| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a perfuração de poço semi artesiano rural no Bairro Guarani, para utilização dos produtores e moradores do referido bairro. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a realização de melhorias no Bosque Municipal, materializadas na instalação de iluminação e construção de um banheiro feminino e um banheiro masculino. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a cessão de um veículo e a designação de um servidor que desenvolva a função de fiscalização, tudo para o Setor de Tributação da Prefeitura. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a construção de uma canaleta de escoamento de água na esquina das ruas Rosa Raimundo Elorza e José Cesário da Silva. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a construção de uma pista de caminhada no prolongamento da Av. Castelo Branco, que faz a ligação com o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a instalação de placa de identificação com o nome do Conjunto Habitacional Pedro Durante Neto. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que todo o atendimento aos agricultores seja transferido para a Casa da Agricultura, como marcação de serviço de tratores e implementos agrícolas. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita o envio a este Legislativo de projeto de lei regulamentando a concessão de diárias para os motoristas da Prefeitura, especialmente os que possuem rotas fixas de viagem. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a construção e instalação de uma estrutura mínima para o trabalho dos catadores de lixo reciclável em nosso município com, no mínimo, área coberta, banheiro e água potável. |
1 |
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| norma |
1299/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação, no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) para a construção de ponte no bairro Santa Lídia |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Salmourão, do veículo Gol 1.0 (patrimônio nº 158) de propriedade da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-13 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o art. 79 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 07, de 2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação, no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) para a construção de ponte no bairro Santa Lídia |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-04 |
Ato da Mesa |
Fixa o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão, nos termos do § 1º, do art. 1º da Lei 1.133, de 2018 |
1 |
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| norma |
1294/2025 |
2025-02-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.219,17, por superávit financeiro |
1 |
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| norma |
1295/2025 |
2025-02-03 |
Lei |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 36.600,00 à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP |
1 |
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| norma |
1296/2025 |
2025-02-03 |
Lei |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 54.432,99, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP |
1 |
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| norma |
1297/2025 |
2025-02-03 |
Lei |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 115.510,03, à Casa da Esperança "Emil Wirth" de Salmourão - SP |
1 |
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| norma |
1298/2025 |
2025-02-03 |
Lei |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP |
1 |
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| norma |
176/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidor da Câmara |
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| sessao |
1 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 115.510,03, à Casa da Esperança "Emil Wirth" de Salmourão - SP |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a chefe do Poder Executivo a receber a título de Cessão de Uso, de forma gratuita, imóvel particular para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Esportes e Turismo e Diretoria de Cultura e Meio Ambiente, por meio de Termo de Cessão de Uso Gratuito. |
1 |
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| norma |
94/2025 |
2025-01-22 |
Ato do Presidente |
Transfere bens móveis para a Prefeitura Municipal de Salmourão |
1 |
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| norma |
95/2025 |
2025-01-22 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no biênio 2025/2026. |
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| norma |
175/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.219,17, por superávit financeiro |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 36.600,00 à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 54.432,99, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP |
1 |
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| norma |
174/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-03 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre as atividades administrativas do Presidente da Câmara de Salmourão |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
93/2024 |
2024-12-27 |
Ato do Presidente |
Reavaliação e levantamento patrimonial de bens inservíveis |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-12-19 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que específica |
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| norma |
1292/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2025 |
1 |
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| norma |
1293/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1291/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.133, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-11-29 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica a Senhora Prefeita a contratação de tratorista para auxílio aos pequenos agricultores do município. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica a Senhora Prefeita o conserto do piso da Praça da Bandeira, nas passagens existentes entre os canteiros; locais onde foi retirado o concreto para a instalação de pedra portuguesa, instalação essa que ainda não foi concluída. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica a Senhora Prefeita o fornecimento de transporte para a volta dos trabalhadores que terão suas jornadas de trabalho expandidas durante a abertura noturna do comércio de Osvaldo Cruz, no período que antecede o Natal. |
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| sessao |
16 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
91/2024 |
2024-11-06 |
Ato do Presidente |
Transfere bem móvel para a Prefeitura Municipal de Salmourão |
1 |
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| norma |
92/2024 |
2024-11-06 |
Ato do Presidente |
Reavaliação e levantamento patrimonial de bens inservíveis |
1 |
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