sessao nº 15

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2024. -------------------------------------------------------------
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas,
realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São
Paulo. Presidida pelo Vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo Vereador Fernando
Roçato. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e
Silvana Oliva Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus,
iniciou a sessão. Então solicitou a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o
Presidente informou que a ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e
quatro foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de
impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero. A seguir foram apresentados os
documentos do expediente: Do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 24, de 2024, de autoria da
Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 1.133/2018, referente ao vale-alimentação dos
servidores. O projeto foi enviado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e
Redação. Moção de Congratulação e Louvor nº 2, de 2024, de autoria do Vereador João Leme
dos Santos, que reconhece o excelente trabalho desempenhado pelo servidor aposentado Hélio
Quinaia. A moção foi colocada em discussão. O autor justificou a apresentação da moção
explicando o bom trabalho que o ex-servidor desempenhou na administração, principalmente
durante o períodos de seca, quando ocorrem incêndios em propriedades rurais. Não houve mais o
uso da palavra. A moção foi colocada em votação e aprovada por todos os vereadores presentes.
Leitura do Ofício Especial da contabilidade que passa aos vereadores os demonstrativos
contábeis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro. Leitura de ofício de autoria
conjunta da Santa Casa de Misericórdia, da Paróquia São José e o do Lar São Vicente de Paula,
todos do município de Osvaldo Cruz, que solicitam doação para leilão beneficente. O Presidente
deixou todos os documentos a disposição dos vereadores e abriu a palavra para os
pronunciamentos do expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o Expediente. Sem matérias
para a Ordem do Dia e com autorização dos vereadores, foi iniciada a EXPLICAÇÃO
PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores. O Vereador João Leme dos Santos
agradeceu a presença de todos, em especial do candidato eleito Luiz Carlos; agradeceu aos
vereadores pela aprovação da moção de sua autoria. Pediu ao Presidente que a secretaria faça um
pedido para que a Prefeitura contrate um tratorista para o atendimento dos agricultores
municipais. Explicou que, com a chegada das chuvas, houve um aumento da demanda e o único
tratorista disponível não tem condições de atender a todos. O Vereador Fernando disse que
poderia ser convocado um tratorista através do concurso. O Vereador João Leme respondeu que
no concurso não houve aprovado para o cargo de tratorista. O Presidente, Vereador Wesley
Barbosa, comunicou que na data de hoje, durante a sessão da primeira Câmara do TCE/SP, foram
aprovadas as contas da Câmara Municipal de Salmourão do exercício de 2023, tendo como
relator o Conselheiro Antônio Roque Citadini. O Presidente se mostrou feliz e agradeceu a Mesa
Diretora, aos vereadores e especialmente os servidores da Câmara pelo ótimo trabalho que
desempenham; fez questão de citar nominalmente os servidores Onélio, Carlos, Paulo Sérgio e
André e os agradeceu pelos conselhos. Acrescentou que, pelo que sabe, a Câmara de Salmourão
nunca teve suas contas rejeitadas, o que mostra o respeito e a seriedade da instituição na
aplicação dos recursos públicos. O Presidente convocou os vereadores e convidou a população de
Salmourão para a audiência pública que discutirá o Projeto de Lei nº 23, de 2024, que trata do
orçamento municipal para o ano de dois mil e vinte e cinco, que será realizada na Câmara
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
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Municipal, no dia onze de novembro, às dezenove horas e quinze minutos. Também informou
que a Câmara está recebendo sugestões para o atendimento das necessidades da população,
sugestões que poderão ser inseridas no orçamento municipal. Explicou que as sugestões serão
recebidas até o dia dezoito de novembro e que maiores informações podem ser obtidas na
secretaria da Câmara, na página da Câmara na internet, por e-mail ou por telefone, os endereços
de e-mail e o número de telefone foram citados nominalmente. O Presidente informou que a
próxima sessão ordinária está marcada para o dia onze de novembro e, nada mais havendo a
tratar, declarou encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e
aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em
vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e quatro. --------------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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