sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
SEXTA LEGISLATURA, ANO DE 2025. ---------------------------------------------------------------------------
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, realizou-se a
Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de dois mil
e vinte e cinco. Presidida pelo vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo vereador Wesley
Barbosa. Também presentes os vereadores: Edinaci Silva dos Santos, Fernando Roçato, Flávio Eduardo
Rodrigues, Luiz Carlos do Carmo e Wikele Fernando da Silva Ferreira. Ausentes os vereadores Francine
Caetano da Silva e Pedro Henrique Ramos. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça
de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Então o Presidente informou que a ata da
Primeira Sessão Extraordinária foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve
pedido de impugnação. A ata foi aprovada por seis votos a zero. O Presidente lembrou que a sessão foi
convocada extraordinariamente pela Prefeita Municipal, nos termos do art. 167 do Regimento Interno,
para apreciação do seguinte projeto: 1. Projeto de Lei nº 7, de 2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de trezentos e quinze mil reais, para o
recebimento de recursos visando a construção de ponte no Bairro Santa Lídia. O presidente consignou que
o projeto foi distribuído aos vereadores logo após ter sido apresentado pelo Executivo. Então o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei nº 7, de 2025. Em seguida determinou a leitura do Requerimento nº
1, de 2025, de autoria dos vereadores Luiz Carlos, Edinaci e Wikele, que requerem urgência especial para
o Projeto de Lei nº 7, de 2025. O requerimento foi colocado em discussão. O vereador Flávio Eduardo
Rodrigues destacou que a necessidade de consertar a ponte do bairro Santa Lídia, que agora será
reconstruída, foi apresentada nesta Câmara, durante uma audiência pública no ano passado, pela
proprietária rural Sra. Betina Lutz. Destacou a iniciativa de cidadania da Sra. Betina e falou da
importância da população participar da administração municipal, especialmente das audiências públicas
para externar suas necessidades e reclamações. Não houve mais quem quisesse discutir. O requerimento
foi colocado em votação e aprovado por seis votos a zero (6X0). O Presidente declarou aprovado o
requerimento e nomeou o Vereador Wesley Barbosa como relator especial do projeto, nos termos do art.
179 do Regimento Interno. A sessão seria suspensa, porém o relator especial declarou já ter analisado o
projeto e estar apto a emitir parecer imediatamente. Então o presidente autorizou a emissão do parecer
oral. O relator especial, vereador Wesley Barbosa se posicionou favorável ao projeto, enalteceu o trabalho
da Prefeita Sônia que conseguiu os recursos junto ao governo estadual através de diversas viagens que faz
para a capital. Enalteceu a importância da política participativa e do trabalho conjunto entre o Executivo e
o Legislativo; por fim emitiu parecer favorável ao projeto. Com o parecer favorável, o Presidente colocou
o Projeto de Lei nº 7, de 2025 em discussão. O Presidente disse que o projeto trata de recursos oriundos do
estado de São Paulo, com contrapartida de quinze mil do município. Falou da importância da ajuda do
estado de São Paulo e lembrou que se trata da terceira ponte reconstruída pela atual administração sendo:
a “ponte branca”, a ponte no bairro Guarani e agora a ponte no bairro Santa Lídia. Não houve mais quem
quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por seis votos a zero (6X0). O
Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 7, de 2025 e determinou a confecção e envio do
autógrafo. Encerrada a pauta, o Presidente informou e justificou a ausência dos vereadores Francine
Caetano da Silva e Pedro Henrique Ramos, explicando que a Câmara está em recesso e que os vereadores
estão em viagem e especificou que eles não serão prejudicados de forma financeira, pois são faltas
justificadas. Em seguida informou que a primeira sessão ordinária do presente ano será em vinte e quatro
de fevereiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, foi
lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa
Diretora da Câmara Municipal. Sala das Sessões, em quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. ---
LEANDRO DE PAULA
Presidente
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vice-presidente
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
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WESLEY BARBOSA
Primeiro-secretário
WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Segundo-secretário
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