sessao nº 10

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2024. -------------------------------------------------------------------------------
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, realizou-se a
Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2024.
Presidida pelo Vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo Vereador Fernando Roçato.
Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio Eduardo
Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e Silvana Oliva
Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão e
comunicou que as sessões, durante o período eleitoral, não serão transmitidas ao vivo e sim gravadas
e que, encerrado este período, elas serão disponibilizadas no canal da Câmara no Youtube. Então
solicitou a leitura da Bíblia Sagrada. Foi respeito um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos
falecidos no acidente aéreo ocorrido na cidade de Vinhedo/SP. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o
Presidente informou que a ata da Nona Sessão Ordinária de 2024 foi disponibilizada aos vereadores
nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a
zero. A seguir foram apresentados os documentos do expediente: Do Poder Legislativo: Indicações
apresentadas ao Executivo Municipal: Indicação do Vereador Edson Pereira da Cruz: Indicação
nº 31/2024, que sugere a realização de operação tapa buracos na Vicinal Antônio Gonçalves de
Castro. Indicação do Presidente, Vereador Wesley Barbosa: Indicação nº 32/2024, que sugere a
aquisição de dois (2) aparelhos de televisão para serem utilizados na salas de aula da EMEFI Stela
Boer Maioli. Indicações do Vereador Fernando Roçato: Indicação nº 33/2024, que sugere a
instalação de um redutor de velocidade próximo a UBS Neli Thomaz Colato. Indicação nº 34/2024,
que sugere a instalação de dois pontos de iluminação pública na Av. Presidente Castelo Branco, na
saída para a Fazenda Ipameri. Ofício do servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos, contador da
Câmara, que passa aos vereadores, para conhecimento e análise, os documentos
financeiros/orçamentários dos meses de junho e julho do presente ano. O Presidente deixou todos os
documentos a disposição dos vereadores e abriu a palavra para os pronunciamentos do expediente.
Não houve inscritos. Foi encerrado o Expediente. Com a presença dos nove Vereadores que compõem
a Câmara e com autorização plenária, o Presidente abriu a ORDEM DO DIA para a discussão e
votação da seguinte pauta: 1. Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2024, de autoria do Vereador
Leandro de Paula, que concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Rosânia Inez Bertassi Tola. O
Presidente solicitou a leitura do projeto e informação sobre os pareceres. O projeto foi colocado em
discussão. O Vereador Leandro de Paula pediu o apoio dos colegas para a aprovação do projeto e
falou da importância de valorizar e agradecer a homenageada pelo trabalho que desenvolveu em prol
do município durante a sua carreira na administração pública. Não houve mais uso da palavra. O
projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por nove votos a zero. O Presidente declarou
aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2024. Foi encerrada a Ordem do dia e iniciada a
EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos. Sem inscrições, o
Presidente falou sobre a tramitação do Processo de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao
exercício de 2024. Informou que a próxima sessão ordinária está marcada para o dia vinte e seis de
agosto e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a
presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa
Diretora. Sala das Sessões, em doze de agosto de dois mil e vinte e quatro. --------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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