sessao nº 3

ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
SEXTA LEGISLATURA, ANO DE 2025. ---------------------------------------------------------------------------
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, realizou-se a Terceira
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de dois mil e vinte e
cinco. Presidida pelo vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo vereador Wesley Barbosa.
Também presentes os vereadores: Edinaci Silva dos Santos, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano
da Silva, Luiz Carlos do Carmo, Pedro Henrique Ramos e Wikele Fernando da Silva Ferreira. Ausente o
vereador Fernando Roçato. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus,
iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Então o Presidente informou que a ata da Quinta Sessão
Extraordinária foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de
impugnação. A ata foi aprovada por sete votos a zero (7X0). O Presidente lembrou que a sessão foi
convocada extraordinariamente nos termos do art. 164 do Regimento Interno, para apreciação do seguinte
projeto: 1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre
alteração no art. 110, com mudança na data limite para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias. O Presidente determinou a leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 2025, em
nova redação dada pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. O Presidente consignou
que a nova redação do projeto foi distribuída a todos os vereadores e que as alterações foram apenas
redacionais, sem alterar o objeto da matéria. Em seguida foram apresentados os pareceres das comissões
permanentes, todos favoráveis. Então o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 2025 foi colocado em
primeira discussão. Não houve o uso da palavra. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 2025 foi
colocado em primeira votação nominal e aprovado por sete votos a zero (7X0). O Presidente declarou
aprovado o projeto em primeiro turno e informou que o mesmo cumprirá os prazos regimentais para a
apreciação em segundo turno. Em seguida informou que a próxima sessão ordinária será em doze de maio.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a
presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora
da Câmara Municipal. Sala das Sessões, em trinta de abril de dois mil e vinte e cinco. -----------------------
LEANDRO DE PAULA
Presidente
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vice-presidente
WESLEY BARBOSA
Primeiro-secretário
WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Segundo-secretário
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