Prof. Roberto Hottinger e Andrelaine Pravato. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutor de velocidade na rua José Cezario da Silva, entre as ruas José Santana e João Manoel Clara. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA a substituição do sinal sonoro utilizado na Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA a pintura de sinalização horizontal de trânsito no Bairro Izabel Martins Villas (faixa de pedestres e pare). |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-05-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 295.508,37 ( duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos)" - Construção de 2 salas de aula |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários/diretores e aos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro no valor de R$ 1.038.130,91, para construção de ciclovia |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-05-14 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a desobstrução de bueiro existente na esquina da Av. Castelo Branco com Travessa F. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA melhorias no campo existente atrás do prédio da Câmara Municipal, sendo: instalação de bancos, instalação de bebedouro, construção de banheiros feminino e masculino, instalação de alambrado alto na divisa do campo com a propriedade rural existente no local. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA que seja disponibilizado um veículo do município para transportar as crianças do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto e arredores para a Creche Municipal no horário de 5h20 às 5h30. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a ampliação da cobertura do quiosque existente na Praça da Bandeira, ao lado o ponto de táxi. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 |
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| sessao |
3 |
2025-04-30 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-29 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 2025, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a alteração da Lei Municipal nº 1.097, de 2017, que concedeu ticket alimentação para os servidores da Prefeitura Municipal, para que não sejam descontadas as faltas abonadas e as licenças médicas para tratamento de câncer. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a contratação temporária de um farmacêutico para a cobertura de licença maternidade. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a poda das árvores do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA o fornecimento de uniformes e carrinhos funcionais para a utilização dos servidores responsáveis pela limpeza das unidades de saúde do município de Salmourão. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA providências para a instalação de um poste de iluminação pública na esquina da rua José Fernandes Costa com a rua José Colato. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA providências para a reabertura do Ginásio de Esportes de Salmourão. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal, bem como, aumento da presença da guarda municipal no local. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA providências para a abertura de um desvio para que os veículos pesados (caminhões) não passem pelas ruas da cidade. |
1 |
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