norma nº 4/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosânia Inez Bertassi Tola”
WESLEY BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Salmourão,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base no
artigo 192, § 1º, letra “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Salmourão, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Salmourão à
Senhora Rosânia Inez Bertassi Tola.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. 
Câmara Municipal de Salmourão, 14 de agosto de 2024.
Wesley Barbosa
Presidente
Registrado e publicado, na secretaria desta Câmara Municipal na data
supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
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portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br