| materia |
24/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.133, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão. |
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| sessao |
15 |
2024-10-29 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao servidor publico municipal aposentado Hélio Quinaia |
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| norma |
29/2024 |
2024-10-22 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 |
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| norma |
173/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Concede folga a servidores que trabalharam em treinamento de mesários |
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| sessao |
14 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
172/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2025 |
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| norma |
2/2024 |
2024-09-25 |
Ação Inconstitucionalidade TJSP |
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2145429-27.2024.8.26.0000 - Declarou a inconstitucionalidade das expressões “Diretor de Licitações”, “Diretor de Recursos Humanos” e “Diretor de Operações Urbanas”, constantes no art. 5º e nos anexos I, III e IV, da Lei Complementar nº 23, de 04 de abril de 2023, do Município de Salmourão, com modulação para gerar efeitos em 120 dias, contados a partir de 01/01/2025. |
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| sessao |
13 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Sugere a Senhora Prefeita a disponibilização de um veículo para levar os estudantes de Salmourão matriculados em cursos de nível superior em Universidades, Faculdades e Institutos da cidade de Presidente Prudente. |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Sugere a Senhora Prefeita a abertura de um portão no fundo do Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas) que possibilite o enchimento do caminhão-pipa do município. |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICA a instalação de uma câmera de vigilância na praça pública existente no Jardim Toquemburgo. |
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| norma |
5/2024 |
2024-09-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2022 - Processo TC-004015.989.22-1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-09-11 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 |
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| norma |
171/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
1287/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente - Lei das Antenas |
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| norma |
1288/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 |
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| norma |
1289/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 |
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| norma |
1290/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a retirada de dois montes de pedras portuguesas que estão junto a Praça da Bandeira. |
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| sessao |
12 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2022 - Processo TC-004015.989.22-1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a perfuração de poços semi-artesianos nos bairros rurais para serem utilizados pelos pequenos proprietários rurais do município. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na rua 7, do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo que o transito de veículo da rua Valdemar Jorge da Silva seja feito em mão única e que seja analisada a sinalização existente na referida rua, uma vez que uma placa de pare está instalada em local inadequado. |
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| sessao |
11 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente - Lei das Antenas |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências |
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| norma |
4/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosânia Inez Bertassi Tola |
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| norma |
170/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Dispensa servidor de registro de ponto |
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| sessao |
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2024-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a realização de operação tapa buracos na Vicinal que liga Salmourão ao Rio Aguapeí (Vicinal Antônio Gonçalves de Castro). |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a aquisição de dois (2) aparelhos de televisão para serem utilizados na salas de aula da EMEFI Stela Boer Maioli. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade próximo a UBS Neli Thomaz Colato. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de dois pontos de iluminação pública na Av. Presidente Castelo Branco, na saída para a Fazenda Ipameri. |
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| norma |
169/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-31 |
Ação Inconstitucionalidade TJSP |
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2050497-47.2024.8.26.0000 - declarou a inconstitucionalidade do artigo 8º, da Lei nº 1.256, de 31 de agosto de 2023, e da expressão “Controle Interno”, constante no anexo V da Lei Complementar nº 23, de 04 de abril de 2023, ambos do Município de Salmourão, que produzirá efeitos 120 (cento e vinte), a partir de 1º de janeiro de 2025. |
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| norma |
168/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
167/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
1286/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 |
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| sessao |
9 |
2024-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-14 |
Contas Municipais |
Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2022 - Parecer Favorável - com recomendações - Responsável: Prefeita Sônia Cristina Jacon Gabau |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que o Executivo informe onde está instalada a central de monitoramento das câmeras de vigilância instaladas na Escola Municipal Stela Boer Maioli, na Creche Escola Maria Helena S. Fiani e no Projeto Espaço Amigo e o tempo de arquivamento das imagens. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno. |
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| sessao |
8 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo providência para o aumento no número de ônibus que levam os trabalhadores de Salmourão que trabalham na cidade de Osvaldo Cruz. |
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| sessao |
7 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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