sessao nº 9

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2024. -------------------------------------------------------------------------
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas,
realizou-se a Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo,
ano de 2024. Presidida pelo Vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo Vereador
Fernando Roçato. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz,
Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula
e Silvana Oliva Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de
Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o
Presidente informou que a ata da Oitava Sessão Ordinária de 2024 foi disponibilizada aos
vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada
por oito votos a zero. A seguir foram apresentados os documentos do expediente: Do Poder
Executivo: Ofício nº 119/2024 - PMS/ADM, que responde indicação apresentada na última
sessão ordinária. Ofício nº 120/2024 - PMS/ADM, que responde ao Requerimento nº 01/2024, de
autoria da Vereadora Francine Caetano da Silva. Do Poder Legislativo: Processo de Contas da
Prefeitura Municipal de Salmourão (TC-4015.989.22-1), referente ao ano de 2022, com Parecer
Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e que tem como responsável a Prefeita
Municipal Sônia Cristina Jacon Gabau. O Presidente determinou que o referido processo de
contas da Prefeitura Municipal fique a disposição para análise de toda a população, na Secretaria
da Câmara, e que assim permaneça pelo prazo de um ano. Acrescentou que os documentos
principais do processo estão disponíveis no site da Câmara Municipal, através do Sistema de
Apoio Legislativo (SAPL) e que dúvidas no acesso podem ser esclarecidas através de contato
com a Secretaria da Câmara. Informou também que o processo está em tramitação na Câmara e
deverá ser votado pelos Vereadores dentro do prazo de sessenta dias, conforme prevê o
Regimento Interno. O Presidente deixou todos os documentos a disposição dos vereadores e abriu
a palavra para os pronunciamentos do expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o
Expediente. Com a presença dos nove Vereadores que compõem a Câmara e com autorização
plenária, o Presidente abriu a ORDEM DO DIA para a discussão e votação da seguinte pauta: 1.
Projeto de Lei nº 18, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que trata das Diretrizes
Orçamentárias do município de Salmourão para o exercício de 2025, em segundo turno. O
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 18, de 2024. O projeto foi apresentado e a
leitura foi dispensada nos termos regimentais. Então o projeto foi colocado em segunda
discussão. Não houve o uso da palavra. O projeto foi colocado em segunda votação nominal e
aprovado por nove votos a zero. O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 18, de 2024
e determinou a confecção e o envio do competente Autógrafo. Foi encerrada a Ordem do dia e
iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos. O
Vereador João Leme dos Santos disse que hoje foi apreciado apenas um projeto com matéria já
conhecida. Disse que algumas mães reclamam da distância que precisam percorrer para trazer
seus filhos do Remanso das Águas e do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto até a Creche
Escola Maria Helena Specian Fiani. Sugeriu que o Executivo monte um berçário próximo a estes
bairros, onde as mães possam deixar seus filhos e que, posteriormente, a Prefeitura transporte
essas crianças até a creche escola. Acrescentou que com o crescimento da cidade as distâncias
ficaram maiores e o Poder Público deve resolver esses problemas. Pediu que a Secretaria da
Câmara faça um ofício com esta sugestão e o encaminhe ao Poder Executivo. O Vereador
Carlos Pedro Gomes disse que também recebeu reclamação de mães sobre o mesmo assunto
tratado pelo colega João Leme e pediu providência do Executivo para a resolução desta questão.
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Agradeceu a construção e a liberação da ponte sobre o Córrego Bairro. Parabenizou o servidor
municipal Márcio José Bazani pelo ótimo trabalho que desenvolve no transporte de pacientes,
especialmente com a atenção que dá no atendimento das pessoas. Pediu que a Diretoria
Municipal de Saúde reconheça o bom trabalho que é desenvolvido por esse servidor. O
Presidente disse que houve reclamações sobre os incômodos trazidos pela demolição e
construção da nova ponte sobre o Córrego Barreiro; salientou que era uma obra necessária e que,
graças a Deus, já está pronta para o bem da população. Disse que a administração tenta uma
agenda com o Governo do Estado para a inauguração desta ponte. Disse ainda que está em
andamento a licitação para melhorias no Ginásio de Esportes. Explicou que defende uma política
participativa; lembrou que todos as matérias que passaram pela Câmara foram aprovadas porque
os Vereadores entenderam a importância de cada uma delas para o município; defendeu que
Executivo e Legislativo trabalhem em união. Não houve mais inscritos. O Presidente informou
que a Câmara estará em recesso durante o mês de julho e que a próxima sessão ordinária está
marcada para o dia 12 de agosto de 2024. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em vinte e cinco junho
de dois mil e vinte e quatro. ---------------------------------------------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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