norma nº 168/2024

CE Câmara Municipal de Salmourão
ç Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE JULHO DE 2024
WESLEY BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Salmourão,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a Câmara Municipal de Salmourão possui apenas
quatro servidores, cada um lotado em funções específicas.
Considerando que o pequeno quadro de pessoal, apesar de
suficiente, dificulta a concessão de períodos completos de férias,
especialmente porque as atividades desenvolvidas diariamente são
essenciais para o Poder Legislativo.
Considerando o requerimento apresentado pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de julho de 2024, dez (10) dias de
férias ao servidor ANDRÉ HERNANDES DE BRITO, Procurador Jurídico, referente ao período
aquisitivo de 1º/08/2022 a 31/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salmourão, 19 de julho de 2024.
Wesley Barbosa
Presidente da Câmara
Registrada e Publicada na Secretaria desta Câmara Municipal, na data supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
Rua Prof Roberto Hottinger, 70 - CEP: 17720-000 - tel: (18)3557 1285 -
portal: www.salmouroo.sp.leg.br - e-mail: camaraasalmourao.spleg.or